Em pouco mais de quatro meses de funcionamento, a nova plataforma eletr\u00f4nica da Receita Federal para processar os pedidos de isen\u00e7\u00e3o de impostos na compra de ve\u00edculos reduziu para 72 horas (tr\u00eas dias) o prazo de concess\u00e3o do benef\u00edcio. At\u00e9 o fim do ano passado, quando o processo era manual, pessoas com defici\u00eancia e taxistas levavam at\u00e9 100 dias para receberem a resposta.<\/p>\n
Segundo levantamento divulgado recentemente pela Receita, cerca de 200 mil pedidos de isen\u00e7\u00e3o de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es Financeiras (IOF) deixar\u00e3o de ser protocolados a cada ano nas unidades de atendimento do Fisco. Desse total, 150 mil s\u00e3o de pessoas com defici\u00eancia e 50 mil de taxistas.<\/p>\n
A Receita recomenda que os motoristas que tenham entrado com processo f\u00edsico e ainda n\u00e3o tenham obtido a decis\u00e3o refa\u00e7am o pedido pela internet para reduzirem o tempo de resposta. Dispon\u00edvel na p\u00e1gina da Receita Federal na internet, o Sistema de Controle de Isen\u00e7\u00e3o de IPI\/IOF (Sisen) foi lan\u00e7ado no fim de dezembro.<\/p>\n
De acordo com o Fisco, a rapidez do Sisen consiste na integra\u00e7\u00e3o de diversas bases de dados, como o Registro Nacional de Carteira de Habilita\u00e7\u00e3o (Renach), o Registro Nacional de Ve\u00edculos Automotores (Renavam) e bases internas da pr\u00f3pria Receita Federal, como o Cadastro de Pessoas F\u00edsicas (CPF) e as certid\u00f5es de contribuintes que devem tributos ou est\u00e3o inscritos na D\u00edvida Ativa da Uni\u00e3o.<\/p>\n
Anteriormente, o contribuinte tinha de ir a uma unidade da Receita pedir o benef\u00edcio. A verifica\u00e7\u00e3o manual das bases de dados retardava o processo. Em caso de rejei\u00e7\u00e3o do pedido ou de necessidade de o comprador do ve\u00edculo corrigir ou prestar informa\u00e7\u00f5es complementares, o prazo total levava at\u00e9 100 dias.<\/p>\n
Documenta\u00e7\u00e3o<\/strong> – Por lei, taxistas e as pessoas com defici\u00eancia f\u00edsica, visual, mental (severa ou profunda) e com autismo t\u00eam direito \u00e0 isen\u00e7\u00e3o de impostos na aquisi\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos. Para acessar a p\u00e1gina do Sisen, o usu\u00e1rio precisar\u00e1 de certificado digital de pessoa f\u00edsica (e-CPF) ou c\u00f3digo de acesso gerado no pr\u00f3prio site e diferente do usado no Centro Virtual de Atendimento da Receita (e-CAC). Para criar o c\u00f3digo \u00e9 necess\u00e1rio informar o n\u00famero dos \u00faltimos recibos da Declara\u00e7\u00e3o de Imposto de Renda Pessoa F\u00edsica ou o n\u00famero do t\u00edtulo de eleitor.<\/p>\n Tamb\u00e9m s\u00e3o necess\u00e1rios laudos m\u00e9dicos emitidos por cl\u00ednicas credenciadas e, no caso de requerimento transmitido por tutor ou curador, certid\u00e3o de nascimento atualizada do benefici\u00e1rio com identifica\u00e7\u00e3o do respons\u00e1vel legal. Os taxistas precisam fornecer, entre outros documentos, o n\u00famero de registro da Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o que conste a informa\u00e7\u00e3o de que o condutor utiliza o ve\u00edculo para desenvolver atividade remunerada, dados do ve\u00edculo anterior adquirido com isen\u00e7\u00e3o de IPI (exceto na primeira aquisi\u00e7\u00e3o) e ato constitutivo da cooperativa ou associa\u00e7\u00e3o profissional.<\/p>\n Diferentemente da isen\u00e7\u00e3o de IPI, a isen\u00e7\u00e3o de IOF s\u00f3 pode ser pedida uma \u00fanica vez por contribuinte e n\u00e3o abrange pessoas com defici\u00eancia mental, visual ou com autismo, por falta de previs\u00e3o legal. As isen\u00e7\u00f5es de Imposto sobre a Propriedade de Ve\u00edculos Automotores (IPVA) e de Imposto sobre a Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) devem ser pedidas \u00e0 Secretaria de Fazenda de cada estado ou do Distrito Federal.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Em pouco mais de quatro meses de funcionamento, a nova plataforma eletr\u00f4nica da Receita Federal para processar os pedidos de isen\u00e7\u00e3o de impostos na compra de ve\u00edculos reduziu para 72 horas (tr\u00eas dias) o prazo de concess\u00e3o do benef\u00edcio. At\u00e9 o fim do ano passado, quando o processo era manual, pessoas com defici\u00eancia e taxistas […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":178321,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-178319","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasilia"],"acf":[],"yoast_head":"\n