A aposentadoria de servidores de at\u00e9 200 munic\u00edpios brasileiros pode estar em risco. A estimativa \u00e9 do pr\u00f3prio Minist\u00e9rio da Previd\u00eancia, a partir de investiga\u00e7\u00f5es que v\u00eam sendo realizadas pela Pol\u00edcia Federal desde 2013. Somente a mais recente opera\u00e7\u00e3o da PF relacionada ao tema – a Encilhamento, deflagrada no \u00faltimo m\u00eas de abril – identificou irregularidades em 28 institutos de Previd\u00eancia de Estados e munic\u00edpios. Ao longo dos \u00faltimos cinco anos, a PF conseguiu mapear o modelo de a\u00e7\u00e3o do esquema, que envolve gestoras financeiras e, em certos casos, as pr\u00f3prias prefeituras.<\/p>\n
As investiga\u00e7\u00f5es se referem aos regimes pr\u00f3prios de Previd\u00eancia municipais, que s\u00e3o chamados de RPPS. Dos 5.570 munic\u00edpios brasileiros, 2.089 mant\u00eam esses programas de aposentadoria. Cada cidade nomeia um administrador para buscar a melhor forma de investir o dinheiro do servidor. Nas prefeituras envolvidas em fraudes, os valores s\u00e3o repassados a empresas de fachada, que investem em t\u00edtulos podres. O administrador, em troca de comiss\u00e3o, esconde a real situa\u00e7\u00e3o do investimento (leia quadro acima).<\/p>\n
O munic\u00edpio mineiro de Uberl\u00e2ndia \u00e9 o caso mais emblem\u00e1tico entre os apurados pela PF. Dos cerca de R$ 760 milh\u00f5es do fundo da cidade, R$ 360 milh\u00f5es estariam em risco, segundo o vereador Juliano Modesto, relator da Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI) criada para investigar o caso. “O servidor, infelizmente, vai ter de aumentar a contribui\u00e7\u00e3o.” Mas a cidade n\u00e3o est\u00e1 sozinha: Paul\u00ednia (SP) pode ter perdido R$ 192,3 milh\u00f5es e Campos de Goytacazes (RJ), R$ 118 milh\u00f5es, segundo dados da PF.<\/p>\n
O subsecret\u00e1rio dos Regimes Pr\u00f3prios de Previd\u00eancia Social do Minist\u00e9rio da Previd\u00eancia, Narlon Gutierre, disse que os RPPS concentram hoje um total R$ 254 bilh\u00f5es. Deste valor, cerca de R$ 140 bilh\u00f5es est\u00e3o investidos em aplica\u00e7\u00f5es de renda fixa – o alvo das fraudes.<\/p>\n
Fontes pr\u00f3ximas \u00e0s investiga\u00e7\u00f5es dizem que cerca de R$ 15 bilh\u00f5es das aplica\u00e7\u00f5es em renda fixa podem estar hoje em t\u00edtulos podres. O minist\u00e9rio n\u00e3o confirma o dado, mas Gutierre estima que entre 100 e 200 munic\u00edpios est\u00e3o envolvidos em fraudes. A estimativa \u00e9 baseada nas apura\u00e7\u00f5es da PF e em auditorias do pr\u00f3prio governo.<\/p>\n
Al\u00e9m da Encilhamento, as opera\u00e7\u00f5es Fundo Perdido, Miqueias, Imprevid\u00eancia e Naum tamb\u00e9m detectaram fraudes na Previd\u00eancia de Estados e munic\u00edpios. A PF n\u00e3o comenta.<\/p>\n
Alerta – Alvo de investiga\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Federal, as fraudes afetam munic\u00edpios como Uberl\u00e2ndia (MG), Paul\u00ednia (SP) e Campos dos Goytacazes (RJ). Gilmar Machado, ex-prefeito da cidade mineira, chegou a ser preso na esteira da opera\u00e7\u00e3o Encilhamento, deflagrada pela PF em abril.<\/p>\n
Pegos de surpresa, servidores afetados temem ser obrigados a ampliar contribui\u00e7\u00f5es para ter o acesso ao benef\u00edcio que consideravam garantido. Nessa situa\u00e7\u00e3o est\u00e1 Jos\u00e9 Santos, 46 anos, que trabalha h\u00e1 23 anos na prefeitura de Uberl\u00e2ndia. Ele soube pelos jornais que o fundo de pens\u00e3o que contribui est\u00e1 envolvido em fraude. “Essa hist\u00f3ria de investimento podre me preocupou. Foi um choque”, disse. Com renda mensal de R$ 8 mil, Santos espera que a situa\u00e7\u00e3o se reverta e n\u00e3o tenha que aumentar a contribui\u00e7\u00e3o, de 11% do seu sal\u00e1rio.<\/p>\n
Tamb\u00e9m de Uberl\u00e2ndia, a educadora Cl\u00e1udia Nunes, 36 anos, trabalha para evitar perdas. “Mobilizei um grupo e cobramos dos vereadores uma solu\u00e7\u00e3o. A CPI (aberta na C\u00e2mara de Vereadores de Uberl\u00e2ndia) comprovou que havia irregularidades. Quero ver o que vai dar.”<\/p>\n
Esquema – Na Opera\u00e7\u00e3o Encilhamento, a Pol\u00edcia Federal identificou que fundos de investimento foram criados para desviar recursos de previd\u00eancias de munic\u00edpios e Estados. Foram identificados administradores, gestores e intermediadores que convenciam os institutos de Previd\u00eancia a investir em empresas de fachada ou \u00e0 beira da recupera\u00e7\u00e3o judicial – apostas com grande chance de calote.<\/p>\n
A PF identificou oito fundos com essas caracter\u00edsticas, al\u00e9m de listar 13 institui\u00e7\u00f5es que faziam a gest\u00e3o e a administra\u00e7\u00e3o das carteiras – como Gradual, Bridge e FMD. Essas empresas se revezavam nos pap\u00e9is de gestor e fiscalizador do dinheiro – dessa forma, as pr\u00e1ticas fraudulentas eram facilitadas.<\/p>\n
Em alguns casos, os gestores dos fundos de Previd\u00eancia nos munic\u00edpios s\u00e3o suspeitos de participar do esquema. Em outros, de ter entregado os recursos por incapacidade de avaliar a qualidade das aplica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
A Encilhamento aponta movimenta\u00e7\u00e3o de, no m\u00ednimo, R$ 1,3 bilh\u00e3o em t\u00edtulos podres. Mas perdas das institui\u00e7\u00f5es de Previd\u00eancia podem ultrapassar R$ 15 bilh\u00f5es, conforme dados de outras opera\u00e7\u00f5es realizadas desde 2013 pela PF, apurou a reportagem.<\/p>\n
Casos – Um dos casos investigados \u00e9 o da rela\u00e7\u00e3o entre as gestoras Incentivo e Gradual. Fontes pr\u00f3ximas \u00e0s investiga\u00e7\u00f5es disseram que a Incentivo teria denunciado \u00e0 PF que, sem seu conhecimento, a Gradual teria investido R$ 10 milh\u00f5es de um de seus fundos com recursos previdenci\u00e1rios municipais na ITS@, empresa do marido da dona da Gradual, Fernanda de Lima.<\/p>\n
A Incentivo teria dito que, al\u00e9m do conflito de interesses, a ITS@ era inativa e tinha o mesmo endere\u00e7o da Gradual. A suspeita da PF \u00e9 que a Gradual tenha usado o dinheiro para maquiar preju\u00edzos de sua atividade de corretagem.<\/p>\n
Opera\u00e7\u00e3o semelhante envolveu a capitaliza\u00e7\u00e3o da ATG, empresa que pretendia lan\u00e7ar uma nova bolsa no Brasil, rival da B3, que nunca saiu do papel. A ATG foi criada por Arthur Machado, s\u00f3cio da Bridge Investimentos, tamb\u00e9m apontada pela PF como parte no esquema para lesar previd\u00eancias municipais.<\/p>\n
O outro s\u00f3cio da Bridge \u00e9 Jos\u00e9 Carlos Oliveira, que comandou o BNY Mellon no Brasil por 15 anos, at\u00e9 2013, quando foi desligado pelo banco. Machado e Oliveira j\u00e1 foram detidos em outras opera\u00e7\u00f5es da PF relacionadas a fundos de pens\u00e3o.<\/p>\n
A Gradual, segundo as investiga\u00e7\u00f5es, tamb\u00e9m teria usado dinheiro de aposentadorias para pagar uma d\u00edvida com a Bridge. Em 2015, a Bridge anunciou a compra da Gradual, mas desistiu do neg\u00f3cio. A Encilhamento aponta ainda que outra empresa possivelmente ligada \u00e0 Gradual, a OAK, seria o novo nome da Solo, que cuidava do FIP Viaja Brasil, do doleiro Alberto Youssef, piv\u00f4 da Lava Jato.<\/p>\n
Ao identificar uma repeti\u00e7\u00e3o dos atores envolvidos, a PF passou a apurar uma rede de desvio de recursos. E concluiu que a figura central, que faz a ponte entre os munic\u00edpios e os gestores, seria Renato DeMatteo, hoje foragido. Ele \u00e9 dono da gestora FMD, que chegou a gerir R$ 590 milh\u00f5es em recursos dos RPPS. As investiga\u00e7\u00f5es apontam que ele tinha contatos para acessar os respons\u00e1veis pelas aposentadorias de munic\u00edpios e convenc\u00ea-los a fazer investimentos arriscados.<\/p>\n
Defesas – A Gradual n\u00e3o quis dar entrevista. Fontes pr\u00f3ximas \u00e0 empresa, por\u00e9m, dizem que a Incentivo concordou com a compra das deb\u00eantures da ITS@, mas teria pedido comiss\u00e3o em troca, que ela teria se recusado a pagar.<\/p>\n
Procurada, a Incentivo n\u00e3o quis comentar, pois as investiga\u00e7\u00f5es sobre o pedido de inqu\u00e9rito feito por ela em 2016 est\u00e3o em curso A PF deve investigar todas as acusa\u00e7\u00f5es, apurou a reportagem, embora a Encilhamento n\u00e3o tenha apontado irregularidades da Incentivo. A Bridge n\u00e3o quis se manifestar. A defesa de Machado nega as acusa\u00e7\u00f5es. Renato de Matteo n\u00e3o foi encontrado. A PF n\u00e3o deu entrevista.<\/p>\n
Em nota, Gilmar Machado, ex-prefeito de Uberl\u00e2ndia, disse que todas as aplica\u00e7\u00f5es foram feitas pelo gestor da \u00e9poca e fiscalizadas pela Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios (CVM).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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