O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal foi contra o pedido feito por Luiz In\u00e1cio Lula da Silva de ter o direito de usufruir de um frigobar na “cela” especial reservada a ele na sede da Pol\u00edcia Federal em Curitiba – o ber\u00e7o da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato – onde o ex-presidente est\u00e1 preso h\u00e1 exatamente um m\u00eas, completado nesta segunda-feira, 7.<\/p>\n
“Inexiste paralelo de concess\u00e3o de tal regalia no sistema prisional”, informam os procuradores da for\u00e7a-tarefa em manifesta\u00e7\u00e3o \u00e0 ju\u00edza substituta da 12\u00aa Vara Federa de Curitiba, respons\u00e1vel pela execu\u00e7\u00e3o da pena de Lula no caso do triplex do Guaruj\u00e1 (SP). O petista est\u00e1 condenado em segundo grau nesse processo desde mar\u00e7o a 12 anos e um m\u00eas de pris\u00e3o.<\/p>\n
“Lembrando-se que o custodiado est\u00e1 cumprindo pena e que o deferimento do pedido constituiria injusta discrimina\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o aos demais apenados”, acrescenta documentos dos 13 procuradores da Lava Jato, anexado ao processo da execu\u00e7\u00e3o da pena na sexta-feira, 4. “Portanto, pelo indeferimento.”<\/p>\n
Esteira<\/strong> – No mesmo parecer, os procuradores da Lava Jato disseram haver necessidade de maiores analises quanto a necessidade de uma esteira ergom\u00e9trica e de m\u00e9dicos exclusivos para Lula, conforme pedidos feitos pela sua defesa. Um dos dois m\u00e9dicos indicados para ver o ex-presidente \u00e9 o petista Alexandre Padilha.<\/p>\n O MPF informa que segundo dados da Cust\u00f3dia da PF, “h\u00e1 possibilidade de execu\u00e7\u00e3o de exerc\u00edcios tanto na sala especial, quanto na \u00e1rea de banho de sol”.<\/p>\n “Ademais, o pedido demanda an\u00e1lise por m\u00e9dico do Ju\u00edzo, inclusive no que diz respeito a eventuais riscos de acidentes decorrentes do uso do equipamento, o que se requer seja objeto de dilig\u00eancia.”<\/p>\n O advogado Cristiano Zanin Martins, um dos advogados que defende Lula, tamb\u00e9m pediu que houvesse atendimento peri\u00f3dico e sempre que necess\u00e1rio por dois m\u00e9dicos listados na sala especial reservada na PF.<\/p>\n Para o MPF, “a sa\u00fade \u00e9 dever do Estado (CF, art. 194) devendo ser a todos assegurada, inclusive aos presos na forma prevista no art. 14 da Lei de Execu\u00e7\u00e3o Penal, somente se justificando o acesso a estabelecimento nosocomial ou a profissional m\u00e9dico diverso em caso de efetiva necessidade”.<\/p>\n “N\u00e3o h\u00e1 not\u00edcia nos autos de que tal direito n\u00e3o tenha sido assegurado pelo estabelecimento de cust\u00f3dia, ou mesmo de qualquer enfermidade que esteja acometendo o recluso, devendo a defesa esclarecer a respeito.”<\/p>\n Os procuradores, por fim, liberaram um aparelho de m\u00eddia “desconectado da internet e sem fonte de transmiss\u00e3o”.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal foi contra o pedido feito por Luiz In\u00e1cio Lula da Silva de ter o direito de usufruir de um frigobar na “cela” especial reservada a ele na sede da Pol\u00edcia Federal em Curitiba – o ber\u00e7o da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato – onde o ex-presidente est\u00e1 preso h\u00e1 exatamente um m\u00eas, completado […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":178379,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[83],"tags":[],"class_list":["post-178376","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-vota-brasil"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/178376","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=178376"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/178376\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":178378,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/178376\/revisions\/178378"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/178379"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=178376"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=178376"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=178376"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}