A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quarta-feira, 9, para negar o recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) para reverter a sua pris\u00e3o. O julgamento no plen\u00e1rio virtual come\u00e7ou na \u00faltima sexta-feira, 4, e deve ser conclu\u00eddo at\u00e9 as 23h59 do dia 10 de maio.<\/p>\n
Segundo a reportagem apurou, o ministro Gilmar Mendes decidiu nesta quarta-feira acompanhar o ministro Edson Fachin, relator do caso, e negar o recurso de Lula. O ministro Dias Toffoli tamb\u00e9m acompanhou o relator, totalizando at\u00e9 agora tr\u00eas votos para negar o recurso do ex-presidente.<\/p>\n
Participam da vota\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica os cinco ministros da Segunda Turma do STF, colegiado composto por Fachin, Toffoli, Gilmar, Celso de Mello e Ricardo Lewandowski. Como o acesso ao ambiente de julgamento \u00e9 remoto, a apresenta\u00e7\u00e3o dos votos pode ocorrer a qualquer momento dentro do prazo. Se todos os ministros votarem antes da data final, o resultado j\u00e1 poder\u00e1 ser conhecido previamente – mas isso s\u00f3 acontecer\u00e1 quando o \u00faltimo dos ministros apresentar sua posi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Lula foi condenado a 12 anos e um m\u00eas de pris\u00e3o pelos crimes de corrup\u00e7\u00e3o passiva e lavagem de dinheiro, no processo envolvendo o triplex no Guaruj\u00e1. Como a a\u00e7\u00e3o j\u00e1 foi analisada pela segunda inst\u00e2ncia da Justi\u00e7a, no caso de Lula, o Tribunal Regional Federal da 4.\u00aa Regi\u00e3o (TRF-4), sua pris\u00e3o foi decretada no in\u00edcio de abril.<\/p>\n
Contra isso, Lula entrou com uma a\u00e7\u00e3o no STF, chamada reclama\u00e7\u00e3o, em que alega que sua pris\u00e3o \u00e9 ilegal e n\u00e3o fundamentada. Para os advogados do petista, a segunda inst\u00e2ncia ainda n\u00e3o exauriu no processo de Lula. A defesa argumenta que a jurisdi\u00e7\u00e3o do TRF-4 somente se esgota quando o tribunal se desvencilhar de qualquer decis\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o aos recursos extraordin\u00e1rios.<\/p>\n
O TRF-4 \u00e9 respons\u00e1vel por admitir o recurso especial, que \u00e9 analisado pelo Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), e o recurso extraordin\u00e1rio, julgado no STF. Esses recursos j\u00e1 foram apresentados no tribunal de segunda inst\u00e2ncia.<\/p>\n
Os advogados ainda acrescentam que o papel do TRF-4 s\u00f3 acaba quando \u00e9 analisado um eventual agravo (quando a parte recorre) contra uma n\u00e3o admiss\u00e3o do recurso no tribunal.<\/p>\n
Quando a reclama\u00e7\u00e3o foi apresentada ao Supremo, no in\u00edcio de abril, Fachin negou individualmente o pedido liminar e manteve a pris\u00e3o de Lula. Contra essa decis\u00e3o, a defesa do petista entrou com um agravo, tipo de recurso. Fachin, ent\u00e3o, decidiu levar o caso para o plen\u00e1rio virtual da Segunda Turma, da qual \u00e9 presidente.<\/p>\n
Caso haja algum pedido de vista (mais tempo de an\u00e1lise) ou destaque de algum ministro, o processo sai do ambiente virtual. No plen\u00e1rio virtual, os votos podem seguir as seguintes op\u00e7\u00f5es: 1) acompanho o relator; 2) acompanho o relator com ressalva de entendimento; 3) divirjo ou relator; ou 4) acompanho a diverg\u00eancia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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