O juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10.\u00aa Vara Federal em Bras\u00edlia, pediu que os processos relacionados \u00e0 Opera\u00e7\u00e3o Patmos, desdobramento da dela\u00e7\u00e3o dos executivos da J&F, dona da JBS, retornem \u00e0 Vara. O caso havia sido remetido para o juiz Marcus Vinicius Reis Bastos, da 12.\u00aa Vara.<\/p>\n
Ao suscitar conflito positivo de compet\u00eancia, Vallisney argumenta que esses processos possuem conex\u00e3o com os derivados das opera\u00e7\u00f5es S\u00e9psis e Cui Bono?, que apuram suspeitas de corrup\u00e7\u00e3o e desvios de dinheiro p\u00fablico relacionados \u00e0 Caixa e que est\u00e3o na 10\u00aa Vara.<\/p>\n
Os alvos dos processos relacionados \u00e0 Patmos, S\u00e9psis e Cui Bono? s\u00e3o os aliados do presidente Michel Temer como os ex-deputados Eduardo Cunha e Henrique Eduardo Alves, o ex-ministro Geddel Vieira Lima, todos do MDB, e os ex-assessores da Presid\u00eancia Jos\u00e9 Yunes e Rodrigo Rocha Loures, al\u00e9m de Jo\u00e3o Baptista Lima Filho, o coronel Lima.<\/p>\n
O conflito foi encaminhado para o Tribunal Regional Federal da 1\u00aa Inst\u00e2ncia (TRF-1) que dever\u00e1 decidir sobre qual Vara \u00e9 respons\u00e1vel por conduzir os casos e inqu\u00e9ritos relacionados \u00e0 Patmos. Ao suscitar o conflito, o juiz acata um pedido do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF). Caso o TRF-1 decida pelo retorno dos processos, casos como o quadrilh\u00e3o do MDB e o processo de obstru\u00e7\u00e3o de Justi\u00e7a que envolve Cunha, o corretor L\u00facio Funaro e o empres\u00e1rio Joesley Batista devem retornar \u00e0 10\u00aa Vara.<\/p>\n
Atualmente respons\u00e1vel pela condu\u00e7\u00e3o dos casos, o juiz da 12\u00aa Vara, Marcus Vinicius Reis Bastos negou o retorno dos processos em sua decis\u00e3o de soltura de Joesley Batista, em mar\u00e7o, e ao aceitar a den\u00fancia contra o supostos integrantes do quadrilh\u00e3o do MDB, em abril. De acordo com Bastos, n\u00e3o haveria nos processos qualquer men\u00e7\u00e3o a poss\u00edvel conex\u00e3o com a S\u00e9psis e Cui Bono?.<\/p>\n
Entretanto, ao suscitar o conflito de compet\u00eancia, o juiz Oliveira apontou a exist\u00eancia de decis\u00f5es judiciais dele e de seu substituto, o juiz Ricardo Leite, reconhecendo a conex\u00e3o. Al\u00e9m disso, no pedido, Oliveira elenca uma s\u00e9rie de documentos anexados pelo MPF que, em tese, mostram a conex\u00e3o entre os casos<\/p>\n
Hist\u00f3rico – O casos relacionados \u00e0 opera\u00e7\u00e3o Patmos desceram do Supremo Tribunal Federal (STF), em dezembro do ano passado, e foram distribu\u00eddos para a 10\u00aa Vara Federal. Em fevereiro, ao transformar a 12\u00aa Vara em especializada em crimes financeiros, o TRF-1 redistribui os processos para o juiz Bastos Reis como forma de equilibrar o n\u00famero de casos entre as duas varas especializadas.<\/p>\n
A redistribui\u00e7\u00e3o, como \u00e9 feita por computadores, n\u00e3o levou em conta que os processos eram conexos com a S\u00e9psis e a Cui Bono?, que investigam o mesmo grupo pol\u00edtico do MDB da C\u00e2mara dos Deputados e est\u00e3o sob tutela da 10\u00aa Vara.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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