Menos de dez dias depois que o plen\u00e1rio do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu restringir o alcance do foro privilegiado de deputados e senadores, no \u00faltimo dia 3, ao menos 65 processos foram baixados para inst\u00e2ncias inferiores, dos quais no m\u00ednimo cinco est\u00e3o relacionados \u00e0 Lava Jato e seus desdobramentos.<\/p>\n
Com isso, come\u00e7a a ser drasticamente reduzido o n\u00famero de inqu\u00e9ritos e a\u00e7\u00f5es penais contra pessoas com foro especial que tramitam no Supremo. Antes da restri\u00e7\u00e3o, o total chegava a 540 processos, sendo cerca de 100 relacionados \u00e0 Lava Jato.<\/p>\n
Segundo o novo entendimento do STF, s\u00f3 devem permanecer na Corte processos contra parlamentares que apurem fatos ocorridos durante e em raz\u00e3o do mandato.<\/p>\n
Pente-fino<\/strong> – O primeiro ministro a remeter processos para a primeira inst\u00e2ncia ap\u00f3s o julgamento foi Dias Toffoli, que assinou despachos declinando a\u00e7\u00f5es e inqu\u00e9ritos ainda no mesmo dia da decis\u00e3o em plen\u00e1rio.<\/p>\n O ministro Lu\u00eds Roberto Barroso, que j\u00e1 havia enviado tr\u00eas processos ainda antes do julgamento, confirmou a remessa desses e de ao menos outros sete. A\u00e7\u00f5es penais e inqu\u00e9ritos foram remetidos para a primeira inst\u00e2ncia tamb\u00e9m pelos ministros Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Luiz Fux, Marco Aur\u00e9lio Mello, Celso de Mello e C\u00e1rmen L\u00facia, presidente do STF.<\/p>\n No caso de Marco Aur\u00e9lio, por exemplo, foi feito um verdadeiro pente-fino no gabinete, sendo remetidos para a primeira inst\u00e2ncia 45% de todos os processos contra parlamentares que estavam sob sua relatoria.<\/p>\n Entre os inqu\u00e9ritos declinados est\u00e3o investiga\u00e7\u00f5es como a que apura a participa\u00e7\u00e3o do senador A\u00e9cio Neves (PSDB) em desvios de cerca de R$ 5 milh\u00f5es nas obras da Cidade Administrativa de Minas Gerais, entre 2007 e 2009, quando foi governador.<\/p>\n O caso foi enviado pelo ministro Alexandre de Moraes para a Justi\u00e7a mineira. A defesa disse que a declina\u00e7\u00e3o do processo j\u00e1 era esperada e negou qualquer envolvimento do parlamentar em irregularidades.<\/p>\n Crit\u00e9rios<\/strong> – A grande maioria dos processos remetidos a outras inst\u00e2ncias se enquadra na tese de que o parlamentar n\u00e3o ocupava o cargo na \u00e9poca em que os supostos delitos teriam ocorrido.<\/p>\n \u00c9 o caso do inqu\u00e9rito enviado por Fachin ao juiz federal S\u00e9rgio Moro, respons\u00e1vel pela Lava Jato no primeiro grau, no qual o senador Fernando Bezerra (MDB-PE) foi denunciado pela Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) por corrup\u00e7\u00e3o, ainda em 2016.<\/p>\n Ele foi acusado de ter recebido ao menos R$ 41,5 milh\u00f5es em propina de empreiteiras que atuaram nas obras da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco. Os crimes teriam ocorrido entre 2010 e 2011, quando o senador era secret\u00e1rio estadual. A defesa nega as acusa\u00e7\u00f5es e diz ter\u201ccerteza\u201d de que a den\u00fancia ser\u00e1 rejeitada em qualquer grau de jurisdi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Alguns processos, por\u00e9m, dizem respeito a crimes que teriam ocorrido quando o parlamentar j\u00e1 havia assumido o cargo, mas que n\u00e3o tem rela\u00e7\u00e3o com o exerc\u00edcio do mandato.<\/p>\n \u00c9 o caso do inqu\u00e9rito em que o deputado Tiririca (PR-SP) \u00e9 investigado por ass\u00e9dio sexual, e que foi remetido \u00e0 Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo pelo ministro Celso de Mello. N\u00e3o h\u00e1 detalhes sobre a investiga\u00e7\u00e3o, que corre em sigilo.<\/p>\n Confira abaixo os demais parlamentares que tiveram processos remetidos a outras inst\u00e2ncias.<\/p>\n A\u00e7\u00f5es penais<\/strong> Inqu\u00e9ritos<\/strong> Menos de dez dias depois que o plen\u00e1rio do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu restringir o alcance do foro privilegiado de deputados e senadores, no \u00faltimo dia 3, ao menos 65 processos foram baixados para inst\u00e2ncias inferiores, dos quais no m\u00ednimo cinco est\u00e3o relacionados \u00e0 Lava Jato e seus desdobramentos. Com isso, come\u00e7a a ser […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":178952,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[83],"tags":[],"tmauthors":[],"class_list":["post-178951","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-vota-brasil"],"acf":[],"yoast_head":"\n
\nSenador Cidinho Santos
\nSenador D\u00e1rio Berger
\nSenador Ivo Cassol
\nDeputado Hidekazu Takayama
\nDeputado Alberto Fraga
\nDeputado Marcos Re\u00e1tegui
\nDeputado Subtenente Gonzaga
\nDeputado C\u00edcero Almeida
\nDeputado Ronaldo Lessa
\nDeputado Helder Ign\u00e1cio Salom\u00e3o
\nDeputado Roberto G\u00f3es<\/p>\n
\nSenador Jader Barbalho
\nDeputado Maur\u00edcio Quintella Lessa
\nDeputado Wladimir Costa
\nDeputado Roberto Marinho
\nDeputado Marco Tebaldi
\nDeputado Alceu Moreira<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"