O presidente Michel Temer sancionou nesta segunda (14) uma lei de combate ao bullying nas escolas. O texto sancionado hoje altera um trecho da Lei 9.394, de 1996. A atualiza\u00e7\u00e3o na lei inclui a responsabilidade das escolas em promover medidas de combate ao bullying, al\u00e9m de pensar em a\u00e7\u00f5es de promo\u00e7\u00e3o da cultura de paz.<\/p>\n
A lei original, institu\u00edda no governo Fernando Henrique Cardoso, estabelece as diretrizes e base da educa\u00e7\u00e3o nacional. O artigo 12, alterado pela lei sancionada hoje, trata da incumb\u00eancia dos estabelecimentos de ensino.<\/p>\n
\u201cOs estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, ter\u00e3o a incumb\u00eancia de:<\/p>\n
IX – promover medidas de conscientiza\u00e7\u00e3o, de preven\u00e7\u00e3o e de combate a todos os tipos de viol\u00eancia, especialmente a intimida\u00e7\u00e3o sistem\u00e1tica (bullying), no \u00e2mbito das escolas;
\nX – estabelecer a\u00e7\u00f5es destinadas a promover a cultura de paz nas escolas\u201d, diz a lei atualizada.<\/p>\n
Al\u00e9m das atitudes t\u00edpicas de bullying, a mat\u00e9ria busca combater outros tipos de viol\u00eancia como agress\u00e3o verbal, discrimina\u00e7\u00e3o, pr\u00e1ticas de furto e roubo, amea\u00e7as e agress\u00e3o f\u00edsica. O projeto de altera\u00e7\u00e3o da lei saiu do Senado dia 17 de abril para san\u00e7\u00e3o presidencial.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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