{"id":179181,"date":"2018-05-14T21:23:31","date_gmt":"2018-05-15T00:23:31","guid":{"rendered":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/?p=179181"},"modified":"2018-05-14T21:23:31","modified_gmt":"2018-05-15T00:23:31","slug":"patroa-manteve-empregada-trancada-e-sem-comer-diz-mpf","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/patroa-manteve-empregada-trancada-e-sem-comer-diz-mpf\/","title":{"rendered":"Patroa manteve empregada trancada e sem comer, diz MPF"},"content":{"rendered":"<p>Uma mulher foi denunciada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) por ter mantido uma empregada dom\u00e9stica presa, sem comida e em condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0 escravid\u00e3o, em sua casa em Copacabana, na zona sul do Rio de Janeiro. Os fatos ocorreram entre dezembro de 2010 e fevereiro de 2011 e as identidades da v\u00edtima e da denunciada n\u00e3o foram reveladas pelo MPF.<\/p>\n<p>A denunciada foi acusada de reduzir a v\u00edtima \u00e0 condi\u00e7\u00e3o an\u00e1loga \u00e0 escravid\u00e3o, de frustrar seus direitos trabalhistas mediante fraude ou viol\u00eancia, e de tortura, por submet\u00ea-la, com emprego de viol\u00eancia ou grave amea\u00e7a, a intenso sofrimento f\u00edsico ou mental, como forma de aplicar castigo pessoal ou medida de car\u00e1ter preventivo.<\/p>\n<p>A v\u00edtima e a denunciada se mudaram de Bras\u00edlia para o Rio de Janeiro em dezembro de 2010, e a empregada dom\u00e9stica passou a residir na casa da patroa, narra a a den\u00fancia. Uma semana depois, a empregada dom\u00e9stica adoeceu e a acusada aplicou-lhe uma suspens\u00e3o de cinco dias de sal\u00e1rio.<\/p>\n<p>&#8220;Al\u00e9m disso, como forma de castigo\/puni\u00e7\u00e3o, a denunciada privou a v\u00edtima de alimenta\u00e7\u00e3o e de liberdade de locomo\u00e7\u00e3o durante sete dias, trancando a porta da cozinha que dava acesso \u00e0 \u00e1rea de servi\u00e7o&#8221;, diz a den\u00fancia do MPF-RJ. O caso demorou a chegar ao MPF porque primeiro foi erroneamente encaminhado ao Minist\u00e9rio P\u00fablico do estado.<\/p>\n<p><strong>Jornada exaustiva, d\u00edvidas e amea\u00e7a &#8211;\u00a0<\/strong>A empregada dom\u00e9stica n\u00e3o tinha direito a almo\u00e7o nem folga, trabalhava das 7h \u00e0 meia-noite e era obrigada a se sentar apenas no ch\u00e3o. Segundo a den\u00fancia, a mulher era xingada de suja, e a patroa a proibia de sentar &#8220;para n\u00e3o ter que passar \u00e1lcool para limpar as cadeiras&#8221;<\/p>\n<p>A v\u00edtima tamb\u00e9m tinha sua vida amea\u00e7ada pela patroa, que afirmava que qualquer bandido aceitaria R$ 50 para agredi-la ou R$ 100 para mat\u00e1-la. Al\u00e9m disso, ela era impedida de sair e ainda tinha seu sal\u00e1rio descontado sob acusa\u00e7\u00e3o de ter danificado bens e comprado m\u00f3veis usados que eram da patroa.<\/p>\n<p>&#8220;Assim, a denunciada submeteu a v\u00edtima a servid\u00e3o por d\u00edvida, proibindo-a de rescindir o contrato de trabalho (e deixar o local de trabalho) enquanto n\u00e3o pagasse pelos m\u00f3veis que comprou, al\u00e9m de um vaso que supostamente teria quebrado, amea\u00e7ando atingir a integridade f\u00edsica da v\u00edtima&#8221;<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Uma mulher foi denunciada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) por ter mantido uma empregada dom\u00e9stica presa, sem comida e em condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0 escravid\u00e3o, em sua casa em Copacabana, na zona sul do Rio de Janeiro. 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