O diretor-geral da Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel), Romeu Rufino, voltou a manifestar preocupa\u00e7\u00e3o com o relat\u00f3rio da Medida Provis\u00f3ria 814, aprovado na semana passada em comiss\u00e3o mista do Congresso. A proposta original tinha apenas quatro artigos, que destravavam o leil\u00e3o das distribuidoras da Eletrobras no Norte e Nordeste, mas recebeu diversos “jabutis” dos deputados e senadores e ficou com 27 artigos, v\u00e1rios dos quais ter\u00e3o impacto de elevar a conta de luz dos consumidores.<\/p>\n
O coment\u00e1rio de Rufino foi feito logo ap\u00f3s o diretor Andr\u00e9 Pepitone ter mencionado a preocupa\u00e7\u00e3o do senador Eduardo Braga (MDB-AM) e do governo com a transpar\u00eancia e o patamar das tarifas de energia. Segundo Pepitone, Braga teria dito que os reajustes t\u00eam sido muito altos e n\u00e3o acompanham o comportamento da infla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
“Essa preocupa\u00e7\u00e3o, se traduzida em a\u00e7\u00e3o efetiva na dire\u00e7\u00e3o da modicidade tarif\u00e1ria, ser\u00e1 sempre muito bem-vinda, mas n\u00e3o \u00e9 o que temos observado. Na verdade, o projeto de convers\u00e3o da MP 814 aprovada pela comiss\u00e3o mista, em que inclusive o pr\u00f3prio senador (Eduardo Braga) foi presidente da comiss\u00e3o, na nossa avalia\u00e7\u00e3o, n\u00e3o aponta nessa dire\u00e7\u00e3o. Pelo contr\u00e1rio, tem um potencial impacto importante, com aumento tarif\u00e1rio”, disse Rufino.<\/p>\n
Ao citar Braga, Rufino disse que o senador \u00e9 ex-ministro de Minas e Energia e “um profundo conhecedor do setor el\u00e9trico”, mas afirmou n\u00e3o entender o c\u00e1lculo utilizado pelo senador ao defender a MP 814. Braga tem dito que a medida provis\u00f3ria vai reduzir a conta de luz, mas um of\u00edcio assinado por Rufino com base em avalia\u00e7\u00e3o dos t\u00e9cnicos da Aneel mostra que as tarifas v\u00e3o aumentar.<\/p>\n
“Eu at\u00e9 curiosamente ouvi uma opini\u00e3o p\u00fablica do senador de que esse projeto vai vir na dire\u00e7\u00e3o de reduzir tarifa. Eu n\u00e3o sei operar essa calculadora do senador. As nossas contas apontam em dire\u00e7\u00e3o oposta. V\u00e1rios itens l\u00e1, se aquele projeto prevalecer, vir\u00e3o na dire\u00e7\u00e3o de aumentar especialmente a CDE, que \u00e9 um dos principais itens que t\u00eam sistematicamente aumentado o valor da tarifa”, acrescentou.<\/p>\n
O relat\u00f3rio da MP 814 permite o reajuste da tarifa de Angra 3, o aumento do pre\u00e7o do g\u00e1s fornecido pela Petrobras para as termel\u00e9tricas contratadas na \u00e9poca do racionamento de energia e a cobertura de gastos excessivos das distribuidoras da Eletrobras no Norte do Pa\u00eds. A MP ainda precisa ser votada no plen\u00e1rio da C\u00e2mara e do Senado, e caduca no dia 1\u00ba de junho.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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