A Procuradoria da Rep\u00fablica da Primeira Regi\u00e3o apresentou uma den\u00fancia contra Joesley Batista, s\u00f3cio do Grupo J&F, e Francisco de Assis e Silva, ex-diretor jur\u00eddico da empresa, sob acusa\u00e7\u00e3o de terem participado de um esquema de compra da atua\u00e7\u00e3o do procurador da Rep\u00fablica \u00c2ngelo Goulart Villela a favor de beneficiar Joesley e a empresa Eldorado Celulose em meio \u00e0s investiga\u00e7\u00f5es da Opera\u00e7\u00e3o Greenfield, da Procuradoria da Rep\u00fablica do Distrito Federal, que investiga fundos de pens\u00e3o.<\/p>\n
A den\u00fancia, apresentada em 27 de abril ao Tribunal Regional Federal da Primeira Regi\u00e3o, vem cerca de um ano ap\u00f3s executivos da JBS firmarem acordos de colabora\u00e7\u00e3o premiada, e em meio a um impasse quanto ao pedido de rescis\u00e3o desses acordos – j\u00e1 apresentado pela Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica ao Supremo Tribunal Federal, mas ainda n\u00e3o homologado pelo relator, ministro Edson Fachin.<\/p>\n
Tamb\u00e9m foram denunciados Villela, os advogados Juliano Costa Couto, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Distrito Federal (OAB-DF), e Willer Tomaz, bem como o publicit\u00e1rio Andr\u00e9 Gustavo Vieira. Os crimes que constam na den\u00fancia s\u00e3o corrup\u00e7\u00e3o ativa, corrup\u00e7\u00e3o passiva, lavagem de dinheiro, viola\u00e7\u00e3o de sigilo funcional e embara\u00e7o de investiga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O esquema que deu origem \u00e0 den\u00fancia foi revelado pelos delatores da JBS, quando firmaram as dela\u00e7\u00f5es no ano passado. Villela e Tomaz chegaram a ser presos na Opera\u00e7\u00e3o Patmos, em maio de 2017, por decis\u00e3o de Fachin, mas vieram posteriormente a ser libertados. A den\u00fancia inclui dois nomes que n\u00e3o foram alvo da opera\u00e7\u00e3o – Couto e Vieira, acusados dos crimes de corrup\u00e7\u00e3o ativa e lavagem de dinheiro.<\/p>\n
A primeira rea\u00e7\u00e3o da defesa de Joesley Batista, que afirmou tomar conhecimento da den\u00fancia ao ler reportagem do jornal Folha de S. Paulo, foi afirmar que o empres\u00e1rio n\u00e3o poderia ter sido denunciado porque ainda n\u00e3o houve a homologa\u00e7\u00e3o da rescis\u00e3o do acordo de colabora\u00e7\u00e3o premiada dele.<\/p>\n
“Se confirmado o oferecimento de acusa\u00e7\u00e3o usando fato denunciado pelo colaborador contra o pr\u00f3prio colaborador, verifica-se grave desrespeito \u00e0 lei e \u00e0s cl\u00e1usulas do acordo de colabora\u00e7\u00e3o, firmado entre a PGR e Joesley Batista, que preveem a n\u00e3o den\u00fancia. H\u00e1 men\u00e7\u00e3o expressa pela Procuradora-Geral da Rep\u00fablica de que, enquanto o STF n\u00e3o se manifestar sobre a rescis\u00e3o do acordo, a den\u00fancia n\u00e3o pode ser recebida contra o colaborador. Ent\u00e3o \u00e9 um contrassenso os procuradores da Rep\u00fablica oferecerem essa den\u00fancia neste momento”, disse Andr\u00e9 Callegari, manifestando “estranheza” com a situa\u00e7\u00e3o. “S\u00f3 h\u00e1 uma explica\u00e7\u00e3o: ou desconhecem que o acordo n\u00e3o est\u00e1 rescindido ou desconhecem a manifesta\u00e7\u00e3o da PGR”, completou.<\/p>\n
Procurada pela reportagem, a PGR n\u00e3o retornou at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o deste texto. A Procuradoria da Rep\u00fablica da Primeira Regi\u00e3o disse que n\u00e3o poderia falar sobre a den\u00fancia porque ela est\u00e1 sob sigilo.<\/p>\n
As vantagens oferecidas a Villela teriam sido o pagamento de R$ 3,754 milh\u00f5es pela Eldorado Brasil Celulose ao escrit\u00f3rio Willer Tomaz Advogados Associados, “sob o pretexto de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de advocacia”; o pagamento de R$ 50 mil mensais, “a t\u00edtulo de ‘ajuda de custo'”; e o porcentual de \u00eaxito na redu\u00e7\u00e3o dos valores de avalia\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es da Eldorado no \u00e2mbito da Opera\u00e7\u00e3o Greenfield. Tomaz teria levado a promessa de vantagens indevidas ao ent\u00e3o procurador da Rep\u00fablica no DF – uma das contrapartidas seria a atua\u00e7\u00e3o do procurador para buscar o arquivamento da investiga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Villela teria revelado fatos e informa\u00e7\u00f5es aos quais teve ci\u00eancia em raz\u00e3o do cargo e que deveriam permanecer em segredo, como o conte\u00fado de duas reuni\u00f5es sigilosas, tendo at\u00e9 apresentado documentos com “resumos de informa\u00e7\u00f5es e estrat\u00e9gias confidenciais e sens\u00edveis da For\u00e7a-Tarefa da Greenfield” a Tomaz, para que fossem encaminhados a Joesley.<\/p>\n
A lavagem de dinheiro apontada pela den\u00fancia teria ocorrido entre 21 de fevereiro e 2 de mar\u00e7o de 2017 em rela\u00e7\u00e3o ao primeiro pagamento ao procurador. Segundo a den\u00fancia, a contrata\u00e7\u00e3o do escrit\u00f3rio Willer Tomaz Advogados Associados, pela Eldorado, em 23 de fevereiro, “serviu como meio e instrumento de execu\u00e7\u00e3o de dois prop\u00f3sitos escusos”, que seriam a pr\u00e1tica de corrup\u00e7\u00e3o e a lavagem de dinheiro. Tamb\u00e9m teria havido lavagem no pagamento de honor\u00e1rios ao escrit\u00f3rio de advocacia, com a finalidade de remunerar o procurador.<\/p>\n
A den\u00fancia aponta que o presidente da OAB-DF, Juliano Costa Couto, foi um dos articuladores do acerto com Joesley, Francisco de Assis e Eldorado Brasil Celulose S\/A. De acordo com a pe\u00e7a, na execu\u00e7\u00e3o da medida de busca e apreens\u00e3o determinada por Fachin foi encontrada minuta com os mesmos termos do contrato firmado entre a empresa e o escrit\u00f3rio Willer Tomaz Advogados Associados, tendo Couto figurado como contratado no mesmo valor de R$ 15 milh\u00f5es.<\/p>\n
“N\u00e3o restam d\u00favidas, dessarte, que Juliano Costa Couto, embora n\u00e3o tenha figurado formalmente no contrato de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de advocacia, j\u00e1 que evidenciaria o conflito de interesses por advogar contra a Seara Alimentos S.A., uma das empresas do grupo J&F, em outro feito, ainda assim atuou intensamente nos bastidores para a viabiliza\u00e7\u00e3o do acerto, que lhe resultou proveito econ\u00f4mico equivalente a um ter\u00e7o do valor pago na ocasi\u00e3o pela Eldorado Brasil Celulose”, diz a den\u00fancia.<\/p>\n
Da mesma forma, prosseguem os procuradores, o publicit\u00e1rio “Andr\u00e9 Gustavo tamb\u00e9m obteve o mesmo proveito econ\u00f4mico que Juliano Costa Couto por apresent\u00e1-lo a Joesley Batista e insistir na contrata\u00e7\u00e3o, exercendo, portanto, a fun\u00e7\u00e3o de agenciador e viabilizador do acerto criminoso”.<\/p>\n
“Portanto, os fatos at\u00e9 aqui narrados tornam evidente e cristalina a presen\u00e7a do dolo das condutas de Joesley Batista e Francisco de Assis, em total, absoluta e convergente unidade de des\u00edgnios com Willer Tomaz, Juliano Costa Couto, Andr\u00e9 Gustavo Vieira da Silva e o procurador da rep\u00fablica \u00c2ngelo Goulart Villela na pr\u00e1tica dos delitos de corrup\u00e7\u00e3o ativa e passiva.”<\/p>\n
Em nota, Tomaz diz que n\u00e3o h\u00e1 “qualquer prova de algum ato il\u00edcito que eu tenha cometido”, que n\u00e3o h\u00e1 credibilidade dos delatores e que houve mentiras e omiss\u00f5es. “Trata-se de um verdadeiro buffet, com perd\u00e3o pelo estilo, no qual o MPF escolhe ao bel prazer o que lhe interessa, tomando alguns trechos dos depoimentos como verdade absoluta, dogma solar que tudo toca, e outros como a mais absurda das mentiras”. “Provarei o equ\u00edvoco e a parcialidade, por raz\u00f5es institucionais, do Minist\u00e9rio P\u00fablico Confio plenamente no judici\u00e1rio brasileiro”, afirmou.<\/p>\n
A defesa de Villela afirma que seu cliente \u00e9 inocente e nega “veementemente” a pr\u00e1tica de todos os delitos pelos quais \u00e9 acusado. O advogado Gustavo Badar\u00f3, que integra a defesa do procurador, classifica a den\u00fancia como infundada e incoerente. “A defesa confia que, ap\u00f3s a apresenta\u00e7\u00e3o da resposta de \u00c2ngelo Goulart Villela, o Tribunal Regional Federal far\u00e1 justi\u00e7a e rejeitar\u00e1 essa acusa\u00e7\u00e3o requentada, infundada e incoerente.”<\/p>\n
Por meio de nota, Couto afirma estar surpreso diante da not\u00edcia de que seu nome consta em aditamento \u00e0 den\u00fancia. “N\u00e3o cometi nenhuma ilegalidade. Tenho a consci\u00eancia tranquila e me defenderei com a autoridade e direitos de inocente.”<\/p>\n
A reportagem n\u00e3o conseguiu contato com Assis e Silva e Vieira.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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