A Corte Interamericana de Direitos Humanos confirmou, nesta ter\u00e7a-feira (15), o afastamento do magistrado brasileiro Roberto Caldas, que renunciou ao cargo de juiz da institui\u00e7\u00e3o, ap\u00f3s den\u00fancias de viol\u00eancia, amea\u00e7a e constrangimento contra a ex-mulher, Michella Marys.<\/p>\n
Em nota, a Corte informou que Caldas solicitou, na sexta-feira (11), uma licen\u00e7a indefinida, pedido convertido em ren\u00fancia formal no s\u00e1bado (12). \u201cTal como \u00e9 de conhecimento p\u00fablico, Roberto F. Caldas foi denunciado por supostos atos de viol\u00eancia intrafamiliar em inst\u00e2ncias judiciais brasileiras. Quanto a estas acusa\u00e7\u00f5es, o Presidente da Corte Interamericana, Juiz Eduardo Ferrer Mac-Gregor Poisot, ressaltou a import\u00e2ncia que se investiguem os fatos de maneira diligente, r\u00e1pida e oportuna no \u00e2mbito do devido processo. N\u00e3o obstante o acima exposto, condena todos os tipos de viol\u00eancia contra as mulheres\u201d, diz a nota.<\/p>\n
Indicado pelo governo brasileiro em 2013, com o apoio de entidades de classe e organiza\u00e7\u00f5es sociais, Caldas, que tem trajet\u00f3ria marcada pela defesa dos direitos trabalhistas, foi eleito juiz titular daquela Corte, tornando-se o segundo brasileiro a ocupar o posto desde a cria\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o, em 1979. Ap\u00f3s ocupar a vice-presid\u00eancia do tribunal, chegou a presidir a CIDH entre 2016 e 2017. Entre as principais atribui\u00e7\u00f5es da corte est\u00e1 zelar pela correta aplica\u00e7\u00e3o e interpreta\u00e7\u00e3o da Conven\u00e7\u00e3o Americana sobre Direitos Humanos por todos os pa\u00edses que ratificaram o tratado, de 1969.<\/p>\n
Quase trinta grava\u00e7\u00f5es feitas ao longo de seis dos treze anos de relacionamento subsidiam a den\u00fancia feita \u00e0 Delegacia Especial de Atendimento \u00e0 Mulher (Deam). A delegacia, procurada para esclarecimentos sobre o caso, informou que \u201cn\u00e3o haver\u00e1 atendimento sobre este caso espec\u00edfico, uma vez que trata-se de ocorr\u00eancia de Lei Maria da Penha, motivo pelo qual est\u00e1 sob sigilo\u201d.<\/p>\n
Em nota, a defesa de Caldas afirmou, na segunda-feira (14), que \u201creconhece serem graves as in\u00fameras ofensas verbais feitas pelo casal ao longo de uma tumultuada rela\u00e7\u00e3o, reveladas em grava\u00e7\u00f5es que vieram a p\u00fablico. A sua ex-esposa o gravou por 6 anos, o que demonstra uma rela\u00e7\u00e3o doentia por parte dela, repleta de inconfess\u00e1veis motivos, mas, de qualquer maneira, as ofensas verbais s\u00e3o injustific\u00e1veis. O Dr. Roberto Caldas nega peremptoriamente qualquer agress\u00e3o f\u00edsica.\u201d<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A Corte Interamericana de Direitos Humanos confirmou, nesta ter\u00e7a-feira (15), o afastamento do magistrado brasileiro Roberto Caldas, que renunciou ao cargo de juiz da institui\u00e7\u00e3o, ap\u00f3s den\u00fancias de viol\u00eancia, amea\u00e7a e constrangimento contra a ex-mulher, Michella Marys. Em nota, a Corte informou que Caldas solicitou, na sexta-feira (11), uma licen\u00e7a indefinida, pedido convertido em ren\u00fancia […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":179358,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-179357","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasilia"],"acf":[],"yoast_head":"\n