{"id":179409,"date":"2018-05-17T17:57:46","date_gmt":"2018-05-17T20:57:46","guid":{"rendered":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/?p=179409"},"modified":"2018-05-17T20:37:43","modified_gmt":"2018-05-17T23:37:43","slug":"pf-diz-a-moro-que-sitio-de-lula-teve-propina-da-odebrecht","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/pf-diz-a-moro-que-sitio-de-lula-teve-propina-da-odebrecht\/","title":{"rendered":"PF diz a Moro que S\u00edtio de Lula teve propina da Odebrecht"},"content":{"rendered":"<p>Mais um n\u00f3 come\u00e7a a apertar a forca que amea\u00e7a uma pena de pris\u00e3o maior para o ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva. Segundo a Pol\u00edcia Federal, ao menos 700 mil reais, retirados de propina em contratos com a Petrobras, foram desviados pela Odebrecht para reformar o s\u00edtio de Atibaia. O relat\u00f3rio foi encaminhado ao juiz S\u00e9rgio Moro, respons\u00e1vel pela Lava Jato.<\/p>\n<p>Segundo den\u00fancia do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, o im\u00f3vel pertence a Lula. Mas o ex-presidente, preso em Curitiba ap\u00f3s condena\u00e7\u00e3o no processo do triplex do Guaruj\u00e1, nega que seja o propriet\u00e1rio.\u00a0 O laudo foi solicitado por Moro. Ele queria saber se havia no sistema de contabilidade da Odebrecht &#8220;documentos ou lan\u00e7amentos que possam estar relacionados com o objeto da presente a\u00e7\u00e3o penal, reforma do S\u00edtio em Atibaia pelo Grupo Odebrecht em benef\u00edcio do acusado Luiz In\u00e1cio Lula da Silva&#8221;.<\/p>\n<p>De acordo com o laudo, de 66 p\u00e1ginas, foram examinados 11 (onze) discos r\u00edgidos e 2 (dois) pendrives, contendo dados referentes aos chamados &#8220;Sistema Drousys&#8221; e &#8220;Sistema MyWebDay&#8221;, utilizados pelo Setor de Opera\u00e7\u00f5es Estruturadas da empresa Odebrecht<\/p>\n<p>&#8220;O laudo que ficou p\u00fablico hoje (quarta-feira) mostra uma an\u00e1lise feita pelos criminais federais nos bancos de dados da Odebrecht, o Drousys e o Mywebday. O documento comprova que dinheiro da Petrobras foi usado para abastecer um caixa de propinas da empresa. A an\u00e1lise foi feita para responder a questionamentos do juiz S\u00e9rgio Moro, do MPF e da defesa do ex-presidente Lula no caso do s\u00edtio. A principal conclus\u00e3o obtida, por meio da an\u00e1lise cient\u00edfica dos dados, \u00e9 que o caso tem liga\u00e7\u00e3o com a Petrobras&#8221;, afirmou Marcos Camargo, presidente da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF).<\/p>\n<p><strong>Processo<\/strong> &#8211; O processo investiga se ex-presidente recebeu propina da Odebrecht e da OAS por meio da aquisi\u00e7\u00e3o e de reformas no S\u00edtio Santa B\u00e1rbara, em Atibaia, no interior de S\u00e3o Paulo, atribu\u00eddo a ele.Conforme den\u00fancia do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF), as melhorias no im\u00f3vel totalizaram pouco mais de R$ 1 milh\u00e3o.<\/p>\n<p>Lula nega as acusa\u00e7\u00f5es e diz n\u00e3o ser o dono do im\u00f3vel, que est\u00e1 no nome de s\u00f3cios de um dos filhos dele. O ex-presidente afirma que todos os bens que pertencem a ele est\u00e3o declarados \u00e0 Receita Federal.<\/p>\n<p><strong>Defesa<\/strong> &#8211; Em nota, os advogados Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira Martins, que defendem Lula, afirmam:<\/p>\n<p>&#8220;Ao contr\u00e1rio foi que foi divulgado por alguns ve\u00edculos de comunica\u00e7\u00e3o, o laudo apresentado na data de hoje (16\/05) pela Pol\u00edcia Federal nos autos da A\u00e7\u00e3o Penal n\u00ba 5021365-32.2017.4.04 7000\/PR n\u00e3o estabeleceu qualquer v\u00ednculo entre uma planilha apresentada por ex-executivo da Odebrecht e o s\u00edtio de Atibaia (S\u00edtio Santa B\u00e1rbara) frequentado pela fam\u00edlia do ex-presidente Lula, de propriedade da fam\u00edlia Bittar.<\/p>\n<p>Diz o laudo pericial textualmente: &#8216;N\u00e3o foram encontradas, no contexto da A\u00e7\u00e3o Penal, at\u00e9 a data da emiss\u00e3o deste laudo, nas pesquisas efetuadas no material examinado (Sistema Drousys e Sistema MyWebDay), documentos ou lan\u00e7amentos que fa\u00e7am refer\u00eancia a termos tais como ATIBAIA, S\u00cdTIO e SANTA B\u00c1RBARA&#8217; (p 61).<\/p>\n<p>Por outro lado, o mesmo laudo pericial, com o claro objetivo de ofuscar recente decis\u00e3o proferida pelo Supremo Tribunal Federal que afastou qualquer v\u00ednculo entre elementos anexados a essa a\u00e7\u00e3o penal e a compet\u00eancia da Justi\u00e7a Federal de Curitiba (Pet. 6780\/STF), fez descabidas refer\u00eancias a recursos provenientes de contratos da Petrobras.<\/p>\n<p>Busca-se com isso, uma vez mais, contornar os crit\u00e9rios legais de compet\u00eancia por meras refer\u00eancias, sem qualquer base concreta, a valores provenientes da Petrobras, exatamente como fez a den\u00fancia.<\/p>\n<p>A acusa\u00e7\u00e3o se reportou a 7 contratos espec\u00edficos da Petrobras, nenhum deles analisado pelo laudo pericial. Como a defesa demonstrou que nenhum valor desses contratos foi destinado ao ex-Presidente Lula, agora busca-se criar um &#8216;caixa geral&#8217; com recursos da Petrobras com base em mera ret\u00f3rica como ant\u00eddoto \u00e0 prova da defesa.<\/p>\n<p>O laudo pericial, nessa perspectiva, buscou criar uma nova f\u00f3rmula em branco para a escolha da jurisdi\u00e7\u00e3o de acordo com a conveni\u00eancia dos agentes envolvidos, o que colide com a garantia constitucional do juiz natural (CF\/88, art. 5\u00ba, LIII) e por isso \u00e9 inaceit\u00e1vel.<\/p>\n<p>Lula jamais solicitou ou recebeu qualquer vantagem indevida da Odebrecht ou de qualquer outra empresa.&#8221;<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Mais um n\u00f3 come\u00e7a a apertar a forca que amea\u00e7a uma pena de pris\u00e3o maior para o ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva. 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