Enquanto o presidente Michel Temer aproveita as entregas de moradias do Minha Casa Minha Vida como palanque, o or\u00e7amento do programa de habita\u00e7\u00e3o popular corre o risco de ficar sem recursos para a constru\u00e7\u00e3o de nenhuma moradia destinada \u00e0s fam\u00edlias mais pobres, que ganham at\u00e9 R$ 1,8 mil por m\u00eas.<\/p>\n
Na reuni\u00e3o da semana passada da junta or\u00e7ament\u00e1ria – que re\u00fane os ministros da Fazenda, do Planejamento e da Casa Civil \u2013 foi avisado que, se o governo n\u00e3o conseguir reduzir as despesas obrigat\u00f3rias, como pagamento de sal\u00e1rios, previstas para o ano que vem, ser\u00e1 preciso cortar uma s\u00e9rie de programas sociais e proibir qualquer contrata\u00e7\u00e3o com impacto fiscal, como as casas do programa, cujo subs\u00eddio chega a 90%.<\/p>\n
Para contornar essa situa\u00e7\u00e3o, os ministros da junta propuseram dar prioridade para a aprova\u00e7\u00e3o do projeto que acaba com a desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento para alguns setores e adiar o reajuste dos servidores previsto para entrar em vigor em janeiro.<\/p>\n
A equipe econ\u00f4mica aceita que um n\u00famero de setores maior fique fora do aumento da carga tribut\u00e1ria. O governo gasta por ano R$ 16 bilh\u00f5es para manter 56 setores com a desonera\u00e7\u00e3o. Se conseguir adiar o reajuste de cerca de 370 mil servidores previsto para o ano que vem, seriam economizados R$ 5 bilh\u00f5es.<\/p>\n
Faixa 1,5 –\u00a0<\/strong>\u00a0As 50 mil unidades adicionais do MCMV anunciadas esta semana pelo presidente Michel Temer ser\u00e3o direcionadas exclusivamente \u00e0 faixa 1,5 do programa \u2013 que atende fam\u00edlias com renda de at\u00e9 R$ 2,6 mil e tem at\u00e9 30 anos para pagar. Nessa faixa, o FGTS financia 90% do valor e o governo arca com os 10% restantes. A expectativa \u00e9 que as novas unidades prometidas para este ano custem at\u00e9 R$ 250 milh\u00f5es ao Tesouro Nacional.<\/p>\n Ao todo, para todas as faixas, o governo se comprometeu a come\u00e7ar a constru\u00e7\u00e3o de 600 a 700 mil moradias do programa. No ano passado, Temer j\u00e1 descumpriu a meta de contratar 170 mil moradias para os mais pobres. O governo iniciou a constru\u00e7\u00e3o de apenas 23 mil moradias em 2017, apenas 13,5% da meta.<\/p>\n A decis\u00e3o de financiar apenas a faixa 1,5 foi determinada pelo debate que se arrastou por semanas entre a \u00e1rea pol\u00edtica e econ\u00f4mica do governo. Nessa discuss\u00e3o, a equipe econ\u00f4mica sempre lembrou da fr\u00e1gil situa\u00e7\u00e3o fiscal e alertou que a amplia\u00e7\u00e3o do programa em R$ 9 bilh\u00f5es neste momento prejudicaria as contas p\u00fablicas, o que aumenta a chance de cortes no futuro.<\/p>\n Alternativas –<\/strong>\u00a0Para o vice-presidente de Habita\u00e7\u00e3o do Sindicato da Ind\u00fastria da Constru\u00e7\u00e3o Civil de S\u00e3o Paulo (Sinduscon-SP), Ronaldo Cury, a faixa 1 \u00e9 fundamental para reduzir o d\u00e9ficit habitacional no Pa\u00eds, junto com outras alternativas, como o pagamento de aluguel social. Mas com restri\u00e7\u00e3o fiscal, ele defende que uma parte das fam\u00edlias beneficiadas pague uma contribui\u00e7\u00e3o maior pelo im\u00f3vel, o que reduziria o custo do subs\u00eddio bancado pela Uni\u00e3o. O contemplado com uma casa da faixa 1 paga no m\u00e1ximo R$ 270 de presta\u00e7\u00e3o mensal, por 10 anos, sem juros.<\/p>\n O ministro das Cidades, Alexandre Baldy, afirmou que \u201cformalmente\u201d n\u00e3o chegou ao ministro a escassez de recursos para o MCMV em 2019. \u201cCaso eventualmente haja [falta de recursos], como ainda votaremos o or\u00e7amento de 2019, eu irei votar, o meu partido presidir\u00e1 a CMO [Comiss\u00e3o Mista do Or\u00e7amento], podemos recompor o que for importante para manter o programa levando moradias \u00e0s fam\u00edlias de baixa renda\u201d, disse.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Enquanto o presidente Michel Temer aproveita as entregas de moradias do Minha Casa Minha Vida como palanque, o or\u00e7amento do programa de habita\u00e7\u00e3o popular corre o risco de ficar sem recursos para a constru\u00e7\u00e3o de nenhuma moradia destinada \u00e0s fam\u00edlias mais pobres, que ganham at\u00e9 R$ 1,8 mil por m\u00eas. Na reuni\u00e3o da semana passada […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":179831,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[],"class_list":["post-179830","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/179830","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=179830"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/179830\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":179832,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/179830\/revisions\/179832"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/179831"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=179830"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=179830"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=179830"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}