A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra C\u00e1rmen L\u00facia, refutou a possibilidade de que a candidatura do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva seja bloqueada sem que haja contesta\u00e7\u00e3o pr\u00e9via – ou “de of\u00edcio”, como se diz no jarg\u00e3o jur\u00eddico. “O Judici\u00e1rio n\u00e3o age de of\u00edcio, age mediante provoca\u00e7\u00e3o”, disse a ministra, em entrevista ao programa Canal Livre, da Band, transmitido na madrugada desta segunda-feira, 21.<\/p>\n
Na semana passada, ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) passaram a discutir nos bastidores a possibilidade de tomar a iniciativa de impedir Lula de ser candidato, para supostamente evitar um impasse durante a campanha.<\/p>\n
O petista cumpre pena de pris\u00e3o em Curitiba desde abril, mas ser\u00e1 lan\u00e7ado e registrado como candidato ao Planalto. Para C\u00e1rmen L\u00facia, no entanto, candidatos como Lula s\u00e3o ineleg\u00edveis por causa da condena\u00e7\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia, como previsto na Lei da Ficha Limpa. “Isso foi aplicado desde 2012. Eu n\u00e3o noto nenhuma mudan\u00e7a de jurisprud\u00eancia no TSE. E o Supremo voltou a este assunto, este ano, e reiterou a jurisprud\u00eancia e a aplica\u00e7\u00e3o da jurisprud\u00eancia num caso de relatoria do ministro (Luiz) Fux, atual presidente do TSE.”<\/p>\n
Apesar do imbr\u00f3glio envolvendo Lula, C\u00e1rmen L\u00facia cr\u00ea que o caso do petista n\u00e3o chegar\u00e1 ao Supremo. “N\u00f3s temos uma Justi\u00e7a Eleitoral muito presente, e isso \u00e9 mat\u00e9ria eleitoral que ir\u00e1 pra l\u00e1. Acho que n\u00e3o chega ao Supremo.”<\/p>\n
Segunda inst\u00e2ncia. A ministra voltou a defender o atual entendimento da Corte sobre a pris\u00e3o de condenados em segunda inst\u00e2ncia e reiterou que n\u00e3o vai colocar o tema em pauta durante sua gest\u00e3o, que termina em setembro. “A menos que sobrevenha alguma coisa, algo completamente diferente, que n\u00e3o \u00e9 um caso ou outro”, ressalvou.<\/p>\n
A pris\u00e3o do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, em abril, reabriu a discuss\u00e3o sobre o tema e colocou press\u00e3o sobre C\u00e1rmen, que resistiu \u00e0 ideia de recolocar o tema na pauta do STF. A ministra argumentou que, de 2009 a 2016 (per\u00edodo que marcou a mudan\u00e7a de entendimento do Supremo), houve uma mudan\u00e7a significativa na composi\u00e7\u00e3o da Corte. “Hoje, n\u00e3o. De 2016 at\u00e9 agora, lamentavelmente morreu o ministro Teori Zavascki (morto em 2017 em acidente de avi\u00e3o). Entretanto, o ministro que entrou no lugar, Alexandre de Moraes, votou no mesmo sentido de Teori”, defendeu.<\/p>\n
Em setembro, a ministra deixa a cadeira da presid\u00eancia e ser\u00e1 substitu\u00edda por Dias Toffoli. Questionada sobre a possibilidade de o entendimento de que um condenado em segunda inst\u00e2ncia deve come\u00e7ar a cumprir pena estar com os dias contados, a ministra desconversou. “Eu n\u00e3o sei dizer como \u00e9 a orienta\u00e7\u00e3o de colegas”, afirmou.<\/p>\n
Carm\u00e9n voltou a defender que o Supremo n\u00e3o deve reavaliar decis\u00f5es ap\u00f3s mudan\u00e7a de entendimento de algum membro, como uma forma de evitar uma inseguran\u00e7a jur\u00eddica.<\/p>\n
Divis\u00e3o<\/strong> – C\u00e1rmen L\u00facia acredita que a divis\u00e3o verificada na Corte nas \u00faltimas vota\u00e7\u00f5es importantes \u00e9 um reflexo do atual estado de \u00e2nimo da sociedade. “H\u00e1 uma divis\u00e3o no mundo, h\u00e1 uma divis\u00e3o no Brasil, h\u00e1 uma divis\u00e3o \u00e0s vezes dentro de fam\u00edlias sobre a compreens\u00e3o de mundo”, disse a ministra.<\/p>\n C\u00e1rmen L\u00facia disse que h\u00e1 diversos exemplos de casos que terminaram com placar de 6 a 5 na hist\u00f3ria do Supremo, e que a diferen\u00e7a agora \u00e9 que a Corte est\u00e1 presente “em todas as discuss\u00f5es”. “Numa sociedade dessa, imagina se o Brasil todo dividido e o Supremo votasse sempre no mesmo sentido, sem ningu\u00e9m ter d\u00favida sobre outra vis\u00e3o de mundo. Acho que a\u00ed seria algo um pouco desconectado.”<\/p>\n A presidente do STF disse ainda que v\u00ea com “muita preocupa\u00e7\u00e3o” o atual n\u00edvel de beliger\u00e2ncia nas discuss\u00f5es pol\u00edticas e jur\u00eddicas “Viol\u00eancia \u00e9 o contr\u00e1rio do direito. Quem tem raz\u00e3o n\u00e3o grita.” O pr\u00e9dio onde C\u00e1rmen L\u00facia mora em Belo Horizonte foi alvo de vandalismo \u00e0s v\u00e9speras da pris\u00e3o do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, em abril. “Fico um pouco entristecida de ver e fiquei preocupada com os vizinhos. Moro num pr\u00e9dio com pessoas idosas”, disse. A ministra disse que vai pagar pela limpeza da fachada do pr\u00e9dio, que foi manchada com tinta vermelha. “\u00c9 uma rea\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia que n\u00e3o leva a lugar nenhum.”<\/p>\n C\u00e1rmen L\u00facia ainda refutou supostos coment\u00e1rios de que ela teria sido desleal com Lula, respons\u00e1vel por sua nomea\u00e7\u00e3o ao Supremo, em 2006, ao abrir caminho para a pris\u00e3o do petista. “Sei de at\u00e9 jornalistas que disseram, literalmente, a frase que me veio, estou colocando entre aspas: ‘O pre\u00e7o foi pequeno perto da deslealdade de ter sido nomeada pelo ex-presidente e de n\u00e3o ter garantido que ele n\u00e3o fosse para a cadeia’. Isto \u00e9 uma frase dura pelo seguinte: a toga n\u00e3o \u00e9 minha, a toga \u00e9 do Brasil, ela tem que se submeter a Constitui\u00e7\u00e3o.”<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra C\u00e1rmen L\u00facia, refutou a possibilidade de que a candidatura do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva seja bloqueada sem que haja contesta\u00e7\u00e3o pr\u00e9via – ou “de of\u00edcio”, como se diz no jarg\u00e3o jur\u00eddico. “O Judici\u00e1rio n\u00e3o age de of\u00edcio, age mediante provoca\u00e7\u00e3o”, disse a ministra, em entrevista […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":179934,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[83],"tags":[],"tmauthors":[],"class_list":["post-179933","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-vota-brasil"],"acf":[],"yoast_head":"\n