Os presidentes do Senado, Eun\u00edcio Oliveira (MDB-CE), e da C\u00e2mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), distribu\u00edram nota \u00e0 imprensa na manh\u00e3 desta segunda-feira, 21, para anunciar a realiza\u00e7\u00e3o de uma comiss\u00e3o geral do Congresso para debater “as sucessivas eleva\u00e7\u00f5es dos pre\u00e7os dos combust\u00edveis – sobretudo da gasolina, do diesel e do g\u00e1s de cozinha”. A comiss\u00e3o, que consiste em uma sess\u00e3o conjunta de senadores e deputados ir\u00e1 ocorrer no dia 30 de maio e o objetivo, segundo a nota, \u00e9 “debater e mediar sa\u00eddas que atendam aos apelos da popula\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n
“O pre\u00e7o dos combust\u00edveis, no n\u00edvel em que se encontra, impacta negativamente o dia a dia dos brasileiros”, destaca o texto assinado por Eun\u00edcio e Maia. “Petrobras, distribuidoras, postos, governo e estudiosos do setor ser\u00e3o convidados a propor e buscar a\u00e7\u00f5es imediatas diante da crise geopol\u00edtica global que encarece os combust\u00edveis”, acrescenta o documento.<\/p>\n
Na segunda-feira, Maia usou sua conta no Twitter para falar do assunto e criticar as recentes altas no pre\u00e7o da gasolina. Pr\u00e9-candidato ao Pal\u00e1cio do Planalto, Maia sugeriu que o governo federal avalie a possibilidade de zerar a Cide e diminuir PIS\/Cofins sobre o produto para ajudar a diminuir o pre\u00e7o da gasolina no Pa\u00eds. No Twitter, ele tamb\u00e9m havia prometido a convoca\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o geral sobre o tema.<\/p>\n
“No curto prazo, o governo federal deve avaliar a possibilidade de zerar a Cide e diminuir o PIS\/Cofins. Os Estados podem avaliar o mesmo para o ICMS. S\u00e3o ideias de pol\u00edticas compensat\u00f3rias para enfrentar o momento atual. E est\u00e3o distantes do congelamento de pre\u00e7os que vimos no passado”, escreveu Maia. Cide, PIS\/Cofins e ICMS s\u00e3o tributos que incidem sobre o pre\u00e7o dos combust\u00edveis.<\/p>\n
Dados divulgados na \u00faltima sexta-feira, 18, pela Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis (ANP) mostram que o pre\u00e7o m\u00e9dio da gasolina nas bombas terminou a semana em alta. O aumento, segundo a ag\u00eancia, foi de 0,63%, para R$ 4,284 por litro na m\u00e9dia nacional. O valor representa uma m\u00e9dia calculada pela ANP, que verifica os pre\u00e7os em diversos munic\u00edpios. Eles, portanto, podem variar de acordo com o local.<\/p>\n
No primeiro semestre do ano passado, a equipe econ\u00f4mica chegou a estudar elevar a Cide sobre os combust\u00edveis para ajudar no cumprimento da meta fiscal de 2017, mas acabou n\u00e3o fazendo por temer desgaste pol\u00edtico.<\/p>\n
A eleva\u00e7\u00e3o da contribui\u00e7\u00e3o era uma das alternativas avaliadas porque depende apenas de um decreto do Executivo para passar a valer. O aumento, por\u00e9m, s\u00f3 entra em vigor tr\u00eas meses ap\u00f3s a assinatura do decreto.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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