A menos de cinco meses do primeiro turno, o Conselho Consultivo sobre Internet e Elei\u00e7\u00f5es – colegiado criado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para discutir estrat\u00e9gias de combate \u00e0 dissemina\u00e7\u00e3o de not\u00edcias falsas (fake news) – n\u00e3o se re\u00fane h\u00e1 mais de dois meses.<\/p>\n
Integrantes do grupo ouvidos reservadamente criticam a falta de avan\u00e7o nos trabalhos e alertam para os riscos de a Corte Eleitoral n\u00e3o estar preparada para enfrentar o problema nas pr\u00f3ximas elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
O \u00faltimo encontro do conselho, formado por representantes do pr\u00f3prio TSE, do governo e da sociedade civil, ocorreu em 5 de mar\u00e7o, quando o diretor da Divis\u00e3o de Crimes Cibern\u00e9ticos do FBI, Howard Marshall, apresentou a estrat\u00e9gia norte-americana de combate a crimes cibern\u00e9ticos. Desde ent\u00e3o, n\u00e3o houve mais encontros.<\/p>\n
Entre as atribui\u00e7\u00f5es do grupo, criado pelo ministro Gilmar Mendes (ent\u00e3o presidente do TSE) em dezembro do ano passado, est\u00e3o o desenvolvimento de pesquisas e estudos sobre as regras eleitorais e a influ\u00eancia da internet nas elei\u00e7\u00f5es, “em especial o risco de fake news e o uso de rob\u00f4s na dissemina\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es” e a proposi\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es e metas voltadas ao aperfei\u00e7oamento das normas.<\/p>\n
Para integrantes do conselho, o atual presidente do TSE, ministro Luiz Fux, decidiu priorizar as conversas com a Pol\u00edcia Federal, Ex\u00e9rcito e a Ag\u00eancia Brasileira de Intelig\u00eancia (Abin), sem o envolvimento da sociedade civil. O objetivo desse outro grupo \u00e9 discutir ferramentas de investiga\u00e7\u00e3o para atuar na preven\u00e7\u00e3o e combate \u00e0s fake news.<\/p>\n
Dentro do conselho, h\u00e1 o temor de que o in\u00edcio da Copa do Mundo, no dia 14 de junho, e as f\u00e9rias escolares de julho atrasem ainda mais os trabalhos. Fux deixar\u00e1 o comando da Corte Eleitoral em agosto, quando ser\u00e1 sucedido pela ministra Rosa Weber, considerada mais reservada.<\/p>\n
Em reuni\u00f5es anteriores, o conselho consultivo j\u00e1 havia discutido a cria\u00e7\u00e3o de um manual para orientar os ju\u00edzes eleitorais a tomar decis\u00f5es sobre o tema. Uma das preocupa\u00e7\u00f5es de empresas do setor de tecnologia, por exemplo, \u00e9 que os magistrados apontem especificamente o endere\u00e7o eletr\u00f4nico que deve ser removido por propagar conte\u00fado falso.<\/p>\n
Segundo o jornal apurou, n\u00e3o deve ir adiante a proposta de criar uma plataforma online no \u00e2mbito do TSE para conferir se uma not\u00edcia \u00e9 verdadeira ou n\u00e3o, j\u00e1 que a Corte Eleitoral n\u00e3o tem capacidade operacional nem pretende dar selo oficial para not\u00edcias.<\/p>\n
Procurada pela reportagem, a assessoria de imprensa do TSE informou que a corte eleitoral est\u00e1 trabalhando em uma minuta sobre o tema com base em sugest\u00f5es enviadas por integrantes do conselho.<\/p>\n
“No momento, o material est\u00e1 sendo consolidado para que seja apresentada uma proposta final ao colegiado j\u00e1 na pr\u00f3xima reuni\u00e3o, em data a ser definida”, informou a assessoria do tribunal. Depois da aprova\u00e7\u00e3o interna, o documento ser\u00e1 analisado pelo plen\u00e1rio da Corte Eleitoral.<\/p>\n
Ao assumir a presid\u00eancia do TSE em fevereiro, Fux afirmou que “uma campanha limpa se faz com a divulga\u00e7\u00e3o das virtudes de um candidato, e n\u00e3o com a difus\u00e3o de atributos negativos pessoais que atingem irresponsavelmente uma candidatura”.<\/p>\n
“Apesar disso (do combate \u00e0s fake news), n\u00e3o se pretende tolher a liberdade de express\u00e3o e de informa\u00e7\u00e3o leg\u00edtima do leitor. A liberdade de express\u00e3o \u00e9 pressuposto para qualquer regime que se intitule verdadeiramente democr\u00e1tico”, afirmou o ministro, \u00e0 \u00e9poca.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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