Juntos h\u00e1 mais de doze anos, Sarita Bitu, 32 anos, e Vernon Bitu, 37 anos, decidiram exercitar, cotidianamente, a desconstru\u00e7\u00e3o de padr\u00f5es de relacionamentos. Nos \u00faltimos anos, concordaram em deixar as portas abertas para que outras pessoas possam vir a fazer parte da fam\u00edlia que constituem. A possibilidade de reconhecimento de rela\u00e7\u00f5es poliafetivas como uni\u00f5es est\u00e1veis, dentro das regras atuais, est\u00e1 sendo avaliada no Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ). Nessa ter\u00e7a-feira (22), a discuss\u00e3o foi adiada porque houve pedido de vista.<\/p>\n
Bissexual, h\u00e1 cinco anos Sarita Bitu deu o pontap\u00e9 na proposta de mudar a configura\u00e7\u00e3o que o casal mantinha, pois sentia vontade de se relacionar tamb\u00e9m com mulheres. Ela conta que o primeiro passo para a mudan\u00e7a foi desconstruir o machismo: “Tanto o dele quanto o meu, porque a gente \u00e9 formado nisso, na ideia da competi\u00e7\u00e3o de mulheres, do fetichismo de um homem vendo duas mulheres juntas, esse tipo de coisa\u201d.<\/p>\n
Em vez disso, passaram a dialogar mais e buscar viver a sororidade (rela\u00e7\u00e3o de solidariedade entre as mulheres). \u201c[\u00c9 preciso] entender que a outra mulher que chegar n\u00e3o est\u00e1 ali para competir com voc\u00ea ou para roubar seu lugar, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 amizade e a tudo\u201d, acrescenta. O aprendizado, diz ela, \u00e9 di\u00e1rio, pois \u201cvoc\u00ea precisa detectar onde est\u00e3o essas pontas do machismo, principalmente, e a\u00ed fazer a an\u00e1lise cr\u00edtica e desconstruir\u201d.<\/p>\n
H\u00e1 dois anos e j\u00e1 tendo vivenciado duas rela\u00e7\u00f5es com uma terceira pessoa, Sarita e Bitu acordaram tamb\u00e9m viver uma rela\u00e7\u00e3o aberta. Al\u00e9m da possibilidade de somar pessoas \u00e0 rela\u00e7\u00e3o, portanto, cada um passou a se permitir viver seus pr\u00f3prios encontros. A experi\u00eancia n\u00e3o \u00e9 f\u00e1cil. Al\u00e9m da desconstru\u00e7\u00e3o cultural sobre as desigualdades de g\u00eanero, para ambos, um dos maiores desafios \u00e9 enfrentar \u2013 e tentar superar \u2013 o ci\u00fame. Para isso, passaram a conversar mais sobre o que sentem e aumentaram a aten\u00e7\u00e3o com o outro, para evitar tamb\u00e9m que as situa\u00e7\u00f5es gerem m\u00e1goas.<\/p>\n
Embora vivam em c\u00edrculos sociais mais abertos a esse tipo de arranjo familiar, tamb\u00e9m enfrentam outra dificuldade: o preconceito. \u201cQuando a gente fala em rela\u00e7\u00e3o poliafetiva, a gente escuta gente dizendo \u2018ah, mas isso a\u00ed \u00e9 sacanagem, \u00e9 suruba\u2019. As pessoas n\u00e3o veem como rela\u00e7\u00e3o de amor, n\u00e3o veem como rela\u00e7\u00e3o de afeto, veem mais como alguma coisa de pervers\u00e3o sexual, promiscuidade. Por isso \u00e9 importante a gente levantar a bandeira e dizer para a sociedade que existem outras maneiras de amar, de constituir fam\u00edlia, que n\u00e3o s\u00e3o apenas aquelas tradicionais nem aquelas que, com muita luta, conseguiram se abrir\u201d, diz Vernon Bitu, fazendo refer\u00eancia ao reconhecimento que j\u00e1 existe quanto \u00e0s rela\u00e7\u00f5es homoafetivas.<\/p>\n
Auditor fiscal e estudante de Direito, Vernon defende que n\u00e3o cabe ao Estado definir como as pessoas devem viver suas vidas, por isso \u00e9 contra a possibilidade de o CNJ impedir que cart\u00f3rios reconhe\u00e7am as rela\u00e7\u00f5es formadas por mais de duas pessoas como rela\u00e7\u00f5es est\u00e1veis. \u201cA Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica tem como princ\u00edpio basilar a dignidade da pessoa humana. E se a pessoa humana n\u00e3o puder viver e constituir o n\u00facleo b\u00e1sico de rela\u00e7\u00e3o, que \u00e9 a fam\u00edlia, a Rep\u00fablica estar\u00e1 negando para esses cidad\u00e3os o ar de respirar, a sua dignidade\u201d, avalia.<\/p>\n
Conviv\u00eancia tripla<\/strong> – H\u00e1 sete anos M\u00e1rcio Paresque, 36 anos, e Dan Portela, 29 anos, viviam uma uni\u00e3o homoafetiva aberta. Conheceram, ent\u00e3o, Eder Chaves, 35 anos, com quem passaram a se relacionar. H\u00e1 um ano e meio, os tr\u00eas resolveram morar juntos. A decis\u00e3o ousada foi pautada por uma ideia: relacionamento n\u00e3o \u00e9 pris\u00e3o, mas liberdade. E n\u00e3o h\u00e1 liberdade sem respeito.<\/p>\n \u201cEntendemos a escolha de compartilhar a vida com algu\u00e9m atrav\u00e9s de uma rela\u00e7\u00e3o afetiva, seja tradicional ou m\u00faltipla, est\u00e1 atrelado ao sentimento de amor, mas, muito mais que isso, o de respeito, toler\u00e2ncia, disposi\u00e7\u00e3o a somar sonhos, somar for\u00e7as para os desafios da vida, a compartilhar vit\u00f3rias e estar de m\u00e3os estendidas para os desafios e para os momentos dif\u00edceis\u201d, relata Paresque.<\/p>\n Ele conta que a rotina tripla \u00e9 semelhante \u00e0 de outras fam\u00edlias: todos trabalham, estudam, dividem as tarefas dom\u00e9sticas e as contas de casa. Formado em odontologia e estudante de doutorado em Ci\u00eancias da Sa\u00fade, com \u00eanfase na \u00e1rea de Sa\u00fade Coletiva, Paresque afirma que n\u00e3o sofre preconceito com frequ\u00eancia: \u201ctentamos, no cotidiano, demonstrar que nossa rela\u00e7\u00e3o \u00e9 como qualquer outra. Se as amigas do trabalho est\u00e3o na hora do almo\u00e7o falando do marido, tamb\u00e9m falo do meu, ali\u00e1s, dos meus. E desta forma as pessoas foram se acostumando com a ideia e n\u00e3o olhando mais com estranhamentos ou apontamentos\u201d.<\/p>\n Paresque tamb\u00e9m considera pertinente o reconhecimento formal da uni\u00e3o. Lembrando que sempre existiram arranjos afetivos diversos, ele avalia que agora, h\u00e1 menos medo de expor essas situa\u00e7\u00f5es, do que decorre a possibilidade de reconhecimento, inclusive jur\u00eddico. Isso tamb\u00e9m viabilizaria a garantia de direitos a todos. \u201cNo nosso caso, apenas um tem direito a ser meu dependente em plano de sa\u00fade, de ser apontado na declara\u00e7\u00e3o do imposto de renda e por a\u00ed vai. \u00c9 simplesmente igualdade de direitos. Isso fere a quem? Muda a vida de quem? Apenas a de quem vive assim. Para quem n\u00e3o vive e n\u00e3o quer viver assim, n\u00e3o interfere em nada, a n\u00e3o ser que o prop\u00f3sito de vida destas pessoas seja viver a vida dos outros\u201d, defende.<\/p>\n Registro de uni\u00e3o<\/strong> – A opini\u00e3o n\u00e3o \u00e9 compartilhada pela Associa\u00e7\u00e3o de Direito de Fam\u00edlia e das Sucess\u00f5es (ADFAS), organiza\u00e7\u00e3o que acionou o CNJ para pedir que orientasse os cart\u00f3rios a n\u00e3o registrar uni\u00f5es poliafetivas como uni\u00f5es est\u00e1veis. Doutora em Direito, a presidente da ADFAS, Regina Beatriz Tavares da Silva, diz que esse tipo de arranjo n\u00e3o encontra amparo na Constitui\u00e7\u00e3o Federal, que fixa que a uni\u00e3o est\u00e1vel \u00e9 composta por duas pessoas.<\/p>\n Para ela, \u201cnada impede que essas pessoas vivam como bem entenderem. A ADFAS n\u00e3o pede nenhum cerceamento \u00e0 liberdade dessas pessoas. Mas essas pessoas, no Brasil, n\u00e3o podem ser consideradas pessoas que vivam em unidade familiar. E elas t\u00eam que cumprir a lei, que n\u00e3o aceita entidade familiar polig\u00e2mica\u201d.<\/p>\n No entendimento de Regina Beatriz essa proibi\u00e7\u00e3o atende \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o brasileira: \u201cn\u00e3o cabe a um tabeli\u00e3o de notas dizer que a uni\u00e3o est\u00e1vel \u00e9 formada por duas, tr\u00eas, quatro pessoas. Tabeli\u00e3o de notas n\u00e3o \u00e9 legislador, tampouco juiz. Desempenha uma fun\u00e7\u00e3o important\u00edssima, mas que deve estar adstrita [submetida] \u00e0 lei.\u201d<\/p>\n A possibilidade de reconhecimento deveria ser objeto de discuss\u00e3o e mudan\u00e7a de leis, o que compreenderia tamb\u00e9m altera\u00e7\u00e3o nas regras sobre direitos previdenci\u00e1rios, pagamento de planos de sa\u00fade, entre outras. \u201cSe um dia a poligamia for adotada no Brasil e as pessoas quiserem ter aposentadoria, v\u00e3o ter que pagar [proporcionalmente]. Se n\u00e3o, uma pessoa que vive uma rela\u00e7\u00e3o monog\u00e2mica vai pagar para 10, 15, 20 pessoas\u201d, critica Regina Beatriz.<\/p>\n A controv\u00e9rsia segue no CNJ. At\u00e9 agora, dez conselheiros emitiram sua opini\u00e3o. Ainda faltam seis e n\u00e3o h\u00e1 data para a retomada do julgamento. Enquanto a defini\u00e7\u00e3o formal n\u00e3o \u00e9 assegurada, Vernon Bitu acredita que a op\u00e7\u00e3o de poliamoristas influencia positivamente familiares, amigos e a sociedade em geral. \u201cAs pessoas come\u00e7am a ver que, realmente, n\u00e3o \u00e9 uma coisa do outro mundo. Que \u00e9 um amor normal como qualquer outro, que ningu\u00e9m precisa se envergonhar por amor. A gente pode se envergonhar por rancor, \u00f3dio, outros sentimentos\u201d, destaca.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Juntos h\u00e1 mais de doze anos, Sarita Bitu, 32 anos, e Vernon Bitu, 37 anos, decidiram exercitar, cotidianamente, a desconstru\u00e7\u00e3o de padr\u00f5es de relacionamentos. Nos \u00faltimos anos, concordaram em deixar as portas abertas para que outras pessoas possam vir a fazer parte da fam\u00edlia que constituem. 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