As imagens lembram fotos de unidades de deten\u00e7\u00e3o de jovens. A descri\u00e7\u00e3o do tratamento que as pessoas recebem, entretanto, parece pior que o imagin\u00e1rio de um sistema penitenci\u00e1rio que abriga presos da\u00a0Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato, por exemplo.<\/p>\n
Faltam itens b\u00e1sicos de higiene pessoal, como absorventes, fraldas \u2014 que em alguns casos s\u00e3o trocadas apenas duas vezes ao dia \u2014 e escovas de dentes, que s\u00e3o compartilhadas. Na maior parte do tempo, n\u00e3o h\u00e1 nada para entreter ao longo do dia.<\/p>\n
Os hor\u00e1rios s\u00e3o controlados, e as pessoas n\u00e3o respondem por si. N\u00e3o podem escolher o que querem fazer; como, o que e quando comer; com quem querem se relacionar… Alguns casos, os considerados mais graves, chegam a ser tratados com rem\u00e9dios, sem que haja consentimento.<\/p>\n
Essa condi\u00e7\u00e3o, considerada pela\u00a0Human Rights Watch\u00a0como degradante, \u00e9 a que vivem as\u00a0pessoas com defici\u00eancia no Brasil. Relat\u00f3rio publicado nesta quarta-feira (23) pela ONG,\u00a0Eles ficam at\u00e9 morrer: uma vida de isolamento e neglig\u00eancia em institui\u00e7\u00f5es para pessoas com defici\u00eancia no Brasil\u00a0mostra que, para quem n\u00e3o convive com essa realidade, ela \u00e9 mais dura que o imagin\u00e1rio comum desenha.<\/p>\n
Se n\u00e3o h\u00e1 meios b\u00e1sicos que permitam uma vida livre, imagine uma vida afetiva. Em uma das institui\u00e7\u00f5es visitadas pela HRW, uma funcion\u00e1ria afirmou que as crian\u00e7as s\u00e3o privadas de contato pessoal. “N\u00e3o podemos dar isso a elas. Elas precisam ser abra\u00e7adas, mas n\u00e3o temos tempo para abra\u00e7\u00e1-las”, disse.<\/p>\n
O relato segue: “Em muitas institui\u00e7\u00f5es, eles s\u00f3 fornecem comida e uma cama. As crian\u00e7as n\u00e3o passam tempo brincando. Os cuidadores est\u00e3o preocupados apenas em dar comida e coloc\u00e1-las para dormir”.<\/p>\n
Em outra institui\u00e7\u00e3o visitada pela HRW, ao meio-dia, os 32 residentes estavam sentados ou deitados em um c\u00f4modo grande e escuro sem fazer nada. Os funcion\u00e1rios disseram que eles apagavam as luzes regularmente por causa do calor.<\/p>\n
Em 5 institui\u00e7\u00f5es no Rio de Janeiro e em S\u00e3o Paulo, os funcion\u00e1rios colocaram as crian\u00e7as com menos de 10 anos em frente a uma televis\u00e3o durante todo o per\u00edodo da visita da HRW.<\/p>\n
“Estressante” e “chata”, essas foram as palavras usadas por um adolescente com defici\u00eancia f\u00edsica para descrever uma dessas institui\u00e7\u00f5es, na qual ele vive. “Muitas vezes n\u00e3o tenho nada para fazer quando n\u00e3o estou na escola. Eu n\u00e3o tenho privacidade ou um espa\u00e7o s\u00f3 para mim”, diz.<\/p>\n
Privacidade, inclusive, \u00e9 algo que falta n\u00e3o s\u00f3 a ele. De modo geral, at\u00e9 mesmo nos banheiros n\u00e3o h\u00e1 privacidade. Uma das institui\u00e7\u00f5es superlotadas que foi visitada tinha apenas um banheiro sem portas ou quaisquer outras formas de separa\u00e7\u00e3o entre os vasos sanit\u00e1rios.<\/p>\n
Um lugar como uma dessas institui\u00e7\u00f5es “\u00e9 muito ruim, \u00e9 como uma pris\u00e3o”, como descreveu uma mulher de 50 anos, que ficou com uma defici\u00eancia f\u00edsica permanente, ap\u00f3s uma les\u00e3o na coluna, decorrente de viol\u00eancia dom\u00e9stica.<\/p>\n
“Eu n\u00e3o quero ficar aqui. Eu sou obrigada a ficar aqui. Meus filhos n\u00e3o querem me ajudar em casa. Embora dois dos meus filhos venham me visitar a cada duas semanas, eu nunca saio. Eu gostaria de sair, ir embora daqui. \u00c9 o meu sonho. Quando voc\u00ea fica assim [com uma defici\u00eancia], acabou.”<\/p>\n
A HRW destaca que, embora a legisla\u00e7\u00e3o determine que a institucionaliza\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as n\u00e3o deva durar mais do que 18 meses, salvo comprovada a necessidade, muitas crian\u00e7as s\u00e3o colocadas por per\u00edodos mais extensos.<\/p>\n
“Muitas crian\u00e7as com defici\u00eancia perdem contato com suas fam\u00edlias e permanecem segregadas em institui\u00e7\u00f5es durante toda a sua vida. Em uma institui\u00e7\u00e3o, por exemplo, todos os 51 residentes estavam l\u00e1 desde que eram crian\u00e7as. V\u00e1rios tinham mais de 50 anos de idade.” Como disse um diretor de uma institui\u00e7\u00e3o em S\u00e3o Paulo: “Eles ficam at\u00e9 morrer”.<\/p>\n
“Existe uma cren\u00e7a enraizada de que pelo menos algumas pessoas com defici\u00eancia precisam viver em institui\u00e7\u00f5es, mas isso simplesmente n\u00e3o \u00e9 verdade. Trancar as pessoas com defici\u00eancia em institui\u00e7\u00f5es \u00e9 uma das piores formas de exclus\u00e3o e discrimina\u00e7\u00e3o”, diz Carlos R\u00edos-Espinosa, autor do relat\u00f3rio e pesquisador s\u00eanior da divis\u00e3o de direitos das pessoas com defici\u00eancia da HRW.<\/p>\n
Eles ficam at\u00e9 morrer, o estudo –\u00a0<\/strong>O relat\u00f3rio \u00e9 baseado em pesquisa realizada nos estados do Rio de Janeiro, S\u00e3o Paulo, Bahia e no Distrito Federal e entrevistas com mais de 170 pessoas, incluindo pessoas com defici\u00eancia, seus familiares, gestores de abrigos e outras institui\u00e7\u00f5es e autoridades governamentais.<\/p>\n O documento destaca que “nos termos da Conven\u00e7\u00e3o Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Defici\u00eancia (CDPD), ratificada pelo Brasil, os governos devem respeitar a dignidade inerente \u00e0s pessoas com defici\u00eancia, reconhecendo-as como pessoas em igualdade de condi\u00e7\u00f5es com as demais”.<\/p>\n Pontua ainda que “isso inclui garantir que pessoas com defici\u00eancia possam viver de forma independente na comunidade, e n\u00e3o segregadas e confinadas em institui\u00e7\u00f5es. Nos termos da conven\u00e7\u00e3o, os governos tamb\u00e9m devem evitar a discrimina\u00e7\u00e3o e o abuso contra pessoas com defici\u00eancia e remover barreiras que impe\u00e7am sua plena inclus\u00e3o na sociedade. Todas as crian\u00e7as, incluindo crian\u00e7as com defici\u00eancia, t\u00eam o direito de crescer com sua fam\u00edlia. Nenhuma crian\u00e7a deve ser separada de seus pais em raz\u00e3o de uma defici\u00eancia ou de pobreza”.<\/p>\n A ONG afirma que, embora o Brasil adote uma legisla\u00e7\u00e3o avan\u00e7ada para melhor proteger os direitos das pessoas com defici\u00eancia, \u00e9 preciso fazer muito mais para implement\u00e1-la integralmente. Entre as recomenda\u00e7\u00f5es, a HRW recomenda que o Pa\u00eds adote um programa de desinstitucionaliza\u00e7\u00e3o para dar fim \u00e0 segrega\u00e7\u00e3o de pessoas com defici\u00eancia, priorizando que crian\u00e7as possam ser criadas com suas fam\u00edlias.<\/p>\n “O governo precisa garantir que as pessoas com defici\u00eancia desfrutem de direitos em igualdade de condi\u00e7\u00f5es com as demais pessoas, inclusive escolhendo, quando adultos, onde e com quem morar”, diz o documento.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" As imagens lembram fotos de unidades de deten\u00e7\u00e3o de jovens. A descri\u00e7\u00e3o do tratamento que as pessoas recebem, entretanto, parece pior que o imagin\u00e1rio de um sistema penitenci\u00e1rio que abriga presos da\u00a0Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato, por exemplo. Faltam itens b\u00e1sicos de higiene pessoal, como absorventes, fraldas \u2014 que em alguns casos s\u00e3o trocadas apenas duas vezes […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":180249,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[],"class_list":["post-180248","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/180248","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=180248"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/180248\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":180250,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/180248\/revisions\/180250"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/180249"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=180248"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=180248"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=180248"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}