Ap\u00f3s a rejei\u00e7\u00e3o do \u00faltimo apelo contra condena\u00e7\u00e3o na Lava Jato em segunda inst\u00e2ncia, o juiz federal S\u00e9rgio Moro mandou, nesta quarta-feira, 23, prender o ex-tesoureiro do PT Del\u00fabio Soares.<\/p>\n
Ao mandar o petista para a cadeia, Moro afirmou que “tratando-se de crimes de gravidade, inclusive lavagem de dinheiro, com produto milion\u00e1rio do crime financeiro destinado, por motivos ainda obscuros, a terceiro e no interesse de agente do Partido dos Trabalhadores, e mediante in\u00fameras transa\u00e7\u00f5es fraudulentas, a execu\u00e7\u00e3o ap\u00f3s a condena\u00e7\u00e3o em segundo grau imp\u00f5e-se sob pena de dar causa a processos sem fim e a, na pr\u00e1tica, impunidade de s\u00e9rias condutas criminais”.<\/p>\n
“Como se n\u00e3o bastasse, dois dos condenados j\u00e1 foram antes condenados criminalmente pelo Plen\u00e1rio do Supremo Tribunal Federal na A\u00e7\u00e3o Penal 470”, anotou.<\/p>\n
O magistrado ainda disse que “n\u00e3o muda o fato a apresenta\u00e7\u00e3o pela Defesa de Del\u00fabio Soares de novos e peculiares embargos de declara\u00e7\u00e3o contra o ac\u00f3rd\u00e3o dos embargos da declara\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n
“A pe\u00e7a foi apresentada uma hora ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o do ac\u00f3rd\u00e3o e, como se verifica no pr\u00f3prio texto, foi redigida \u00e0s pressas, nela sendo simplesmente elencadas dezenas de dispositivos legais e alegado, sem qualquer argumenta\u00e7\u00e3o, que teriam sido violados pelo ac\u00f3rd\u00e3o de improvimento dos embargos de declara\u00e7\u00e3o e pelo anterior ac\u00f3rd\u00e3o”, escreveu.<\/p>\n
Del\u00fabio foi sentenciado pelo suposto envolvimento em empr\u00e9stimo de R$ 12 milh\u00f5es tomado pelo pecuarista Jos\u00e9 Carlos Bumlai junto ao Banco Schahin, em outubro de 2004. O dinheiro era destinado ao PT, segundo a for\u00e7a-tarefa da Lava Jato.<\/p>\n
Del\u00fabio j\u00e1 havia sido condenado no esc\u00e2ndalo no mensal\u00e3o. O ex-tesoureiro pegou 6 anos e 8 meses de pris\u00e3o no regime semiaberto por corrup\u00e7\u00e3o ativa e foi preso em novembro de 2013. Menos de um ano depois, em setembro de 2014, ele passou para o regime aberto.<\/p>\n
O magistrado expediu tamb\u00e9m mandados contra Enivaldo Quadrado, Luiz Carlos Casante e Ronan Maria Pinto, tamb\u00e9m condenados na mesma a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
“Consigne-se nos mandados autoriza\u00e7\u00e3o para transfer\u00eancia dos presos para o Complexo M\u00e9dico Penal em Piraquara, ala reservada aos presos da Opera\u00e7\u00e3o Lavajato”, anotou.<\/p>\n
Nesta quarta-feira, 23, o Tribunal Regional Federal da 4.\u00aa Regi\u00e3o (TRF-4) negou os embargos de Del\u00fabio, condenado a seis anos de pris\u00e3o, do operador Enivaldo Quadrado, do economista Luiz Carlos Casante e do empres\u00e1rio Natalino Bertin.<\/p>\n
Ao final do voto, o desembargador Jo\u00e3o Pedro Gebran Neto, relator, determinou “o in\u00edcio do cumprimento das penas por estarem esgotados os recursos em segundo grau”.<\/p>\n
Apenas Ronan teve a condena\u00e7\u00e3o em 5 anos mantida pela Corte, os demais tiveram a pena aumentada “com base na culpabilidade negativa, ou seja, no fato de os r\u00e9us terem condi\u00e7\u00f5es sociais e intelectuais de reconhecer e resistir \u00e0 pr\u00e1tica do il\u00edcito e, ainda assim, pratic\u00e1-lo”.<\/p>\n
No caso de Ronan, Moro autorizou “o seu deslocamento, com tornozeleira eletr\u00f4nica, at\u00e9 Curitiba e que se entregue \u00e0 Pol\u00edcia Federal desta cidade at\u00e9 as 12:00 (meio dia) de 25\/05\/2018”.<\/p>\n
Defesa – Em nota, o advogado Pedro Paulo de Medeiros, que defende Del\u00fabio, afirma: “A defesa de Del\u00fabio Soares reafirma que ele nunca pediu ou anuiu que fosse feito qualquer empr\u00e9stimo pelo Banco Schain ao PT ou a qualquer outra pessoa. At\u00e9 poderia ter feito em nome do PT, sem qualquer impedimento, mas n\u00e3o o fez. Os pr\u00f3prios donos do Banco afirmaram isso em Ju\u00edzo. Provar\u00e1 que \u00e9 inocente perante os Tribunais Superiores, onde espera ser julgado com isen\u00e7\u00e3o e imparcialidade, o que infelizmente n\u00e3o tem ocorrido. \u00c9 um risco para toda a sociedade se condenar por presun\u00e7\u00e3o. Em nenhum momento se indicou no processo algum ato de Del\u00fabio para ‘lavar dinheiro’, apenas se presumiu que ele ‘deveria saber’ que houve lavagem de dinheiro. A Constitui\u00e7\u00e3o prev\u00ea que, na d\u00favida, a presun\u00e7\u00e3o \u00e9 em favor do cidad\u00e3o, mas os tempos atuais s\u00e3o outros, infelizmente h\u00e1 uma absurda invers\u00e3o dessa regra. At\u00e9 mesmo consider\u00e1-lo reincidente por um fato acontecido antes do processo do Mensal\u00e3o se fez, para prejudic\u00e1-lo. Apesar de tudo isso, segue confiante na Justi\u00e7a brasileira, que h\u00e1 de reparar essas injusti\u00e7as o quanto antes, n\u00e3o permitindo que se submeta a uma pena ilegal em regime fechado.”<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Ap\u00f3s a rejei\u00e7\u00e3o do \u00faltimo apelo contra condena\u00e7\u00e3o na Lava Jato em segunda inst\u00e2ncia, o juiz federal S\u00e9rgio Moro mandou, nesta quarta-feira, 23, prender o ex-tesoureiro do PT Del\u00fabio Soares. Ao mandar o petista para a cadeia, Moro afirmou que “tratando-se de crimes de gravidade, inclusive lavagem de dinheiro, com produto milion\u00e1rio do crime financeiro […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":115313,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[83],"tags":[],"class_list":["post-180259","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-vota-brasil"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/180259","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=180259"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/180259\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":180260,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/180259\/revisions\/180260"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/115313"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=180259"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=180259"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=180259"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}