A Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal (PRF) n\u00e3o registrou na manh\u00e3 desta sexta, 25, nenhuma desmobiliza\u00e7\u00e3o de pontos de manifesta\u00e7\u00e3o de caminhoneiros nas rodovias do pa\u00eds, ap\u00f3s o an\u00fancio de um acordo com o governo no dia anterior.<\/p>\n
Na R\u00e9gis Bitencourt, em S\u00e3o Paulo, carretas e caminh\u00f5es permanecem estacionadas ao logo da rodovia. O mesmo ocorre em rodovias no Paran\u00e1, em Santa Catarina e no Rio Grande do Sul, estado que apresenta 74 pontos de manifesta\u00e7\u00e3o. No Distrito Federal, a PRF registra manifesta\u00e7\u00e3o de caminhoneiros nas BR-020, BR-060, BR-070 e BR-080.<\/p>\n
Pelo acordo firmado entre o governo e representantes dos caminhoneiros, a paralisa\u00e7\u00e3o ser\u00e1 suspensa por 15 dias. Em troca, a Petrobras mant\u00e9m a redu\u00e7\u00e3o de 10% no valor do diesel nas refinarias por 30 dias, enquanto o governo costura formas de reduzir os pre\u00e7os. A Petrobras mant\u00e9m o compromisso de custear esse desconto, estimado em R$ 350 milh\u00f5es, nos primeiros 15 dias. Os pr\u00f3ximos 15 dias ser\u00e3o patrocinados pela Uni\u00e3o.<\/p>\n
O governo tamb\u00e9m prometeu uma previsibilidade mensal nos pre\u00e7os do diesel at\u00e9 o fim do ano, sem mexer na pol\u00edtica de reajustes da Petrobras, e vai subsidiar a diferen\u00e7a do pre\u00e7o em rela\u00e7\u00e3o aos valores estipulados pela estatal a cada m\u00eas. \u201cNos momentos em que o pre\u00e7o do diesel na refinaria cair e ficar abaixo do fixado, a Petrobras passa a ter um cr\u00e9dito que vai reduzindo o custo do Tesouro\u201d, disse o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia.<\/p>\n
O governo prometeu zerar a Contribui\u00e7\u00e3o de Interven\u00e7\u00e3o no Dom\u00ednio Econ\u00f4mico (Cide) para o diesel at\u00e9 o fim do ano. Tamb\u00e9m negociar\u00e1 com os estados, buscando o fim da cobran\u00e7a de ped\u00e1gio para caminh\u00f5es que trafegam vazios, com eixo suspenso. \u201cChegou a hora de olhar para as pessoas que est\u00e3o sem alimentos ou medicamentos. O Brasil \u00e9 um pa\u00eds rodovi\u00e1rio. A fam\u00edlia brasileira depende do transporte rodovi\u00e1rio. Celebramos esse acordo, correspondendo a essas solicita\u00e7\u00f5es, dizendo humildemente aos caminhoneiros: precisamos de voc\u00eas\u201d, disse o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha.<\/p>\n
Para cumprir a proposta de previsibilidade mensal nos pre\u00e7os do diesel at\u00e9 o fim do ano, o governo precisar\u00e1 negociar com o Congresso o projeto aprovado ontem na C\u00e2mara que zera o PIS\/Cofins para o diesel. A ideia – apresentada nessa quinta-feira – \u00e9 que o tributo n\u00e3o seja zerado, mas usado para compensar a Petrobras em tempos de alta no valor do barril do petr\u00f3leo e para manter os pre\u00e7os est\u00e1veis.<\/p>\n
Quanto ao Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS), que j\u00e1 tem projeto de altera\u00e7\u00e3o tramitando no Senado, o governo tamb\u00e9m precisaria negociar com os governadores, pois se trata de um imposto estadual. Segundo o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, a discuss\u00e3o ser\u00e1 sobre a altera\u00e7\u00e3o do c\u00e1lculo desse imposto, que varia de acordo com o pre\u00e7o do combust\u00edvel. Ou seja, se o diesel aumenta, o ICMS tamb\u00e9m aumenta.<\/p>\n
\u201cPIS\/Cofins e Cide t\u00eam um valor fixo por litro. Como um dos problemas \u00e9 a previsibilidade em fun\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica de pre\u00e7os, vamos conversar com os governos estaduais para discutir uma sistem\u00e1tica de c\u00e1lculo do ICMS semelhante \u00e0 do PIS\/Cofins, ou seja, com uma base fixa\u201d, disse Guardia.<\/p>\n
A decis\u00e3o de suspender a paralisa\u00e7\u00e3o, por\u00e9m, n\u00e3o \u00e9 un\u00e2nime. Das 11 entidades do setor de transporte, em sua maioria caminhoneiros, que participaram do encontro, uma delas, a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Caminhoneiros (Abcam), que representa 700 mil trabalhadores, recusou a proposta. O presidente da associa\u00e7\u00e3o, Jos\u00e9 Fonseca Lopes, deixou a reuni\u00e3o no meio da tarde e disse que continuar\u00e1 parado. \u201cTodo mundo acatou a posi\u00e7\u00e3o que pediram, mas eu n\u00e3o. […] vim resolver o problema do PIS, da Cofins e da Cide, que est\u00e1 embutido no pre\u00e7o do combust\u00edvel\u201d, afirmou Lopes.<\/p>\n
Os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil), Carlos Marun (Secretaria de Governo), Valter Casimiro (Transportes) e o general S\u00e9rgio Etchegoyen (Gabinete de Seguran\u00e7a Institucional) se sentaram \u00e0 mesa com representantes dos caminhoneiros, em busca de uma tr\u00e9gua na paralisa\u00e7\u00e3o, que afeta a distribui\u00e7\u00e3o de produtos em todo o pa\u00eds. Os ministros entendem que o governo e a Petrobras t\u00eam mostrado iniciativa suficiente.<\/p>\n
Os representantes dos caminhoneiros pedem o fim da carga tribut\u00e1ria sobre o \u00f3leo diesel. Eles contam com a aprova\u00e7\u00e3o, no Senado, da isen\u00e7\u00e3o da cobran\u00e7a do PIS\/Pasep e da Cofins incidente sobre o diesel at\u00e9 o fim do ano. A mat\u00e9ria foi aprovada ontem pela C\u00e2mara e segue agora para o Senado. Caso seja aprovada, a isen\u00e7\u00e3o desses impostos precisar\u00e1 ser sancionada pelo presidente da Rep\u00fablica.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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