O PT est\u00e1 colhendo assinaturas para criar uma Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI) com o objetivo de investigar a venda de “prote\u00e7\u00e3o” em dela\u00e7\u00f5es premiadas por parte de advogados e delatores. Segundo o l\u00edder do PT na C\u00e2mara, Paulo Pimenta (PT-RS), l\u00edderes de v\u00e1rios partidos j\u00e1 concordaram em apoiar a CPI e o objetivo \u00e9 protocolar o pedido na semana que vem. “Queremos fazer uma investiga\u00e7\u00e3o sobre a chamada ind\u00fastria da dela\u00e7\u00e3o”, disse Pimenta.<\/p>\n
Segundo ele, os pontos de partida da investiga\u00e7\u00e3o ser\u00e3o as dela\u00e7\u00f5es dos doleiros Vin\u00edcius Claret, o Juca Bala, e Cl\u00e1udio de Souza, integrantes do esquema comandado por Dario Messer, chamado de “doleiro de todos os doleiros”. Nas dela\u00e7\u00f5es eles acusam o advogado Antonio Figueiredo Basto, um dos maiores especialistas do Pa\u00eds em colabora\u00e7\u00f5es premiadas, de cobrar uma “taxa de prote\u00e7\u00e3o” de US$ 50 mil mensais (cerca de R$ 185 mil) de outros integrantes do esquema entre 2005 e 2013.<\/p>\n
O dinheiro, segundo pessoas que acompanham o caso, seria para proteger outros participantes de futuras dela\u00e7\u00f5es. Em 2004, Basto intermediou a colabora\u00e7\u00e3o do doleiro Alberto Youssef no caso Banestado. Homologada pelo juiz S\u00e9rgio Moro, foi a primeira dela\u00e7\u00e3o premiada do Brasil nos moldes atuais. Basto nega a acusa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Investiga\u00e7\u00e3o<\/strong> – Segundo fontes do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF), Basto e seu s\u00f3cio, Luiz Gustavo Rodrigues Flores, procuraram o \u00f3rg\u00e3o para explicar, extraoficialmente, que receberam honor\u00e1rios advocat\u00edcios de Messer. Mesmo assim, um procedimento ser\u00e1 instaurado, e os advogados ser\u00e3o convocados a prestar depoimento<\/p>\n “Esta dela\u00e7\u00e3o \u00e9 o fato determinante da CPI, mas h\u00e1 um entendimento amplo no Congresso de que \u00e9 preciso investigar a possibilidade de algu\u00e9m pagar para n\u00e3o ser delatado”, disse Pimenta. “At\u00e9 porque se trata de uma legisla\u00e7\u00e3o nova”, completou o deputado petista.<\/p>\n O instrumento da dela\u00e7\u00e3o premiada serviu de base para as opera\u00e7\u00f5es da Lava Jato, que investiga o elo entre os principais partidos do Pa\u00eds e o desvio de recursos p\u00fablicos. No grupo desses partidos investigados, o PT tem afirmado que foi alvo de dela\u00e7\u00f5es seletivas e “for\u00e7adas”.<\/p>\n Em conversas reservadas, os l\u00edderes de duas grandes bancadas da C\u00e2mara confirmaram apoio \u00e0 CPI proposta pelo PT. Segundo eles, entre os alvos podem estar advogados que atuaram em dela\u00e7\u00f5es na Lava Jato.<\/p>\n ‘Cartilha’<\/strong> – A Comiss\u00e3o Permanente de Assessoramento para Acordos de Leni\u00eancia e Colabora\u00e7\u00e3o Premiada, vinculada \u00e0 5.\u00aa C\u00e2mara de Coordena\u00e7\u00e3o e Revis\u00e3o do MPF, divulgou nesta semana uma esp\u00e9cie de cartilha com o objetivo de nortear os membros da institui\u00e7\u00e3o em acordos de colabora\u00e7\u00e3o.<\/p>\n “\u00c9 um tema que merece ser ainda debatido para aprimoramentos. Mas \u00e9 preciso reconhecer o valor das experi\u00eancias e boas pr\u00e1ticas j\u00e1 acumuladas, que as orienta\u00e7\u00f5es consolidam”, afirmou a procuradora Samantha Chantal Dobrowolski, uma das coordenadoras do trabalho. O texto, que ser\u00e1 distribu\u00eddo entre os procuradores, mas n\u00e3o \u00e9 impositivo, aborda a quest\u00e3o das omiss\u00f5es.<\/p>\n Segundo o documento, o delator tem o “compromisso, durante toda a vig\u00eancia do acordo, de colaborar de forma plena, sem qualquer reserva”. “\u00c9 recomend\u00e1vel a inser\u00e7\u00e3o de cl\u00e1usula com previs\u00e3o de san\u00e7\u00f5es ao colaborador que omitir informa\u00e7\u00f5es pontuais, quanto a um elemento probat\u00f3rio ou a agentes diversos, circunst\u00e2ncia que pode n\u00e3o ensejar, por si s\u00f3, a rescis\u00e3o do acordo, caso fornecida a devida complementa\u00e7\u00e3o e esclarecimentos, independentemente da aplica\u00e7\u00e3o de penalidades pela omiss\u00e3o”, diz o texto.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O PT est\u00e1 colhendo assinaturas para criar uma Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI) com o objetivo de investigar a venda de “prote\u00e7\u00e3o” em dela\u00e7\u00f5es premiadas por parte de advogados e delatores. Segundo o l\u00edder do PT na C\u00e2mara, Paulo Pimenta (PT-RS), l\u00edderes de v\u00e1rios partidos j\u00e1 concordaram em apoiar a CPI e o objetivo \u00e9 […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":168571,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[83],"tags":[],"class_list":["post-180963","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-vota-brasil"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/180963","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=180963"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/180963\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":180965,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/180963\/revisions\/180965"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/168571"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=180963"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=180963"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=180963"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}