\u00c0s v\u00e9speras do fim do prazo para o fechamento dos lix\u00f5es no Brasil (2 de agosto) e a menos de 20 quil\u00f4metros do centro da capital do pa\u00eds, o Lix\u00e3o da Estrutural continua em funcionamento. Com 124 hectares de \u00e1rea, o local recebe diariamente 2,7 mil toneladas de lixo, 70 mil toneladas por m\u00eas.<\/p>\n
Segundo o Servi\u00e7o de Limpeza Urbana do Distrito Federal (SLU), para fechar o lix\u00e3o, era necess\u00e1rio construir um aterro sanit\u00e1rio, processo que foi interrompido quando o Tribunal de Contas do Distrito Federal contestou a licita\u00e7\u00e3o da empresa que faria a obra.<\/p>\n
O novo prazo para o fechamento do lix\u00e3o e a retirada dos 1,5 mil catadores que trabalham no local \u00e9 setembro. \u201cIndependentemente da pol\u00edtica, n\u00f3s temos que acabar com esse lix\u00e3o a c\u00e9u aberto, que tem mais de 50 anos, e al\u00e9m de atacar violentamente o meio ambiente, ataca a figura humana\u201d, disse o diretor-geral do SLU, Gast\u00e3o Ramos.<\/p>\n
Grande parte dos munic\u00edpios brasileiros n\u00e3o cumprir\u00e3o as metas determinadas na Pol\u00edtica Nacional de Res\u00edduos S\u00f3lidos. Segundo levantamento da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Munic\u00edpios (CNM), 32,5% dos munic\u00edpios com at\u00e9 300 mil habitantes ainda encaminham seus res\u00edduos para lix\u00f5es e 45,7% n\u00e3o fizeram o Plano de Gest\u00e3o Integrada de Res\u00edduos S\u00f3lidos, a primeira determina\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica nacional.<\/p>\n
O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, atribui o atraso \u00e0 falta de recursos financeiros e de apoio t\u00e9cnico do governo federal. \u201cPara atender a lei, nossa estimativa \u00e9 de que precisar\u00edamos de R$ 70 bilh\u00f5es, quando os munic\u00edpios n\u00e3o tem dinheiro para isso. A taxa de lixo, implantada em algumas cidades, n\u00e3o chegou a R$ 3 milh\u00f5es.\u201d<\/p>\n
A CNM pede a prorroga\u00e7\u00e3o do prazo estabelecido em lei por tempo indeterminado. \u201cA quest\u00e3o do lixo \u00e9 responsabilidade de todos, todo mundo polui, mas quem vai responder por isso s\u00e3o os prefeitos. Em 2010 se votou uma lei, mas sem apontar a fonte de recursos\u201d, disse Ziulkoski, explicando que as penas para quem n\u00e3o cumprir as metas s\u00e3o previstas na Lei de Crimes Ambientais, com multas que v\u00e3o de R$ 5 mil a R$ 50 milh\u00f5es e pena de cinco anos de pris\u00e3o.<\/p>\n
A confedera\u00e7\u00e3o tenta agora aprovar emenda sugerida pelo deputado Manoel J\u00fanior (PMDB-PB) \u00e0s medidas provis\u00f3rias (MPs) 649\/2014 e 651\/2014, que prorrogam por oito anos o prazo para cumprimento das metas.<\/p>\n
Segundo o promotor Roberto Carlos Batista, da Promotoria de Justi\u00e7a de Defesa do Meio Ambiente e do Patrim\u00f4nio Cultural do Distrito Federal, o Minist\u00e9rio P\u00fablico atua, desde 1996, para o fechamento do Lix\u00e3o da Estrutural e recupera\u00e7\u00e3o ambiental da \u00e1rea, e mais recentemente, pediu a realiza\u00e7\u00e3o efetiva da coleta seletiva e inclus\u00e3o de catadores de material recicl\u00e1vel nesse processo.<\/p>\n
\u201cO governo do Distrito Federal est\u00e1 descumprindo periodicamente as determina\u00e7\u00f5es. Essa lei deu quatro anos para que os munic\u00edpios se adequassem. Poderiam muito bem fazer o plano de gest\u00e3o e obter recursos federais, que eram priorit\u00e1rios. N\u00e3o tiveram interesse em realizar isso\u201d, disse Batista, explicando que j\u00e1 est\u00e1 em execu\u00e7\u00e3o a multa, de mais de R$ 1 milh\u00e3o, que o Judici\u00e1rio estabeleceu pelo descumprimento das obriga\u00e7\u00f5es pelo governo do DF.<\/p><\/blockquote>\n
Segundo a diretora de Ambiente Urbano do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente, Zilda Veloso, o minist\u00e9rio ofereceu aos munic\u00edpios a possibilidade de financiar a elabora\u00e7\u00e3o dos planos de gest\u00e3o municipais; o Minist\u00e9rio das Cidades ficaria encarregado de financiar as instala\u00e7\u00f5es de aterros e centrais de triagem para munic\u00edpios com mais de 50 mil habitantes e a Funda\u00e7\u00e3o Nacional de Sa\u00fade (Funasa) para munic\u00edpios com menos de 50 mil.<\/p>\n
\u201cO minist\u00e9rio entende as dificuldades dos munic\u00edpios, mas \u00e9 muito delicada a aceita\u00e7\u00e3o para alguma prorroga\u00e7\u00e3o, porque a disposi\u00e7\u00e3o de res\u00edduos em lix\u00f5es provoca contamina\u00e7\u00e3o. Prorrogar o prazo implicaria na manuten\u00e7\u00e3o de uma licen\u00e7a para poluir\u201d, disse a diretora.<\/p>\n
Mas, para Zilda, a responsabilidade n\u00e3o \u00e9 apenas dos gestores p\u00fablicos. \u201cSe o consumidor n\u00e3o fizer a parte dele, se n\u00e3o fizer a separa\u00e7\u00e3o de lixo \u00famido e seco, n\u00e3o fizer log\u00edstica reversa, nada vai funcionar. Tem problema? Tem, muitos. A pol\u00edtica \u00e9 complexa e \u00e9 uma dificuldade a mais para as pessoas. Falar para o cidad\u00e3o que ele tem que fazer algo adicional, al\u00e9m dos seus problemas cotidianos, \u00e9 complicado.\u201d<\/p>\n
Andreia Verd\u00e9lio, ABr
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