O juiz federal S\u00e9rgio Moro, respons\u00e1vel pela Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato, abriu na semana passada a etapa final do processo de sequestro e arresto de bens do ex-ministro Antonio Palocci – preso desde outubro de 2016, em Curitiba – e de sua empresa, a Projeto Consultoria Empresarial (atual Projeto Administra\u00e7\u00e3o Imobili\u00e1ria).<\/p>\n
\u00c0s v\u00e9speras de executar o bloqueio, a Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato alcan\u00e7ou um patrim\u00f4nio de im\u00f3veis, carros e investimentos do ex-ministro de pelo menos R$ 80 milh\u00f5es, restando ainda aproximadamente R$ 70 milh\u00f5es do valor total de R$ 150 milh\u00f5es estipulado pelos investigadores para repara\u00e7\u00e3o de desvios em opera\u00e7\u00f5es financeiras envolvendo Palocci.<\/p>\n
Aberto em maio de 2017, o pedido inicial inclu\u00eda o sequestro da casa da fam\u00edlia do ex-ministro em Ribeir\u00e3o Preto, cidade paulista da qual Palocci foi prefeito por duas vezes; um apartamento em S\u00e3o Paulo – comprado por R$ 6,6 milh\u00f5es em nome da Projeto – e a sede da empresa, bens avaliados na a\u00e7\u00e3o em R$ 12 milh\u00f5es; outros R$ 61,7 milh\u00f5es em investimentos realizados atrav\u00e9s da empresa e R$ 814 mil apreendidos em contas de Palocci, al\u00e9m de cinco carros em seu nome e da Projeto.<\/p>\n
Esses bens est\u00e3o congelados preventivamente por ordem da Justi\u00e7a desde o ano passado e podem agora ser confiscados definitivamente.<\/p>\n
O registro anexado agora ao processo oficializou a inclus\u00e3o de mais dois bens que ficaram de fora do congelamento provis\u00f3rio, por decis\u00e3o de Moro, e que Palocci lutava para mant\u00ea-los longe da Justi\u00e7a. O primeiro \u00e9 um apartamento no Edif\u00edcio Port de Marseille, no bairro Cerqueira C\u00e9sar, em S\u00e3o Paulo, pertencente \u00e0 filha Carolina Silva Palocci. A propriedade foi adquirida em junho de 2014 por R$ 2 milh\u00f5es. Al\u00e9m deste, tamb\u00e9m foi inclu\u00eddo no arresto um outro im\u00f3vel, agora em nome de Marina Watanabe – filha de sua esposa, Margareth Silva Palocci. Comprado em fevereiro de 2015 por R$ 1,4 milh\u00e3o, tamb\u00e9m fica em S\u00e3o Paulo.<\/p>\n
Para a investiga\u00e7\u00e3o da Lava Jato, “Palocci valendo-se dos recursos il\u00edcitos que transitaram por suas contas banc\u00e1rias, adquiriu bens im\u00f3veis de elevado valor em benef\u00edcio de Carolina Palocci e Marina Watanabe” ap\u00f3s a opera\u00e7\u00e3o ser deflagrada, em mar\u00e7o de 2014.<\/p>\n
As opera\u00e7\u00f5es financeiras e imobili\u00e1rias podem “em tese caracterizar delito”, observa a Procuradoria, que teve o argumento aceito pelos desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4.\u00aa Regi\u00e3o (TRF-4), em fevereiro passado.<\/p>\n
Segundo o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, no caso do apartamento de Carolina, “h\u00e1 ind\u00edcios de que Antonio Palocci promoveu a oculta\u00e7\u00e3o de patrim\u00f4nio ilicitamente obtido mediante registro de doa\u00e7\u00e3o em favor de Carolina Palocci para posterior aquisi\u00e7\u00e3o de bem”. As quebras de sigilo mostraram que, entre mar\u00e7o e junho de 2014, Palocci transferiu, por meio de opera\u00e7\u00f5es banc\u00e1rias, R$ 2,8 milh\u00f5es para a filha. O im\u00f3vel foi adquirido em 20 de junho.<\/p>\n
A Lava Jato rastreou opera\u00e7\u00e3o financeira semelhante no ano seguinte, quando Palocci teria adquirido o apartamento no Edif\u00edcio Indai\u00e1, no Jardim Paulista, em nome de Marina Watanabe. O ex-ministro declarou ter doado R$ 1,5 milh\u00e3o para a enteada, mas o dinheiro foi transferido diretamente para a conta do antigo dono do im\u00f3vel, em 11 de fevereiro de 2015. No mesmo dia, foi feita a escritura de compra e venda do apartamento por R$ 1,4 milh\u00e3o.<\/p>\n
C\u00e1lculo<\/strong> – O c\u00e1lculo dos R$ 150 milh\u00f5es a serem devolvidos por Palocci aos cofres p\u00fablicos considera o dinheiro desviado da Petrobr\u00e1s, mais indeniza\u00e7\u00e3o pelos danos provocados pelos crimes, abrangendo dois processos penais abertos em Curitiba. No primeiro, Palocci j\u00e1 foi condenado no ano passado por Moro a 12 anos, 2 meses e 20 dias de reclus\u00e3o por corrup\u00e7\u00e3o passiva e lavagem de dinheiro, pelo desvio de recursos de contratos da Petrobr\u00e1s para campanhas eleitorais do PT – feitas pelos publicit\u00e1rios Monica Moura e Jo\u00e3o Santana. Palocci \u00e9 r\u00e9u em outra a\u00e7\u00e3o penal, ainda sem senten\u00e7a, envolvendo a compra de terreno para o Instituto Lula pela Odebrecht.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O juiz federal S\u00e9rgio Moro, respons\u00e1vel pela Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato, abriu na semana passada a etapa final do processo de sequestro e arresto de bens do ex-ministro Antonio Palocci – preso desde outubro de 2016, em Curitiba – e de sua empresa, a Projeto Consultoria Empresarial (atual Projeto Administra\u00e7\u00e3o Imobili\u00e1ria). \u00c0s v\u00e9speras de executar o […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":135795,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[83],"tags":[],"class_list":["post-181259","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-vota-brasil"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/181259","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=181259"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/181259\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":181261,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/181259\/revisions\/181261"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/135795"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=181259"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=181259"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=181259"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}