Eles querem ser pais em tempo integral – o que significa participar dos cuidados com o beb\u00ea desde o nascimento. Mas se veem frustrados quando, poucos dias ap\u00f3s o parto, precisam voltar ao trabalho. Contra essa situa\u00e7\u00e3o, movem a\u00e7\u00f5es na Justi\u00e7a pelo direito de estender a licen\u00e7a-paternidade. Decis\u00f5es recentes concederam at\u00e9 180 dias de benef\u00edcio – todas a pais de g\u00eameos. Em casos menos raros, o pedido \u00e9 para aumentar de 5 para 20 dias, prazo j\u00e1 aplicado em \u00f3rg\u00e3os federais e algumas empresas<\/p>\n
O professor Lu\u00eds Souto, de 42 anos, ficou seis meses em casa, s\u00f3 para cuidar das filhas g\u00eameas Catherine e Vict\u00f3ria, hoje com 1 ano e 3 meses. O pai entrou na Justi\u00e7a depois que as meninas nasceram, em fevereiro do ano passado.<\/p>\n
Servidor p\u00fablico federal, ele cumpriu 20 dias de licen\u00e7a-paternidade, mas teve de voltar ao servi\u00e7o. Depois de cerca de tr\u00eas meses, conseguiu estender o benef\u00edcio para mais 160 dias. “Foi como a licen\u00e7a de uma m\u00e3e. Foi dada uma liminar na Vara de Itaja\u00ed (SC). N\u00e3o achei que seria t\u00e3o r\u00e1pido”, conta ele, que \u00e9 veterin\u00e1rio e d\u00e1 aulas no Instituto Federal Catarinense (IFC), em Cambori\u00fa.<\/p>\n
A decis\u00e3o, diz Souto, veio a calhar. Em casa, a mulher, Carla M\u00f6rschb\u00e4cher, de 32 anos, estava sobrecarregada com tarefas dom\u00e9sticas e os cuidados com as g\u00eameas, enquanto ele, no trabalho, tinha a cabe\u00e7a nas dificuldades que ela passaria. Sem parentes na cidade, a aten\u00e7\u00e3o a Catherine e Vict\u00f3ria era dada exclusivamente pelo casal.<\/p>\n
Souto procurou a Justi\u00e7a depois de ver uma decis\u00e3o parecida, favor\u00e1vel a outro pai, tamb\u00e9m de Santa Catarina. O advogado Gustavo Ferreira, do escrit\u00f3rio CFH Advocacia e Consultoria, que cuidou dos dois processos, explica que o entendimento dos ju\u00edzes, em casos de g\u00eameos, \u00e9 de que o cuidado \u00e0s duas crian\u00e7as seria insuficiente apenas com a licen\u00e7a da m\u00e3e.<\/p>\n
“O juiz se fundamenta no princ\u00edpio constitucional da prote\u00e7\u00e3o integral da crian\u00e7a. Voc\u00ea consegue enxergar melhor a situa\u00e7\u00e3o se analisar o direito \u00e0 licen\u00e7a-paternidade como um direito da crian\u00e7a e n\u00e3o do pai. Assim, consegue enxergar que, se s\u00e3o duas crian\u00e7as, t\u00eam de ter dois pais \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o delas.”<\/p>\n
Sul<\/strong> – As decis\u00f5es favor\u00e1veis aos pais de g\u00eameos ainda est\u00e3o circunscritas a alguns tribunais do Pa\u00eds. “Essa jurisprud\u00eancia mais progressista tem se firmado aqui no Tribunal Regional da 4 \u00aa Regi\u00e3o, que \u00e9 a Justi\u00e7a Federal do Sul do Pa\u00eds. Fora desse espa\u00e7o, a jurisprud\u00eancia tem sido bem recalcitrante”, diz ele. Em abril deste ano, o TRF-4 confirmou uma decis\u00e3o que d\u00e1 180 dias a outro pai de g\u00eameos, um auxiliar de enfermagem do Hospital das Cl\u00ednicas do Paran\u00e1.<\/p>\n A Justi\u00e7a Federal em Pernambuco n\u00e3o teve o mesmo entendimento e negou o pedido de Thiago Ribas, de 33 anos. Ele entrou com a\u00e7\u00e3o ainda durante a gesta\u00e7\u00e3o da mulher, a engenheira Ayana Oliveira, de 33 anos, e brigou “at\u00e9 onde conseguiu” para ficar seis meses em casa com as g\u00eameas Tha\u00eds e Beatriz, que nasceram em julho do ano passado.<\/p>\n Mas as meninas completaram 10 meses sem que ele conseguisse uma decis\u00e3o favor\u00e1vel. “Eles (ju\u00edzes) alegavam que o Pa\u00eds estava em crise, n\u00e3o poderiam dar uma licen\u00e7a n\u00e3o prevista na lei e isso criaria custos para a Uni\u00e3o”, explica o assistente administrativo do Instituto Federal de Pernambuco.<\/p>\n A cada senten\u00e7a, aumentava o des\u00e2nimo. Sem o benef\u00edcio, Ribas reduziu a jornada de trabalho semanal de 40 para 30 horas e o casal precisou contar com aux\u00edlio de fora. “Voc\u00ea acaba terceirizando, contratando bab\u00e1s, pedindo ajuda para os av\u00f3s.”<\/p>\n 15 dias<\/strong> – Enquanto as a\u00e7\u00f5es que pedem meses de licen\u00e7a ainda s\u00e3o poucas, outras, para estender o per\u00edodo por mais 15 dias, t\u00eam se tornado mais comuns no Pa\u00eds. Mesmo pais de um filho \u00fanico j\u00e1 conseguiram o benef\u00edcio. O professor Rodrigo Amendola, de 35 anos, \u00e9 um deles. Amendola obteve 20 dias de licen\u00e7a para acompanhar o crescimento de Diego, que tem apenas 1 m\u00eas e meio de vida.<\/p>\n Desde 2016, esse tempo j\u00e1 \u00e9 dado a servidores p\u00fablicos federais e a trabalhadores de algumas empresas privadas (mais informa\u00e7\u00f5es nesta p\u00e1gina). “Quer\u00edamos aproveitar a maior parte do tempo poss\u00edvel com ele. Foi muito emocionante”, diz Amendola.<\/p>\n Defensor p\u00fablico e presidente da Associa\u00e7\u00e3o Paulista dos Defensores P\u00fablicos (Apadep), Leonardo Scofano, de 37 anos, tamb\u00e9m conseguiu liminar no Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo para cuidar do pequeno Enrico, de 1 m\u00eas. “O per\u00edodo de 5 dias \u00e9 praticamente para ficar s\u00f3 dentro do hospital.”<\/p>\n Em nota, a Defensoria P\u00fablica informou que “concorda integralmente com o princ\u00edpio da extens\u00e3o da licen\u00e7a-paternidade” e “acompanha a estabiliza\u00e7\u00e3o desse tema no \u00e2mbito do Judici\u00e1rio”.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Eles querem ser pais em tempo integral – o que significa participar dos cuidados com o beb\u00ea desde o nascimento. Mas se veem frustrados quando, poucos dias ap\u00f3s o parto, precisam voltar ao trabalho. Contra essa situa\u00e7\u00e3o, movem a\u00e7\u00f5es na Justi\u00e7a pelo direito de estender a licen\u00e7a-paternidade. Decis\u00f5es recentes concederam at\u00e9 180 dias de benef\u00edcio […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":181343,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-181342","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasilia"],"acf":[],"yoast_head":"\n