O Minist\u00e9rio do Trabalho anunciou que afastou os servidores investigados na Opera\u00e7\u00e3o Registro Esp\u00fario, que mira um suposto esquema de concess\u00e3o fraudulenta de registros sindicais junto a Pasta. A a\u00e7\u00e3o foi deflagrada no dia 30 de maio e investiga tamb\u00e9m tr\u00eas deputados federais: Paulinho da For\u00e7a (SD-SP), Jovair Arantes (PTB-GO) e Wilson Filho (PTB-PB). Os gabinetes dos parlamentares na C\u00e2mara foram alvo de buscas da PF. O ex-deputado Roberto Jefferson, presidente nacional do PTB e famoso por sua dela\u00e7\u00e3o no processo do Mensal\u00e3o, tamb\u00e9m \u00e9 investigado.<\/p>\n
“Os servidores envolvidos nas investiga\u00e7\u00f5es foram dispensados dos cargos de confian\u00e7a que ocupavam na Pasta”, informou o Minist\u00e9rio do Trabalho. “Por determina\u00e7\u00e3o do ministro do Trabalho, Helton Yomura, foi aberta sindic\u00e2ncia administrativa para apurar responsabilidades e punir os envolvidos nas irregularidades, mediante a aplica\u00e7\u00e3o das penalidades cab\u00edveis ”<\/p>\n
Na nota, o Minist\u00e9rio informou que ‘o secret\u00e1rio de Rela\u00e7\u00f5es de Trabalho do Minist\u00e9rio, Eduardo Anastasi, determinou, por meio da Portaria n\u00ba 32\/2018, a suspens\u00e3o de todas as an\u00e1lises, publica\u00e7\u00f5es de pedidos, publica\u00e7\u00f5es de deferimento e cancelamentos de registro sindical pelo per\u00edodo de 30 dias’.<\/p>\n
“Determinou ainda que a Coordena\u00e7\u00e3o-Geral de Registro Sindical, a Coordena\u00e7\u00e3o-Geral de Rela\u00e7\u00f5es do Trabalho e a Coordena\u00e7\u00e3o-Geral de Informa\u00e7\u00f5es de Rela\u00e7\u00f5es do Trabalho e Contribui\u00e7\u00e3o Sindical informem, no prazo de 10 dias, todos os processos acautelados em seus setores nos \u00faltimos 30 dias, em ordem cronol\u00f3gica, informando a data de entrada dos mesmos, sendo que, para os processos acautelados com mais de 60 dias, dever\u00e1 ser informado o nome do respons\u00e1vel pelo processo, bem como a justificativa pela demora em sua distribui\u00e7\u00e3o e an\u00e1lise. O secret\u00e1rio solicitou ainda que forne\u00e7am lista de todas as cartas sindicais emitidas ou recusadas nos \u00faltimos 30 dias, indicando o n\u00famero de processo das mesmas”, relatou a Pasta.<\/p>\n
A opera\u00e7\u00e3o foi ordenada pelo ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro mandou expedir 64 mandados de busca e apreens\u00e3o, 8 de pris\u00e3o preventiva e 15 de pris\u00e3o tempor\u00e1ria.<\/p>\n
Os alvos da Registro Esp\u00fario s\u00e3o investigados pelos crimes de organiza\u00e7\u00e3o criminosa, corrup\u00e7\u00e3o passiva e ativa e lavagem de dinheiro. Segundo a Pol\u00edcia Federal, ‘as investiga\u00e7\u00f5es revelaram um amplo esquema de corrup\u00e7\u00e3o dentro da Secretaria de Rela\u00e7\u00f5es de Trabalho do Minist\u00e9rio do Trabalho, com suspeita de envolvimento de servidores p\u00fablicos, lobistas, advogados, dirigentes de centrais sindicais e parlamentares’.<\/p>\n
COM A PALAVRA, O MINIST\u00c9RIO DO TRABALHO<\/p>\n
A respeito das a\u00e7\u00f5es decorrentes da opera\u00e7\u00e3o Registro Esp\u00fario, realizada pela Pol\u00edcia Federal com o prop\u00f3sito de apurar eventuais crimes cometidos na concess\u00e3o de registros sindicais, o Minist\u00e9rio do Trabalho informa que:<\/p>\n
1. Por determina\u00e7\u00e3o do ministro do Trabalho, Helton Yomura, foi aberta sindic\u00e2ncia administrativa para apurar responsabilidades e punir os envolvidos nas irregularidades, mediante a aplica\u00e7\u00e3o das penalidades cab\u00edveis.<\/p>\n
2. O ministro Helton Yomura solicitou ao ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Facchin acesso \u00e0 rela\u00e7\u00e3o de servidores do Minist\u00e9rio que s\u00e3o alvo das investiga\u00e7\u00f5es, para dar agilidade aos procedimentos da sindic\u00e2ncia.<\/p>\n
3. O secret\u00e1rio de Rela\u00e7\u00f5es de Trabalho do Minist\u00e9rio, Eduardo Anastasi, determinou, por meio da Portaria n\u00ba 32\/2018, a suspens\u00e3o de todas as an\u00e1lises, publica\u00e7\u00f5es de pedidos, publica\u00e7\u00f5es de deferimento e cancelamentos de registro sindical pelo per\u00edodo de 30 dias. Determinou ainda que a Coordena\u00e7\u00e3o-Geral de Registro Sindical, a Coordena\u00e7\u00e3o-Geral de Rela\u00e7\u00f5es do Trabalho e a Coordena\u00e7\u00e3o-Geral de Informa\u00e7\u00f5es de Rela\u00e7\u00f5es do Trabalho e Contribui\u00e7\u00e3o Sindical informem, no prazo de 10 dias, todos os processos acautelados em seus setores nos \u00faltimos 30 dias, em ordem cronol\u00f3gica, informando a data de entrada dos mesmos, sendo que, para os processos acautelados com mais de 60 dias, dever\u00e1 ser informado o nome do respons\u00e1vel pelo processo, bem como a justificativa pela demora em sua distribui\u00e7\u00e3o e an\u00e1lise. O secret\u00e1rio solicitou ainda que forne\u00e7am lista de todas as cartas sindicais emitidas ou recusadas nos \u00faltimos 30 dias, indicando o n\u00famero de processo das mesmas.<\/p>\n
4. Os servidores envolvidos nas investiga\u00e7\u00f5es foram dispensados dos cargos de confian\u00e7a que ocupavam na Pasta.<\/p>\n
5. O Minist\u00e9rio do Trabalho reitera seu compromisso com a legalidade, com a moralidade e com a \u00e9tica, que devem permear as a\u00e7\u00f5es da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, e informa que colaborar\u00e1 de forma irrestrita com as investiga\u00e7\u00f5es. Aguardamos, dentro do tempo pr\u00f3prio da Justi\u00e7a, que os fatos arrolados na investiga\u00e7\u00e3o sejam devidamente apurados, em conformidade com o ambiente de isen\u00e7\u00e3o pr\u00f3prio do Estado de Direito. Verificadas as responsabilidades, este \u00f3rg\u00e3o n\u00e3o se eximir\u00e1 de aplicar as penalidades previstas nos normativos vigentes.<\/p>\n
6. Refor\u00e7amos ainda que, ao longo de seus 88 anos de exist\u00eancia, o Minist\u00e9rio do Trabalho se notabilizou como institui\u00e7\u00e3o que sempre primou pela moderniza\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es de trabalho no Brasil e pela qualificada representatividade dos interesses maiores dos trabalhadores brasileiros. Nesse sentido e com esse esp\u00edrito, continuar\u00e1 atuando com o m\u00e1ximo de rigor e transpar\u00eancia para esclarecer os fatos ora imputados a agentes p\u00fablicos que fizeram ou ainda fazem parte de seu quadro, em absoluta sintonia e coopera\u00e7\u00e3o com as autoridades.<\/p>\n
7. Ademais, resguardaremos e valorizaremos sempre a miss\u00e3o social de suma import\u00e2ncia cumprida pela Secretaria de Rela\u00e7\u00f5es de Trabalho, reguladora dos registros sindicais, para que a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os por aquele setor seja realizada com o mais elevado grau de transpar\u00eancia e qualidade.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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