A Organiza\u00e7\u00e3o dos Estados Americanos (OEA) deve aprovar nesta ter\u00e7a-feira, 5, resolu\u00e7\u00e3o que dar\u00e1 in\u00edcio ao processo de suspens\u00e3o da Venezuela, o que aumentar\u00e1 o isolamento do regime de Nicol\u00e1s Maduro. A proposta foi apresentada pelo Brasil e outros seis pa\u00edses. Eles avaliavam ter os 18 votos necess\u00e1rios para aprov\u00e1-la, mas reconhecem que n\u00e3o possuem os 24 exigidos para efetivar a decis\u00e3o.<\/p>\n
O projeto de resolu\u00e7\u00e3o declara que a reelei\u00e7\u00e3o de Maduro, no dia 20, “carece de legitimidade” por n\u00e3o ter seguido padr\u00f5es internacionais, n\u00e3o ter contado com a participa\u00e7\u00e3o de todos os atores pol\u00edticos e ter se desenvolvido sem as garantias de um processo “livre, justo, transparente e democr\u00e1tico”. O texto tamb\u00e9m pede o respeito \u00e0 separa\u00e7\u00e3o de Poderes e defende a entrada de ajuda humanit\u00e1ria no pa\u00eds.<\/p>\n
O documento prev\u00ea a aplica\u00e7\u00e3o dos artigos 20 e 21 da Carta Democr\u00e1tica Interamericana, nos quais o procedimento de suspens\u00e3o \u00e9 estabelecido. Sua aplica\u00e7\u00e3o, por\u00e9m, tem de ser decidida em assembleia extraordin\u00e1ria convocada especialmente para analisar o tema. Para ser aprovada, a suspens\u00e3o precisa ter o apoio de 24 pa\u00edses.<\/p>\n
“A suspens\u00e3o n\u00e3o \u00e9 um objetivo em si mesmo. Mas ela mostraria que a OEA sustenta suas palavras com a\u00e7\u00e3o e seria um poderoso sinal para o regime de Maduro: s\u00f3 elei\u00e7\u00f5es reais permitir\u00e3o que seu governo seja inclu\u00eddo na fam\u00edlia das na\u00e7\u00f5es”, declarou o secret\u00e1rio de Estado americano, Mike Pompeo, em discurso no primeiro dia da Assembleia-Geral da OEA.<\/p>\n
Em entrevista, o chanceler do Brasil, Aloysio Nunes Ferreira, tamb\u00e9m defendeu a suspens\u00e3o. Ele disse que a Venezuela subscreveu a Carta Democr\u00e1tica e est\u00e1 sujeita a seus princ\u00edpios. “Isso n\u00e3o pode ficar letra morta. Na medida em que a Venezuela descumpre esse compromisso, que \u00e9 fundamental, n\u00e3o h\u00e1 alternativa a n\u00e3o ser a suspens\u00e3o”, disse. Os sete signat\u00e1rios do projeto de resolu\u00e7\u00e3o s\u00e3o Argentina, Brasil, Canad\u00e1, Chile, EUA, M\u00e9xico e Peru.<\/p>\n
Caracas tem o apoio de grande parte dos pa\u00edses caribenhos, o que coloca em d\u00favida a obten\u00e7\u00e3o dos 24 votos necess\u00e1rios para a suspens\u00e3o. Mas h\u00e1 eros\u00e3o do apoio ao pa\u00eds na OEA. Tradicional aliada da Venezuela, a Nicar\u00e1gua deve se abster ou votar a favor da resolu\u00e7\u00e3o, disse Aloysio, depois de encontro com Pompeo. Fontes diplom\u00e1ticas disseram que, em troca, os EUA adotariam uma posi\u00e7\u00e3o conciliadora com rela\u00e7\u00e3o aos protestos contra o governo de Daniel Ortega, que deixaram 114 mortos nas \u00faltimas semanas.<\/p>\n
Recentemente, os EUA aumentaram a press\u00e3o sobre pa\u00edses do Caribe para que votem a favor da resolu\u00e7\u00e3o. Os americanos descrevem a decis\u00e3o como um teste “existencial” para a OEA. A declara\u00e7\u00e3o foi vista como uma amea\u00e7a de redu\u00e7\u00e3o das contribui\u00e7\u00f5es de Washington, que respondem por 60% do or\u00e7amento da entidade.<\/p>\n
Nas v\u00e9speras da assembleia, a Venezuela libertou 79 presos pol\u00edticos, o que foi interpretado como uma tentativa de reduzir a press\u00e3o sobre o pa\u00eds. Maduro anunciou, em 2017, a decis\u00e3o de sair da OEA, mas a medida s\u00f3 ser\u00e1 efetivada em abril de 2019. Os defensores da suspens\u00e3o correm contra o tempo para aprovar a puni\u00e7\u00e3o antes desse prazo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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