Seis governadores que disputar\u00e3o a reelei\u00e7\u00e3o neste ano v\u00e3o come\u00e7ar a campanha sem que a Justi\u00e7a Eleitoral tenha conclu\u00eddo o julgamento de a\u00e7\u00f5es que poderiam cassar o atual mandato e torn\u00e1-los ineleg\u00edveis.<\/p>\n
\u00c9 o caso dos governadores de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT), de S\u00e3o Paulo, M\u00e1rcio Fran\u00e7a (PSB), do Piau\u00ed, Wellington Dias (PT), do Amap\u00e1, Waldez G\u00f3es (PDT), do Paran\u00e1, Cida Borguetti (PP), e de Sergipe, Belivaldo Chagas (PSD). Eles respondem a a\u00e7\u00f5es de investiga\u00e7\u00e3o judicial eleitoral (AIJE), representa\u00e7\u00f5es e processos de impugna\u00e7\u00e3o de mandato eletivo (AIME) por irregularidades na campanha de 2014.<\/p>\n
Os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) n\u00e3o deram prazo para concluir o julgamento das a\u00e7\u00f5es. Uma eventual condena\u00e7\u00e3o desses governantes nos processos em andamento poderia levar a recursos contra a expedi\u00e7\u00e3o do diploma, caso sejam reeleitos em outubro. Se o julgamento terminar antes da elei\u00e7\u00e3o de forma desfavor\u00e1vel a eles, a inelegibilidade poder\u00e1 ser questionada j\u00e1 no registro das candidaturas, cujo prazo \u00e9 15 de agosto.<\/p>\n
A lentid\u00e3o nos processos de investiga\u00e7\u00f5es decorre de recursos ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), dificuldades para atender aos pedidos de per\u00edcia e localizar testemunhas, al\u00e9m de tentativas de travar a apura\u00e7\u00e3o por questionar procedimentos das Procuradorias Regionais Eleitorais.<\/p>\n
Especialista em direito eleitoral, o advogado Jos\u00e9 Eduardo Rangel de Alckmin cita como causas da morosidade o formalismo da Justi\u00e7a Eleitoral e tamb\u00e9m problemas do servi\u00e7o p\u00fablico. “Todo ato processual \u00e9 extremamente cercado de garantias. O ato tem que ser revestido de formalidade. Para ouvir uma testemunha, tem que marcar data, intimar todos os interessados, o oficial de Justi\u00e7a tem que achar a testemunha, que \u00e0s vezes n\u00e3o est\u00e1 mais no endere\u00e7o informado. A sess\u00e3o para ouvir a pessoa tamb\u00e9m depende do calend\u00e1rio, normalmente s\u00e3o feitas com ju\u00edzes auxiliares. Isso tudo atrasa muito o andamento dos processos.”<\/p>\n
Casos<\/strong> – Em Minas, o TRE julgou improcedentes, no fim de maio, duas a\u00e7\u00f5es propostas pelo PSDB contra Pimentel. Ele era acusado de ter sido favorecido pelo governo Dilma Rousseff, por meio de eventos de entrega de benef\u00edcios sociais federais, e de ter supostamente extrapolado gastos na campanha em R$ 10 milh\u00f5es. As outras duas a\u00e7\u00f5es pendentes t\u00eam por base justamente a extrapola\u00e7\u00e3o dos gastos de campanha \u00e0 \u00e9poca, cujo limite era de R$ 42 milh\u00f5es. A defesa de Pimentel diz que, por causa da altera\u00e7\u00e3o do entendimento sobre o foro privilegiado, as a\u00e7\u00f5es existentes n\u00e3o devem ser julgadas por colegiado ainda neste ano e, por isso, n\u00e3o v\u00e3o prejudicar o pleito atual.<\/p>\n No Piau\u00ed, a chapa eleita de Wellington Dias \u00e9 acusada de abuso de poder econ\u00f4mico, com apreens\u00e3o de dinheiro em esp\u00e9cie (R$ 180 mil com um primo do governador) durante a campanha, abuso de poder pol\u00edtico mediante o uso da m\u00e1quina administrativa e compra de votos. A principal a\u00e7\u00e3o corre em segredo de Justi\u00e7a na Corregedoria-Geral Eleitoral e ainda h\u00e1 testemunhas sendo ouvidas em comarcas do Estado. A defesa diz que Dias conseguiu justificar que a quantia n\u00e3o teve nenhuma rela\u00e7\u00e3o com a campanha Em decis\u00f5es anteriores da corte local, houve anula\u00e7\u00e3o de provas obtidas pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico, depois de questionamentos da defesa. Uma das a\u00e7\u00f5es foi arquivada no ano passado.<\/p>\n De acordo com o TRE de S\u00e3o Paulo, a chapa do atual governador M\u00e1rcio Fran\u00e7a \u00e9 acusada de fazer propaganda eleitoral antes do prazo e de abuso de poder pol\u00edtico e de autoridade. O processo contra Fran\u00e7a e o ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB) foi proposto por PT, PCdoB e PR. Eles s\u00e3o acusados de espalhar outdoors com propaganda de forma indevida em Catanduva, interior paulista. Alckmin renunciou no in\u00edcio de abril para concorrer \u00e0 Presid\u00eancia. A Procuradoria Regional Eleitoral diz que opinou pela improced\u00eancia da acusa\u00e7\u00e3o e pediu a exclus\u00e3o da chapa do processo, o que foi acolhido pelo ac\u00f3rd\u00e3o do tribunal. Desde 2016, no entanto, a a\u00e7\u00e3o aguarda julgamento de recurso no TSE. A defesa de Fran\u00e7a preferiu n\u00e3o se manifestar sobre o caso.<\/p>\n Em Sergipe, Belivaldo Chagas \u00e9 acusado de ter promovido sua candidatura antes do per\u00edodo eleitoral, usando verbas de publicidade e meios de comunica\u00e7\u00e3o do governo estadual. Ele foi eleito vice, mas herdou o cargo de Jackson Barreto (MDB), que renunciou em abril para concorrer a uma vaga ao Senado. A Procuradora Regional Eleitoral de Sergipe, Eunice Dantas, afirma que o processo envolvendo o atual governador “n\u00e3o foi julgado e n\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o de julgamento”. A defesa de Chagas informou que durante a instru\u00e7\u00e3o processual foi demonstrada “provas irrefut\u00e1veis que n\u00e3o houve promo\u00e7\u00e3o das candidaturas em momento algum com recursos de verbas de publicidade do governo do Estado”.<\/p>\n O governador do Amap\u00e1, Waldez G\u00f3es, responde a dois processos por suposto uso indevido dos meios de comunica\u00e7\u00e3o antes e durante a campanha de 2014. Em fevereiro deste ano, a procuradora regional eleitoral do Estado, Nath\u00e1lia Pereira, encaminhou uma manifesta\u00e7\u00e3o ao TRE solicitando prioridade no julgamento de Waldez G\u00f3es, considerando o longo tempo de tr\u00e2mite dos processos. A defesa de G\u00f3es alegou que n\u00e3o houve abuso dos meios de comunica\u00e7\u00e3o e que “mesmo antes do in\u00edcio do per\u00edodo eleitoral, Waldez G\u00f3es j\u00e1 despontava como o mais bem posicionado nas pesquisas”.<\/p>\n No Paran\u00e1, Cida Borguetti responde a duas a\u00e7\u00f5es que tramitam em conjunto, de forma sigilosa. Uma das a\u00e7\u00f5es j\u00e1 chegou a ser julgada improcedente pelo TRE, mas a acusa\u00e7\u00e3o recorreu ao TSE, que ordenou o retorno da a\u00e7\u00e3o \u00e0 inst\u00e2ncia inferior para nova averigua\u00e7\u00e3o. A defesa da governadora informou que “nenhuma a\u00e7\u00e3o imputa responsabilidade ou conduta irregular da governadora” e que agora, s\u00f3 aguardam uma decis\u00e3o definitiva do TSE.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Seis governadores que disputar\u00e3o a reelei\u00e7\u00e3o neste ano v\u00e3o come\u00e7ar a campanha sem que a Justi\u00e7a Eleitoral tenha conclu\u00eddo o julgamento de a\u00e7\u00f5es que poderiam cassar o atual mandato e torn\u00e1-los ineleg\u00edveis. \u00c9 o caso dos governadores de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT), de S\u00e3o Paulo, M\u00e1rcio Fran\u00e7a (PSB), do Piau\u00ed, Wellington Dias (PT), do […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":115607,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[83],"tags":[],"class_list":["post-181501","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-vota-brasil"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/181501","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=181501"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/181501\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":181502,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/181501\/revisions\/181502"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/115607"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=181501"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=181501"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=181501"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}