O Brasil deveria investir at\u00e9 cinco vezes mais do que gasta hoje para garantir uma educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica de qualidade da creche ao ensino m\u00e9dio, segundo estudo lan\u00e7ado hoje (5) pela Campanha Nacional pelo Direito \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O c\u00e1lculo do Custo Aluno-Qualidade inicial (CAQi) leva em considera\u00e7\u00e3o os custos necess\u00e1rios para a forma\u00e7\u00e3o e valoriza\u00e7\u00e3o dos professores, despesas com \u00e1gua, luz e telefone, al\u00e9m de aquisi\u00e7\u00e3o de materiais em geral, como equipamentos para esportes, brincadeira e m\u00fasica, aparelhos e utens\u00edlios para cozinha, cole\u00e7\u00f5es e materiais bibliogr\u00e1ficos, entre outros.<\/p>\n
A maior diferen\u00e7a est\u00e1 no investimento necess\u00e1rio para garantir creches em per\u00edodo integral. Segundo c\u00e1lculos do estudo, seriam necess\u00e1rios R$ 21.280,12 anuais por aluno para custear a oferta em \u00e1rea urbana. Hoje, s\u00e3o pagos R$ 3.921,67 por meio do Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o (Fundeb).<\/p>\n
No total, considerando ainda na conta elementos como transporte escolar, manuten\u00e7\u00e3o e desenvolvimento do ensino \u2013 que n\u00e3o est\u00e3o inclu\u00eddos \u2013 seriam necess\u00e1rios, de acordo com a Campanha, R$ 23.579,62 anuais por aluno para creches.<\/p>\n
No ensino fundamental, nas diversas modalidades, o valor deveria pelo menos dobrar para a oferta de qualidade na cidade e quase triplicar no campo. No ensino m\u00e9dio, o valor atual precisaria aumentar em pelo menos 50%. A educa\u00e7\u00e3o especial inclusiva passaria dos atuais R$ 7.240,02 pagos pelo Fundeb para R$ 19.167,47 anuais por estudante e a Educa\u00e7\u00e3o de Jovens e Adultos (EJA) ensino fundamental, de R$ 2.413,34 para R$ 8.366,17.<\/p>\n
\u201c\u00c9 importante termos um CAQi porque ele \u00e9 um mecanismo de justi\u00e7a federativa nacional. Ele coloca uma linha abaixo da qual n\u00e3o h\u00e1 qualidade na educa\u00e7\u00e3o. Esse dispositivo \u00e9 essencial em uma federa\u00e7\u00e3o, especialmente em um pa\u00eds t\u00e3o extenso e com tamanhas desigualdades regionais\u201d, diz a coordenadora de pol\u00edticas educacionais da Campanha Nacional pelo Direito \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o, Andressa Pellanda.<\/p>\n
Investimento \u00e9 lei<\/strong> – A implementa\u00e7\u00e3o do CAQi est\u00e1 prevista no Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE), lei sancionada em 2014, que estabelece metas e estrat\u00e9gias para serem cumpridas da educa\u00e7\u00e3o infantil a p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o no Brasil at\u00e9 2024. Pelo PNE, o CAQi deveria ter sido implantado com dois anos de vig\u00eancia da lei, ou seja, em 2016.<\/p>\n O PNE prev\u00ea ainda que o CAQi seja progressivamente ajustado at\u00e9 a implementa\u00e7\u00e3o do chamado Custo Aluno-Qualidade (CAQ). O CAQ deveria ter sido definido at\u00e9 meados do ano passado, no terceiro ano de vig\u00eancia da lei. \u201cO CAQ se faz importante para que o financiamento e o par\u00e2metro de qualidade n\u00e3o se atenham ao m\u00ednimo, mas possam avan\u00e7ar. Em termos pr\u00e1ticos e como prev\u00ea o plano, \u00e9 preciso um esfor\u00e7o escalonado, de financiamento progressivo para a \u00e1rea\u201d, explica Andressa.<\/p>\n A Campanha Nacional pelo Direito \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o elaborou tamb\u00e9m uma proposta para o CAQ. Nela, os valores para todas as etapas de ensino em todas as modalidades quase duplicariam em rela\u00e7\u00e3o ao Fundeb. Mais cara, a creche em tempo integral chegaria a um custo anual por aluno de R$ 39.210,61.<\/p>\n Minist\u00e9rio<\/strong> – O financiamento abarca recursos tanto da Uni\u00e3o quanto de estados e munic\u00edpios. O PNE estabelece que o CAQ seja definido pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC).<\/p>\n O MEC diz, em nota, que est\u00e1 trabalhando pela defini\u00e7\u00e3o de outros dispositivos que permitir\u00e3o a implementa\u00e7\u00e3o do CAQi e do CAQ. Um grupo discute o Sistema Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (SNE) que, entre outras coisas, estabelecer\u00e1 a colabora\u00e7\u00e3o entre Uni\u00e3o, estados e munic\u00edpios para a oferta educacional. O projeto de lei que institui o SNE est\u00e1 em tramita\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional. O MEC elabora um estudo para contribuir com o projeto. O SNE tamb\u00e9m est\u00e1 previsto no PNE e, pela lei, deveria ter sido institu\u00eddo, tamb\u00e9m at\u00e9 2016.<\/p>\n Outro ponto enfatizado pelo MEC \u00e9 a constitui\u00e7\u00e3o de um novo Fundeb que, segundo a pasta, ajudar\u00e1 a tornar o financiamento da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica sustent\u00e1vel. Proposi\u00e7\u00f5es sobre o assunto est\u00e3o em tramita\u00e7\u00e3o tanto na C\u00e2mara dos Deputados quanto no Senado, mas como se tratam de propostas de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) n\u00e3o podem ser aprovadas durante a vig\u00eancia da interven\u00e7\u00e3o no Rio de Janeiro.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Brasil deveria investir at\u00e9 cinco vezes mais do que gasta hoje para garantir uma educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica de qualidade da creche ao ensino m\u00e9dio, segundo estudo lan\u00e7ado hoje (5) pela Campanha Nacional pelo Direito \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o. O c\u00e1lculo do Custo Aluno-Qualidade inicial (CAQi) leva em considera\u00e7\u00e3o os custos necess\u00e1rios para a forma\u00e7\u00e3o e valoriza\u00e7\u00e3o dos […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":171859,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-181560","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasilia"],"acf":[],"yoast_head":"\n