A Organiza\u00e7\u00e3o dos Estados Americanos (OEA) decidiu iniciar o processo de suspens\u00e3o da Venezuela da organiza\u00e7\u00e3o. A decis\u00e3o foi feita por meio da aprova\u00e7\u00e3o de uma resolu\u00e7\u00e3o proposta por Brasil, Argentina, Canad\u00e1, Chile, Estados Unidos, M\u00e9xico, Peru, Paraguai, Guatemala e Costa Rica. No total, 19 pa\u00edses votaram a favor da resolu\u00e7\u00e3o, 4 contra, e 11 se abstiveram.<\/p>\n
A resolu\u00e7\u00e3o \u00e9 uma tentativa da organiza\u00e7\u00e3o de agir frente ao agravamento da crise pol\u00edtica, econ\u00f4mica social e humanit\u00e1ria por que passa a Venezuela. O texto destaca que as elei\u00e7\u00f5es do \u00faltimo dia 20 de maio, que reelegeram Nicol\u00e1s Maduro para comandar o pa\u00eds, n\u00e3o foram leg\u00edtimas, por n\u00e3o cumprir com os padr\u00f5es internacionais, por n\u00e3o haver contado com a participa\u00e7\u00e3o de todos os atores pol\u00edticos venezuelanos e ter-se desenvolvido sem as garantias necess\u00e1rias para um processo livre, justo, transparente e democr\u00e1tico.<\/p>\n
O documento tamb\u00e9m menciona a necessidade de encontrar medidas para lidar com o \u201ccrescente n\u00famero de migrantes e refugiados venezuelanos\u201d que se dirigem aos pa\u00edses-membros da organiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O texto pede a aplica\u00e7\u00e3o dos artigos 20 e 21 da Carta Democr\u00e1tica Interamericana. Esse \u00faltimo afirma que, quando a assembleia geral da organiza\u00e7\u00e3o reconhecer que houve ruptura da ordem democr\u00e1tica de um integrante da organiza\u00e7\u00e3o e que as gest\u00f5es diplom\u00e1ticas n\u00e3o surtiram efeito, \u201ctomar\u00e1 a decis\u00e3o de suspender o referido Estado-Membro do exerc\u00edcio de seu direito de participa\u00e7\u00e3o na OEA mediante o voto afirmativo de dois ter\u00e7os dos Estados-Membros\u201d.<\/p>\n
Pr\u00f3ximo passo – O pr\u00f3ximo passo agora \u00e9 convocar uma assembleia extraordin\u00e1ria para decidir sobre a suspens\u00e3o. Para a convoca\u00e7\u00e3o, o conselho permanente deve obter 24 votos a favor. Depois, durante a reuni\u00e3o da assembleia, s\u00e3o necess\u00e1rios outros 24 votos para aprovar a suspens\u00e3o do pa\u00eds.<\/p>\n
A assembleia geral da OEA conta com 35 membros, incluindo Cuba, que foi suspensa no per\u00edodo da Guerra Fria e voltou \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o, mas decidiu n\u00e3o participar ativamente das reuni\u00f5es, o que totaliza um n\u00famero de 34 membros ativos.<\/p>\n
A OEA j\u00e1 havia aprovado uma resolu\u00e7\u00e3o, no dia 23 de fevereiro deste ano, em que pedia ao governo venezuelano para reconsiderar a convoca\u00e7\u00e3o de elei\u00e7\u00f5es presidenciais para 22 de abril deste ano e para aceitar ajuda humanit\u00e1ria internacional. O pa\u00eds acabou adiando as elei\u00e7\u00f5es para o dia 20 de maio. No dia 3 de abril, a organiza\u00e7\u00e3o voltou a condenar o pa\u00eds, declarando que o pa\u00eds passava por um processo de \u201caltera\u00e7\u00e3o inconstitucional da ordem constitucional\u201d.<\/p>\n
A Venezuela pediu para sair da organiza\u00e7\u00e3o em abril do ano passado, mas o prazo para que sua sa\u00edda se completasse seria em abril de 2019. Uma eventual suspens\u00e3o confirmaria o entendimento de que as elei\u00e7\u00f5es de maio no pa\u00eds n\u00e3o foram leg\u00edtimas e poderia dificultar o acesso da Venezuela a ajuda internacional que recebe de pa\u00edses de fora do hemisf\u00e9rio.<\/p>\n
Se for suspensa, a Venezuela seria o segundo pa\u00eds a passar recentemente pelo processo na OEA. O primeiro foi Honduras, suspenso em 2009 em resposta ao golpe que afastou Manuel Zelaya do poder, mesmo ano em que Cuba retornou \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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