Quatro dias ap\u00f3s Pedro Parente deixar o comando da Petrobr\u00e1s, a pol\u00edtica de pre\u00e7os da estatal deve passar por mudan\u00e7as. Na ter\u00e7a-feira, 5, a Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo (ANP) anunciou que vai passar a controlar o prazo dos reajustes dos combust\u00edveis, hoje feitos quase diariamente pela empresa. A decis\u00e3o foi tomada em conjunto com o Minist\u00e9rio de Minas e Energia.<\/p>\n
A Petrobr\u00e1s – e as distribuidoras de combust\u00edveis – continuar\u00e3o a ter liberdade para definir seus pre\u00e7os e margens de lucro, mas n\u00e3o mais os prazos em que v\u00e3o repassar as varia\u00e7\u00f5es aos consumidores. A medida atende a uma demanda da sociedade, disse o diretor-geral da ANP, D\u00e9cio Oddone.<\/p>\n
O tema ser\u00e1 tratado em uma consulta p\u00fablica, que ser\u00e1 aberta em 11 de junho e vai at\u00e9 2 de julho. Nesse per\u00edodo, a ag\u00eancia reguladora ouvir\u00e1 propostas de todos os agentes p\u00fablicos, incluindo a pr\u00f3pria Petrobr\u00e1s. A nova regra deve ser conclu\u00edda e passar a valer entre o fim de julho e in\u00edcio de agosto.<\/p>\n
Ele negou, por\u00e9m, que as novas medidas signifiquem interven\u00e7\u00e3o na pol\u00edtica de pre\u00e7os de qualquer empresa, e disse que a regulamenta\u00e7\u00e3o n\u00e3o ter\u00e1 impacto no fluxo de caixa das companhias “A ag\u00eancia n\u00e3o vai interferir na forma\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os, que \u00e9 livre”, disse Oddone. “Estamos respondendo a uma demanda da sociedade, regulando um mercado imperfeito.”<\/p>\n
A Petrobr\u00e1s adotou a pol\u00edtica de reajustar diariamente os seus pre\u00e7os nas refinarias em julho do ano passado, com o argumento de que, se continuasse a esperar um m\u00eas para revis\u00e1-los, perderia competitividade frente aos importadores.<\/p>\n
Desde ent\u00e3o, repassa as varia\u00e7\u00f5es do c\u00e2mbio e do pre\u00e7o do petr\u00f3leo para o consumidor, a n\u00e3o ser que a competi\u00e7\u00e3o com importadores a impe\u00e7a Como neste ano houve uma converg\u00eancia de aumentos dos dois fatores – da cota\u00e7\u00e3o da commodity e do d\u00f3lar -, os pre\u00e7os da gasolina e do \u00f3leo subiram rapidamente, praticamente todo dia, o que levou caminhoneiros \u00e0 paralisa\u00e7\u00e3o que bloqueou estradas e provocou desabastecimento em todo o Pa\u00eds.<\/p>\n
Mercado<\/strong> – Em nota, a estatal afirmou que “vai colaborar com as discuss\u00f5es” Diz ainda que a proposta de regulamenta\u00e7\u00e3o do prazo de reajuste dos pre\u00e7os dos combust\u00edveis poder\u00e1 garantir mais previsibilidade ao setor, o que contribui para atrair investidores e gerar competi\u00e7\u00e3o. Ao mesmo tempo, ressalta a import\u00e2ncia de que as revis\u00f5es de pre\u00e7os estejam em linha com as condi\u00e7\u00f5es de mercado e que seja mantida “a liberdade de forma\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os da Petrobr\u00e1s e dos demais atores”, como prop\u00f5e o governo.<\/p>\n Segundo Oddone, as novas regras ser\u00e3o criadas para proteger o consumidor de derivados de petr\u00f3leo em um ambiente de monop\u00f3lio de fato no refino, j\u00e1 que a petroleira estatal responde por quase a totalidade da produ\u00e7\u00e3o de derivados no Pa\u00eds. Por isso, ir\u00e3o valer at\u00e9 que seja estabelecido um ambiente de competi\u00e7\u00e3o, com a venda do controle de quatro refinarias estatais – duas na regi\u00e3o Nordeste e outras duas no Sul.<\/p>\n “Uma solu\u00e7\u00e3o estrutural para a volatilidade no pre\u00e7o dos combust\u00edveis s\u00f3 vir\u00e1 com o aumento da competi\u00e7\u00e3o no setor de refino ou com alguma altera\u00e7\u00e3o na tributa\u00e7\u00e3o”, afirmou Oddone, complementando que “para que ocorra uma maior competitividade no setor de refino e abastecimento, \u00e9 necess\u00e1rio que o programa de desinvestimentos e parcerias das refinarias da Petrobr\u00e1s anunciado em abril seja conclu\u00eddo”. E que, enquanto o segmento de refino estiver concentrado na estatal e o atual sistema tribut\u00e1rio for mantido, “medidas regulat\u00f3rias s\u00e3o necess\u00e1rias”. A<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Quatro dias ap\u00f3s Pedro Parente deixar o comando da Petrobr\u00e1s, a pol\u00edtica de pre\u00e7os da estatal deve passar por mudan\u00e7as. Na ter\u00e7a-feira, 5, a Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo (ANP) anunciou que vai passar a controlar o prazo dos reajustes dos combust\u00edveis, hoje feitos quase diariamente pela empresa. A decis\u00e3o foi tomada em conjunto com o […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":162777,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[],"tmauthors":[],"class_list":["post-181615","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-brasil"],"acf":[],"yoast_head":"\n