{"id":181799,"date":"2018-06-08T01:11:51","date_gmt":"2018-06-08T04:11:51","guid":{"rendered":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/?p=181799"},"modified":"2018-06-08T01:11:51","modified_gmt":"2018-06-08T04:11:51","slug":"fachin-quebra-sigilo-telefonico-de-padilha-e-moreira-franco","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/fachin-quebra-sigilo-telefonico-de-padilha-e-moreira-franco\/","title":{"rendered":"Fachin quebra sigilo telef\u00f4nico de Padilha e Moreira Franco"},"content":{"rendered":"<p>O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu n\u00e3o atender ao pedido da Pol\u00edcia Federal de quebrar o sigilo telef\u00f4nico do presidente Michel Temer no \u00e2mbito de um inqu\u00e9rito instaurado com base na dela\u00e7\u00e3o da Odebrecht.<\/p>\n<p>Fachin determinou a quebra do sigilo telef\u00f4nico dos ministros da Casa Civil, Eliseu Padilha (MDB), e de Minas e Energia, Moreira Franco (MDB), alvos da mesma investiga\u00e7\u00e3o. A decis\u00e3o de Fachin \u00e9 sigilosa, mas foi confirmada por fontes com acesso \u00e0 investiga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>A investiga\u00e7\u00e3o foi aberta para apurar relatos de delatores da empreiteira sobre suposto pagamento de R$ 10 milh\u00f5es em doa\u00e7\u00f5es il\u00edcitas para campanhas do MDB em troca de favorecimento da empresa. O acordo, segundo a dela\u00e7\u00e3o, foi firmado durante reuni\u00e3o no Pal\u00e1cio do Jaburu em 2014, quando Temer era vice-presidente.<\/p>\n<p>O pedido de quebra de sigilo da PF, feito em mar\u00e7o ao Supremo, abrange o per\u00edodo de 2014, quando teriam ocorrido os repasses por meio de operadores da empreiteira.<\/p>\n<p>A quebra de sigilo telef\u00f4nico n\u00e3o possibilita a recupera\u00e7\u00e3o do conte\u00fado das conversas, mas consegue identificar os hor\u00e1rios e para quem foram feitas liga\u00e7\u00f5es do n\u00famero do presidente e de seus aliados. O objetivo desse tipo de medida \u00e9 mapear se os investigados se comunicaram na \u00e9poca em que, segundo os delatores, teria havido a negocia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>A PF tamb\u00e9m pediu a quebra do sigilo telef\u00f4nico de operadores da empreiteira que teriam realizado as supostas entregas do dinheiro. No caso dos R$ 10 milh\u00f5es, segundo a Odebrecht repassados ao grupo pol\u00edtico de Temer, as entregas teriam sido feitas por um operador do Rio Grande do Sul e no escrit\u00f3rio do amigo e ex-assessor de Temer, o advogado Jos\u00e9 Yunes.<\/p>\n<p><strong>Portos<\/strong> &#8211; No in\u00edcio de mar\u00e7o, o ministro Lu\u00eds Roberto Barroso, do Supremo, autorizou a quebra dos sigilos banc\u00e1rio e fiscal de Temer no inqu\u00e9rito que investiga suspeitas de irregularidades na edi\u00e7\u00e3o do chamado Decreto dos Portos, assinado por ele em maio de 2017<\/p>\n<p>A decis\u00e3o de Barroso atendeu a um pedido do delegado da PF Cleyber Malta, respons\u00e1vel pelo inqu\u00e9rito. O delegado reiterou a necessidade da quebra de sigilo e disse que a medida era imprescind\u00edvel. Segundo ele, sem o acesso aos dados banc\u00e1rios, n\u00e3o seria poss\u00edvel alcan\u00e7ar a finalidade da investiga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>A quebra de sigilo banc\u00e1rio no caso dos Portos abrange o per\u00edodo entre 2013 e 2017. A solicita\u00e7\u00e3o feita pelo delegado, em dezembro do ano passado, diverge do pedido da procuradora-geral da Rep\u00fablica, Raquel Dodge, que solicitou quebras de sigilo no inqu\u00e9rito dos Portos, mas n\u00e3o incluiu Temer.<\/p>\n<p><strong>Defesas<\/strong> &#8211; Procurado pela reportagem, o Pal\u00e1cio do Planalto informou que n\u00e3o vai se manifestar.<\/p>\n<p>O advogado Daniel Gerber, que defende Padilha, disse que &#8220;o ministro nada deve, n\u00e3o est\u00e1 preocupado e se manifestar\u00e1 apenas nos autos&#8221;.<\/p>\n<p>A defesa de Moreira Franco n\u00e3o havia se manifestado at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o deste texto.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu n\u00e3o atender ao pedido da Pol\u00edcia Federal de quebrar o sigilo telef\u00f4nico do presidente Michel Temer no \u00e2mbito de um inqu\u00e9rito instaurado com base na dela\u00e7\u00e3o da Odebrecht. 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