O Parlamento da Fran\u00e7a come\u00e7ou nesta quinta-feira (7) a discutir duas propostas de lei para conter a prolifera\u00e7\u00e3o de not\u00edcias falsas em per\u00edodos eleitorais. A principal medida fixa um prazo de 48 horas para que um juiz se pronuncie sobre veracidade de uma informa\u00e7\u00e3o, ordenando ou n\u00e3o sua retirada da internet. O texto enfrenta cr\u00edticas da ONG Rep\u00f3rteres Sem Fronteiras (RSF), de ve\u00edculos de m\u00eddia e da oposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Ap\u00f3s casos de \u201cfake news\u201d durante o referendo do Brexit, no Reino Unido, e nas elei\u00e7\u00f5es americanas de 2016, o presidente Emmanuel Macron foi v\u00edtima de uma onda de not\u00edcias falsas \u00e0s v\u00e9speras do segundo turno da elei\u00e7\u00e3o francesa de 2017.<\/p>\n
Sete meses depois, Macron apresentou as propostas, que foram enviadas nesta quinta-feira \u00e0 Assembleia Nacional, onde receberam mais de 200 emendas s\u00f3 no primeiro dia, a maior parte esvaziando o teor da lei.<\/p>\n
A primeira miss\u00e3o dos deputados foi definir o que s\u00e3o \u201cnot\u00edcias falsas\u201d. O conceito escolhido \u00e9 o de \u201ctoda alega\u00e7\u00e3o ou imputa\u00e7\u00e3o de um fato desprovido de elementos verific\u00e1veis de natureza a lhe dar veracidade\u201d. Candidatos ou partidos poderiam acionar a Justi\u00e7a exigindo a retirada de conte\u00fados que se enquadrem na defini\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O juiz teria 48 horas para se pronunciar. A lei n\u00e3o especifica com que base seria tomada a decis\u00e3o e n\u00e3o exige a consulta a \u201cchecadores\u201d profissionais.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, os textos exigem transpar\u00eancia por parte de plataformas como Facebook e YouTube, em especial para conte\u00fados patrocinados. Caso se conclua que uma not\u00edcia \u00e9 falsa, as plataformas teriam de informar o patrocinador e o valor pago para difundir o conte\u00fado.<\/p>\n
J\u00e1 o Conselho Superior do Audiovisual (CSA) receberia o direito de suspender ou bloquear a difus\u00e3o de TVs financiadas por governos estrangeiros para fins de propaganda. Dois exemplos s\u00e3o o canal Russia Today e o portal Sputnik, ambos financiados pelo Kremlin. Durante a campanha, Macron n\u00e3o credenciou os dois ve\u00edculos sob o argumento de que faziam campanha de \u201cpropaganda mentirosa\u201d.<\/p>\n
Defensor dos textos, Pieyre-Alexandre Anglade, deputado do Rep\u00fablica em Movimento (LREM), partido de Macron, argumenta que o impacto das not\u00edcias falsas \u00e9 destrutivo e sua difus\u00e3o, barata. \u201cPor \u20ac 5 mil, voc\u00ea pode comprar 20 mil coment\u00e1rios de \u00f3dio. Por \u20ac 2,6 mil, 300 mil seguidores no Twitter\u201d, diz.<\/p>\n
Entre os opositores do projeto, o temor \u00e9 o de que o texto abra a porta para a censura ou para a m\u00e1 avalia\u00e7\u00e3o de conte\u00fados jornal\u00edsticos de qualidade. Para o secret\u00e1rio-geral da RSF, \u201ca inten\u00e7\u00e3o \u00e9 leg\u00edtima\u201d, mas a defini\u00e7\u00e3o de \u201cfake news\u201d cria ambiguidades. \u201cSe for quest\u00e3o de verifica\u00e7\u00e3o ou de veracidade, pode ser contradit\u00f3rio com o princ\u00edpio jornal\u00edstico da prote\u00e7\u00e3o de fontes\u201d, disse.<\/p>\n
Preocupa\u00e7\u00e3o semelhante foi manifestada pelo Sindicato Nacional de Jornalistas (SNJ), que considera o texto \u201cineficaz e perigoso, que poderia conduzir \u00e0 censura\u201d. Todos os partidos de oposi\u00e7\u00e3o criticaram as propostas. Para Marine Le Pen, da Reuni\u00e3o Nacional (ex-Frente Nacional), a lei \u00e9 \u201cliberticida\u201d.<\/p>\n
\u201cEssa proposta tem defeitos de concep\u00e7\u00e3o e deveria indignar a classe pol\u00edtica\u201d, afirmou. A nacionalista est\u00e1 entre os pol\u00edticos de partidos radicais que mais denunciam a imprensa e se apoiam em ve\u00edculos \u201calternativos\u201d, de perfil militante.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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