Planejamento estrat\u00e9gico de longo prazo do governo revela que o crescimento da economia brasileira ficar\u00e1 abaixo de seu potencial e vai patinar em 1,3% ao ano, a partir de 2021 at\u00e9 2031, se a trajet\u00f3ria atual das contas do governo permanecer inalterada e nenhuma nova reforma fiscal for aprovada.<\/p>\n
O ritmo de alta da atividade econ\u00f4mica desacelera nos pr\u00f3ximos tr\u00eas anos – 3% em 2019 para 1,3% depois de 2021 – devido \u00e0 falta de solu\u00e7\u00e3o para o rombo das contas p\u00fablicas, o que pode levar ao aumento da rigidez or\u00e7ament\u00e1ria da Uni\u00e3o. Nesse cen\u00e1rio, o d\u00e9ficit fiscal s\u00f3 come\u00e7aria a ser revertido em sete anos, em 2025, ap\u00f3s 11 anos no vermelho.<\/p>\n
As previs\u00f5es, \u00e0s quais a reportagem teve acesso, serviram de base para a elabora\u00e7\u00e3o da Estrat\u00e9gia Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (2020-2031), que entra em audi\u00eancia p\u00fablica nesta segunda-feira (11).<\/p>\n
A elabora\u00e7\u00e3o do plano \u00e9 uma orienta\u00e7\u00e3o do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) e marca uma mudan\u00e7a na forma do governo definir suas prioridades de atua\u00e7\u00e3o, trocando o curto prazo por metas de m\u00e9dio e longo prazos. Projeto em tramita\u00e7\u00e3o no Congresso exige a elabora\u00e7\u00e3o do plano de longo prazo.<\/p>\n
O documento foi elaborado com base na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) de 2019, que prev\u00ea alta do PIB de 3% (2019), 2,4% (2020) e 2,3% (2021 a 2031). Esse \u00faltimo, o crescimento potencial do Pa\u00eds estimado pelo governo.<\/p>\n
Mas a alta m\u00e9dia do PIB pode ser maior e chegar a 3,9% se, al\u00e9m das reformas fiscais, outras medidas microecon\u00f4micas forem aprovadas, dando g\u00e1s \u00e0 atividade econ\u00f4mica. A melhoria das contas p\u00fablicas seria tamb\u00e9m mais r\u00e1pida com as contas indo para o azul j\u00e1 em 2021 e a d\u00edvida recuando para 34% do PIB.<\/p>\n
Consenso<\/strong> – “Queremos criar um consenso em torno das prioridades”, diz o ministro do Planejamento, Esteves Colnago. Segundo ele, as previs\u00f5es mostram que ser\u00e3o necess\u00e1rias medidas para reduzir o peso das despesas obrigat\u00f3rias no total de gastos do governo. Pelos c\u00e1lculos do Planejamento, com o quadro atual a participa\u00e7\u00e3o das despesas obrigat\u00f3rias no Or\u00e7amento sobe de 91% em 2017 para 98% em 2021. O cen\u00e1rio considerou a manuten\u00e7\u00e3o do teto de gasto e nenhuma nova receita extraordin\u00e1ria.<\/p>\n “O governo que vier vai ter que aprovar a Reforma da Previd\u00eancia, intensificar a verifica\u00e7\u00e3o dos planos sociais, saber se todo mundo que recebe deveria estar recebendo, e alguma reforma administrativa”. Esses tr\u00eas pontos, afirma o ministro, garantem um bom ambiente econ\u00f4mico com contas solventes. “Teremos cada vez menos espa\u00e7o para fazer investimento”, alerta<\/p>\n A estrat\u00e9gia de 12 anos ser\u00e1 o planejamento de mais longo prazo do governo e visa a convergir as prioridades dos mais de 70 planos setoriais que os diversos \u00f3rg\u00e3os da administra\u00e7\u00e3o direta s\u00e3o obrigados a fazer.<\/p>\n “Temos planos setoriais de cinco anos, sete anos…Precisamos pensar no conjunto onde o Brasil quer chegar”, diz o ministro. “\u00c9 um plano de Estado, da sociedade, e n\u00e3o de governo”, ressalta Colnago. Segundo ele, a Constitui\u00e7\u00e3o prev\u00ea a elabora\u00e7\u00e3o do Plano, mas a medida at\u00e9 agora n\u00e3o foi regulamentada.<\/p>\n O Plano Plurianual da Uni\u00e3o (PPA), que tem vig\u00eancia de quatro e quatro anos, ter\u00e1 que se ajustar tamb\u00e9m \u00e0 Estrat\u00e9gia Nacional. O ministro ressalta que cada vez mais a iniciativa privada ser\u00e1 o motor da expans\u00e3o.<\/p>\n O novo plano tem como meta a eleva\u00e7\u00e3o do \u00cdndice de Desenvolvimento Humano (IDH) de 0,754 (n\u00edvel alto) para 0,800 (n\u00edvel muito alto) no per\u00edodo entre 2020 e 2031. O PIB per capita pode crescer 1,8% por ano (cen\u00e1rio b\u00e1sico) e 3,3% (cen\u00e1rio transformador).<\/p>\n Neste ano<\/strong> – N\u00e3o \u00e9 s\u00f3 no longo prazo que a expans\u00e3o do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro vai continuar patinando. No curt\u00edssimo prazo, o Pa\u00eds deve assistir a uma deteriora\u00e7\u00e3o das expectativas. O cen\u00e1rio se distanciou bastante do otimismo no in\u00edcio do ano, quando os analistas previam crescimento de pelo menos 3% do PIB em 2018.<\/p>\n Uma amea\u00e7a de guerra comercial, uma alta maior da taxa de juros nos Estados Unidos, uma greve de caminhoneiros e um quadro eleitoral para l\u00e1 de conturbado fizeram com que economistas refizessem suas contas e jogassem para baixo a previs\u00e3o de alta do PIB para este ano.<\/p>\n Na sexta-feira, mais bancos revisaram para baixo suas proje\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas para 2018 – o Bradesco cortou de 2,5% para 1,5%, o Ita\u00fa de 2% para 1,7% e o Bank of America Merrill Lynch de 2,1% para 1,5%. H\u00e1, inclusive, economistas que j\u00e1 projetam uma repeti\u00e7\u00e3o do resultado de 2017, quando o crescimento avan\u00e7ou 1%, depois de acumular queda de quase 7% nos dois anos anteriores.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Planejamento estrat\u00e9gico de longo prazo do governo revela que o crescimento da economia brasileira ficar\u00e1 abaixo de seu potencial e vai patinar em 1,3% ao ano, a partir de 2021 at\u00e9 2031, se a trajet\u00f3ria atual das contas do governo permanecer inalterada e nenhuma nova reforma fiscal for aprovada. 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