A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu aceitar den\u00fancia apresentada pela Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) contra o senador Jos\u00e9 Agripino Maia (DEM-RN). Com a decis\u00e3o, o senador se torna r\u00e9u no processo por corrup\u00e7\u00e3o, lavagem de dinheiro e uso de documento falso.<\/p>\n
De acordo com a PGR, Agripino foi citado em um depoimento de dela\u00e7\u00e3o premiada de um empres\u00e1rio do Rio Grande do Norte, que o acusou de receber aproximadamente R$ 1 milh\u00e3o em contrato de inspe\u00e7\u00e3o veicular entre uma empresa privada e o governo do estado, em 2010, durante a gest\u00e3o da ex-governadora Rosalba Ciarlini, cuja den\u00fancia foi arquivada.<\/p>\n
O julgamento foi retomado nesta tarde ap\u00f3s registrar um empate na vota\u00e7\u00e3o, durante a sess\u00e3o da semana passada. Ao decidir a quest\u00e3o, o ministro Celso de Mello entendeu que h\u00e1 ind\u00edcios m\u00ednimos para abertura do processo criminal, como dep\u00f3sitos de valores em esp\u00e9cie na conta do parlamentar.<\/p>\n
Em nota \u00e0 imprensa, o senador disse que o andamento da a\u00e7\u00e3o penal mostrar\u00e1 que as acusa\u00e7\u00f5es n\u00e3o s\u00e3o verdadeiras.<\/p>\n
Na semana passada, os ministros Edson Fachin e Ricardo Lewandowski votaram pelo recebimento da den\u00fancia. Dias Toffoli discordou em parte do relator por entender que a dela\u00e7\u00e3o premiada deveria ter sido assinada pelo ex-procurador-geral da Rep\u00fablica, Rodrigo Janot, e n\u00e3o por auxiliares indicados por ele. Gilmar Mendes votou pelo arquivamento da den\u00fancia.<\/p>\n
“A decis\u00e3o da Segunda Turma do Supremo, por 3 votos a 2, mostra a fragilidade da den\u00fancia. Recebo-a com serenidade. Estou seguro de que o prosseguimento da a\u00e7\u00e3o mostrar\u00e1 n\u00e3o serem verdadeiros os fatos nela descritos”, diz a nota.<\/p>\n
No processo, a defesa do senador Agripino negou a pr\u00e1tica dos crimes e afirmou que “d\u00e9cadas de vida p\u00fablica sempre gozou de reputa\u00e7\u00e3o ilibada, sendo leviana a den\u00fancia apresentada”.<\/p>\n
O senador Agripino j\u00e1 se tornou r\u00e9u em outro processo no STF por corrup\u00e7\u00e3o passiva e lavagem de dinheiro, pela suposta participa\u00e7\u00e3o em um esquema envolvendo a constru\u00e7\u00e3o da Arena das Dunas, sede da Copa do Mundo de 2014 em Natal, que teria resultado em preju\u00edzo de R$ 77 milh\u00f5es aos cofres p\u00fablicos.<\/p>\n
De acordo com a PGR, o senador teria usado sua influ\u00eancia pol\u00edtica para liberar cr\u00e9ditos que se encontravam travados no Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES), em favor da construtora OAS, respons\u00e1vel pela obra.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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