O governo quer reduzir pela metade a multa a ser paga por quem comprar im\u00f3vel na planta e, depois, desistir do neg\u00f3cio. O Pal\u00e1cio do Planalto trabalha para que a penalidade seja de 25% do valor j\u00e1 pago e n\u00e3o 50% como aprovou a C\u00e2mara na semana passada. O tema est\u00e1 em debate no Senado, onde o texto come\u00e7a a tramitar.<\/p>\n
O Planalto articula a retirada de um par\u00e1grafo do projeto de lei aprovado pelos deputados. Esse trecho estabelece uma multa de 50% nos casos de devolu\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis constru\u00eddos no chamado regime de afeta\u00e7\u00e3o – regime da maioria dos empreendimentos, pelo qual cada pr\u00e9dio tem CNPJ pr\u00f3prio para proteger interesses dos compradores.<\/p>\n
Sem o par\u00e1grafo, a multa ser\u00e1 de 25% para todos os casos de devolu\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel. Assim, a penalidade ficar\u00e1 mais pr\u00f3xima de decis\u00f5es recentes da Justi\u00e7a que estabeleceram valor de 10% a 25% do valor pago \u00e0 construtora.<\/p>\n
A mudan\u00e7a ter\u00e1 impacto no bolso do consumidor. Para se ter uma ideia, \u00e9 poss\u00edvel tomar como exemplo um edif\u00edcio com apartamentos de dois quartos lan\u00e7ado recentemente em S\u00e3o Paulo. O empreendimento, com pre\u00e7os a partir de R$ 580 mil, fica pronto em 2021. Se o comprador assinar o contrato hoje e desistir do neg\u00f3cio um ano antes da entrega das chaves, ter\u00e1 pago R$ 101,5 mil com a soma da entrada, parcelas mensais e intermedi\u00e1rias. Pela regra aprovada na C\u00e2mara, a desist\u00eancia geraria multa de R$ 50,7 mil. Com a mudan\u00e7a defendida pelo governo, o valor cai pela metade, para R$ 25,3 mil.<\/p>\n
Suficiente<\/strong> – Um dos argumentos do governo \u00e9 que o novo porcentual \u00e9 suficiente para cobrir custos das empresas. Construtoras reconhecem que o valor cobre os gastos na maioria dos casos, mas desde que a multa seja apenas destinada \u00e0 empresa e n\u00e3o pague despesas adicionais, como a corretagem do im\u00f3vel.<\/p>\n Para mudar o texto, existem duas possibilidades: que o Senado tire esse trecho do projeto ou que o presidente vete o par\u00e1grafo As duas op\u00e7\u00f5es n\u00e3o exigem retorno do projeto \u00e0 C\u00e2mara e permitem uma solu\u00e7\u00e3o r\u00e1pida. O presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), n\u00e3o se op\u00f5e \u00e0 derrubada do par\u00e1grafo.<\/p>\n O presidente do Senado, Eun\u00edcio Oliveira (MDB-CE), confirmou a perspectiva de mudan\u00e7a. “Se o Senado entender que h\u00e1 necessidade, vamos adequar para que o assunto tenha um final feliz para todos”, disse, na ter\u00e7a-feira, 12, ap\u00f3s reuni\u00e3o com representantes do setor imobili\u00e1rio.<\/p>\n O presidente da Confedera\u00e7\u00e3o Brasileira da Ind\u00fastria da Constru\u00e7\u00e3o Civil (CBIC), Jos\u00e9 Carlos Martins, disse que n\u00e3o solicitou altera\u00e7\u00e3o no texto e salientou que a prioridade \u00e9 uma conclus\u00e3o r\u00e1pida desse processo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O governo quer reduzir pela metade a multa a ser paga por quem comprar im\u00f3vel na planta e, depois, desistir do neg\u00f3cio. O Pal\u00e1cio do Planalto trabalha para que a penalidade seja de 25% do valor j\u00e1 pago e n\u00e3o 50% como aprovou a C\u00e2mara na semana passada. O tema est\u00e1 em debate no Senado, […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":132829,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-182308","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasilia"],"acf":[],"yoast_head":"\n