Os estudantes beneficiados pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) que estiverem devendo \u00e0s institui\u00e7\u00f5es de ensino nas quais est\u00e3o matriculados poder\u00e3o negociar o parcelamento da d\u00edvida em at\u00e9 18 meses, de acordo com resolu\u00e7\u00e3o publicada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o (FNDE).<\/p>\n
At\u00e9 o ano passado, era preciso estar quite para fazer a renova\u00e7\u00e3o do contrato do Fies. Agora, o estudante ter\u00e1 que pelo menos ter feito a negocia\u00e7\u00e3o do pagamento antes da renova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, o FNDE fixou em 30% da parcela o valor m\u00e1ximo que poder\u00e1 ser cobrado por m\u00eas. Ou seja, se um aluno atrasou o pagamento de uma mensalidade de R$ 100, ele poder\u00e1 pagar at\u00e9 R$ 30 junto com a pr\u00f3xima parcela mensal.<\/p>\n
O Fies \u00e9 um programa do governo que financia mensalidades em institui\u00e7\u00f5es privadas de ensino a condi\u00e7\u00f5es especiais.<\/p>\n
As regras publicadas hoje valem para os valores pagos para as institui\u00e7\u00f5es de ensino pelos estudantes que n\u00e3o t\u00eam financiamento de 100%. Eles devem pagar todos os meses uma parte da mensalidade \u00e0s institui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
A partir deste semestre, para evitar cobran\u00e7as abusivas, o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) determinou que os pagamentos passem pela Caixa Econ\u00f4mica Federal, antes de serem transferidos para as institui\u00e7\u00f5es privadas de ensino.<\/p>\n
A resolu\u00e7\u00e3o estabelece que a renegocia\u00e7\u00e3o ser\u00e1 operacionalizada pela internet. O agente financeiro ter\u00e1 120 dias para criar e disponibilizar esse portal, por meio do qual o estudante poder\u00e1 solicitar a renegocia\u00e7\u00e3o e a institui\u00e7\u00e3o de ensino, validar o pedido. O estudante que deixar de pagar uma mensalidade j\u00e1 \u00e9 considerado inadimplente e deve buscar a renegocia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
De acordo com o FNDE, a expectativa \u00e9 que as renova\u00e7\u00f5es dos contratos do Fies sejam feitas a partir de agosto. Por ser um dado que cabe a cada institui\u00e7\u00e3o de ensino, a autarquia diz que n\u00e3o tem o n\u00famero total de estudantes atualmente em atraso.<\/p>\n
M\u00e1ximo e m\u00ednimo – Tamb\u00e9m hoje foram publicadas as resolu\u00e7\u00f5es que tratam da garantia de pelo menos 50% de financiamento pelo Fies e do teto de R$ 42.983,70 por semestre. Ambas medidas foram anunciadas na semana passada pelo ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Rossieli Soares.<\/p>\n
O limite foi estabelecido para que cursos com mensalidade de R$ 7 mil possam voltar a ser financiados pelo programa \u2013 que havia reduzido o teto para R$ 5 mil. Com isso, estudantes de medicina, por exemplo, que se enquadrem nas regras do Fies poder\u00e3o contar com o benef\u00edcio.<\/p>\n
Segundo o ministro, o piso foi fixado para tornar o Fies mais atraente. At\u00e9 este semestre, o sistema podia calcular o percentual da mensalidade que seria financiado conforme a renda do estudante e outros crit\u00e9rios. O financiamento poderia chegar a 8%, por exemplo.<\/p>\n
As regras valem a partir do pr\u00f3ximo semestre. Os estudantes que contrataram o Fies com porcentagem inferior a 50% poder\u00e3o pedir para entrar na nova regra.<\/p>\n
As mudan\u00e7as foram feitas no chamado Fies p\u00fablico. Neste ano, 100 mil vagas ser\u00e3o ofertadas nessa modalidade, com juro zero e financiadas diretamente pelo governo. As vagas s\u00e3o destinadas a estudantes com renda familiar per capita de at\u00e9 tr\u00eas sal\u00e1rios m\u00ednimos, ou R$ 2.862.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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