O deputado Alberto Fraga (DEM), que sonha em disputar uma cadeira no Senado no pleito de outubro, teve negada pelo Tribunal de Justi\u00e7a a\u00e7\u00e3o contra um desafeto, que o acusou, em postagem no Facebook, de ser ‘um bicho feroz’ com a arma na m\u00e3o. Mas que, desarmado, \u00e9 capaz ‘de rebolar e at\u00e9 perder a voz’.<\/p>\n
A a\u00e7\u00e3o de Fraga foi contra Rodrigo Pilha. O internauta postou nas redes sociais cr\u00edticas fortes ao parlamentar. Considerando-se injuriado e caluniado, o deputado tentou, em v\u00e3o, uma indeniza\u00e7\u00e3o e a retirada do texto do Facebook. Mas o pedido foi negado por unanimidade pela\u00a01\u00aa Turma C\u00edvel do TJDFT.<\/p>\n
No entendimento dos ju\u00edzes\u00a0 \u201ca indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais se imp\u00f5e quando o direito \u00e0 express\u00e3o transborda dolosamente os limites impostos pela prote\u00e7\u00e3o constitucional \u00e0 imagem e \u00e0 honra, devendo ser ponderado que os parlamentares s\u00e3o pessoas p\u00fablicas e que suas atua\u00e7\u00f5es, em virtude do cargo que ocupam, s\u00e3o pass\u00edveis de repuls\u00e3o, desaceita\u00e7\u00e3o e cr\u00edticas, logo n\u00e3o \u00e9 qualquer ofensa que ter\u00e1 o cond\u00e3o de configurar o ato il\u00edcito gerador de condena\u00e7\u00e3o em compensa\u00e7\u00e3o pecuni\u00e1ria\u201d.<\/p>\n
Fraga considerou a postagem ‘ataque covarde, difamat\u00f3rio e caluniador contra ele’. O fato se deu h\u00e1 dois anos. No texto, Pilha diz: “Deputado ou Miliciano? E Deputado que age como Bandido tem que ser tratado igual Bandido? “Voc\u00ea com uma arma na m\u00e3o \u00e9 um bicho feroz. Sem ela anda rebolando e at\u00e9 muda de voz. #Fragacovarde #Cassa\u00e7\u00e3o \u00e9 pouco.” Fraga tamb\u00e9m queria o pagamento de R$ 30 mil de indeniza\u00e7\u00e3o, a t\u00edtulo de danos morais.<\/p>\n
Ao julgar improcedente o pedido do deputado, a 11\u00aa Vara C\u00edvel de Bras\u00edlia considerou que \u201co xingamento feito por cidad\u00e3os contra pessoas que encarnam o poder pol\u00edtico se n\u00e3o lesa algum bem personal\u00edssimo do xingado, tendo conex\u00e3o com o embate pol\u00edtico, tem pr\u00e9-exclus\u00e3o de ilicitude, decorrente da liberdade de express\u00e3o, garantida constitucionalmente. Desde que, frise-se, n\u00e3o fira direitos fundamentais daquele que os recebe. Fosse outro o contexto, tenderia dar raz\u00e3o ao autor. Mas se o termo, como parece ser o caso, tem por fim caricaturizar a pessoa para ressaltar uma posi\u00e7\u00e3o pol\u00edtica que se combate, n\u00e3o creio tenha finalidade lesiva \u00e0 pessoa em si do autor e, portanto, n\u00e3o pode ser pass\u00edvel de censura, no n\u00edvel pretendido\u201d.<\/p>\n
Fraga recorreu da decis\u00e3o, e foi novamente derrotado na 1\u00aa Turma: “N\u00e3o se verifica abuso ao direito de liberdade de express\u00e3o a veicula\u00e7\u00e3o em redes sociais de publica\u00e7\u00f5es identificadas que manifestem rep\u00fadio a parlamentares, ainda que eivadas de palavras \u00e1speras e de baixo cal\u00e3o, considerando o contexto acalorado em que tenha sido concebida e a restri\u00e7\u00e3o da opini\u00e3o \u00e0 atua\u00e7\u00e3o eminentemente pol\u00edtica do parlamentar\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O deputado Alberto Fraga (DEM), que sonha em disputar uma cadeira no Senado no pleito de outubro, teve negada pelo Tribunal de Justi\u00e7a a\u00e7\u00e3o contra um desafeto, que o acusou, em postagem no Facebook, de ser ‘um bicho feroz’ com a arma na m\u00e3o. Mas que, desarmado, \u00e9 capaz ‘de rebolar e at\u00e9 perder a […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":182405,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-182404","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasilia"],"acf":[],"yoast_head":"\n