A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), C\u00e1rmen L\u00facia, e a procuradora-geral da Rep\u00fablica, Raquel Dodge, destacaram, na abertura da Primeira Confer\u00eancia Nacional das Procuradoras da Rep\u00fablica, nesta sexta-feira, 15, em Bras\u00edlia, que h\u00e1 desigualdade em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 mulher e que \u00e9 preciso ampliar a representa\u00e7\u00e3o feminina na pol\u00edtica, no judici\u00e1rio e no MP. O evento vai at\u00e9 este s\u00e1bado, 16, e tem a participa\u00e7\u00e3o de 100 procuradoras brasileiras e autoridades estrangeiras.<\/p>\n
Raquel Dodge e outras autoridades presentes como as senadoras Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) e Martha Suplicy (MDB-SP) salientaram como fundamental na busca para reduzir a desigualdade as decis\u00f5es recentes do Supremo e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que garantiram a reserva de 30% de recursos de fundos eleitorais para candidaturas femininas, de maneira correspondente aos 30% de vagas para candidatos que j\u00e1 eram reservados \u00e0s mulheres.<\/p>\n
“Os direitos das mulheres ainda est\u00e3o sendo constru\u00eddos, \u00e9 preciso reconhecer e declarar. O direito de ser votada ainda \u00e9 incipiente e mesmo nos pa\u00edses que o assegura, pol\u00edticas afirmativas ainda s\u00e3o necess\u00e1rias para garantir o financiamento de suas campanhas com recursos p\u00fablicos, proporcionalmente ao dos homens, na mesma disputa eleitoral. \u00c9 o que muito recentemente o STF e o TSE afirmaram no Brasil”, disse Raquel Dodge.<\/p>\n
C\u00e1rmen L\u00facia tamb\u00e9m abordou, sem entrar em detalhes, a sub-representa\u00e7\u00e3o feminina no Congresso e comentou que, no pr\u00f3prio Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico (CNMP), a representatividade ainda poderia ser maior, porque s\u00f3 Raquel Dodge ocupa vaga no conselho neste momento. C\u00e1rmen disse que no Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), as mulheres s\u00e3o um ter\u00e7o do total de conselheiros.<\/p>\n
“Os constituintes em 1988 n\u00e3o acharam suficiente dizer que todos s\u00e3o iguais perante a lei, mas inclu\u00edram expressamente que homens e mulheres s\u00e3o iguais em direitos e obriga\u00e7\u00f5es. Isso porque a desigualdade em rela\u00e7\u00e3o a mulher, o preconceito em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 mulher, t\u00e3o forte era e continua sendo, o constituinte viu por bem tornar isso expresso”, disse a presidente do Supremo. “Desigualdades se mostram de v\u00e1rias formas, mas todas elas s\u00e3o apenas a express\u00e3o de uma sociedade que n\u00e3o aprendeu a igualar, a tratar com igualdade necess\u00e1ria”, disse.<\/p>\n
A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), que foi citada por C\u00e1rmen L\u00facia em seu discurso, parabenizou o MPF por uma “participa\u00e7\u00e3o ativa e militante” nas a\u00e7\u00f5es que pediram que o Judici\u00e1rio reservasse os 30% de recursos eleitorais para candidaturas femininas. “N\u00e3o basta apenas ter cota de 30% de g\u00eanero para candidaturas, mas tamb\u00e9m recursos. Os 30% dos recursos para as campanhas das mulheres \u00e9 vit\u00f3ria n\u00e3o s\u00f3 para o MPF, para o judici\u00e1rio, para o Congresso, mas \u00e9 uma vit\u00f3ria para a democracia brasileira”. A senadora Marta Suplicy tamb\u00e9m falou que, “se s\u00e3o 30% de mulheres concorrendo, \u00e9 justo que n\u00f3s tenhamos 30% dos recursos”.<\/p>\n
Representante do Executivo na mesa de confer\u00eancia, a advogada-geral da Uni\u00e3o, Grace Mendon\u00e7a, \u00fanica ministra do governo Michel Temer, destacou que \u00e9 positiva a presen\u00e7a de mulheres no comando do MPF, do Supremo e do STJ, al\u00e9m da pr\u00f3pria AGU.<\/p>\n
Com o prop\u00f3sito de fazer um diagn\u00f3stico da atua\u00e7\u00e3o das mulheres no MPF e propor melhorias, a confer\u00eancia tem seis eixos tem\u00e1ticos que ser\u00e3o discutidos em oficinas simult\u00e2neas, sobre ingresso na carreira, condi\u00e7\u00f5es de trabalho, perman\u00eancia na carreira, movimenta\u00e7\u00e3o na carreira, e empoderamento, lideran\u00e7a e participa\u00e7\u00e3o pol\u00edtico institucional. A oficina sobre empoderamento ganhou o nome de Marielle Franco, vereadora do munic\u00edpio do Rio de Janeiro pelo PSOL que foi morta a tiros h\u00e1 tr\u00eas meses.<\/p>\n
O evento, com dura\u00e7\u00e3o de dois dias, \u00e9 uma proposta in\u00e9dita no Pa\u00eds e conta com autoridades estrangeiras, como a procuradora-geral de Portugal, Maria Joana Vidal, e do Paraguai, Sandra Raquel Astigarraga, a procuradora-geral de Paris, Catherine Champernaut, e representantes da ONU, Unesco e Unicef.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), C\u00e1rmen L\u00facia, e a procuradora-geral da Rep\u00fablica, Raquel Dodge, destacaram, na abertura da Primeira Confer\u00eancia Nacional das Procuradoras da Rep\u00fablica, nesta sexta-feira, 15, em Bras\u00edlia, que h\u00e1 desigualdade em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 mulher e que \u00e9 preciso ampliar a representa\u00e7\u00e3o feminina na pol\u00edtica, no judici\u00e1rio e no MP. O […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":150986,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[83],"tags":[],"class_list":["post-182595","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-vota-brasil"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/182595","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=182595"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/182595\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":182596,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/182595\/revisions\/182596"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/150986"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=182595"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=182595"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=182595"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}