O Brasil \u00e9 o maior produtor de laranja, caf\u00e9 e carne, tem as terras mais produtivas do planeta, mesmo assim temos pessoas passando fome e tendo que roubar para comer. Foi o caso de Michely Correia, flagrada no dia 6 de setembro de 2016 com 4 quilos de queijo mussarela escondidos em sua bolsa.<\/p>\n
O alimento avaliado em R$ 218 havia sido furtado do supermercado Base Atacadista em \u00c1guas Claras. Ap\u00f3s ser abordada por funcion\u00e1rios do local que desconfiaram de seu comportamento, ela foi detida e encaminhada \u00e0 21\u00aa Delegacia de Pol\u00edcia (Taguatinga Sul) para formaliza\u00e7\u00e3o do flagrante, e o queijo foi devolvido\u00a0ao supermercado.<\/p>\n
Segundo Michely, o furto foi para se alimentar. Ela pediu ao Tribunal de Justi\u00e7a do DF para o crime ser tratado como furto fam\u00e9lico, aquele que ocorre quando algu\u00e9m extravia para saciar uma necessidade urgente e relevante, como no caso dela, a fome.<\/p>\n
Quase dois anos depois, a\u00a01\u00aa Turma Criminal do TJDFT afastou esta tese. No julgamento da apela\u00e7\u00e3o, o Colegiado reduziu a pena de 2 anos e 11 meses para 1 ano e 8 meses, mantendo a senten\u00e7a de que n\u00e3o se tratava de furto fam\u00e9lico.<\/p>\n
Os desembargadores entenderam que o reconhecimento de que esse tipo de furto depende dos seguintes requisitos: que a coisa subtra\u00edda sirva para saciar a fome de forma imediata; que a subtra\u00e7\u00e3o seja o \u00fanico ou o \u00faltimo recurso do agente para conseguir comida; que a pessoa esteja impossibilitada de trabalhar, ou, caso exer\u00e7a atividade laboral, que seus ganhos n\u00e3o sejam suficientes para comprar os alimentos de que necessita.<\/p>\n
O Colegiado rejeitou a tese de crime imposs\u00edvel e afastou a aplica\u00e7\u00e3o do princ\u00edpio da insignific\u00e2ncia por inexist\u00eancia de pressupostos. Registraram, ainda, que a extensa folha de antecedentes penais da requerida contribuiu para a n\u00e3o incid\u00eancia do princ\u00edpio da bagatela.<\/p>\n
Michely continua defendendo de que foi um furto fam\u00e9lico. A jovem cumprir\u00e1 a pena em regime inicial fechado e mais 17 dias-multa no menor valor unit\u00e1rio.<\/p>\n
Casos de furto fam\u00e9lico n\u00e3o s\u00e3o novidade no DF –\u00a0<\/strong>Em abril de 2009, dois homens roubaram de um supermercado em Samambaia duas pe\u00e7as de carne, totalizando aproximadamente 15 quilos de carne bovina. Ambos foram presos em flagrante.<\/p>\n No processo, o desembargador Edson Alfredo Smaniotto relatou que um dos r\u00e9us se encontrava em estado de necessidade, sem trabalhar e com tr\u00eas filhos. “Em seu interrogat\u00f3rio, o r\u00e9u ainda confirmou que n\u00e3o tinha dinheiro para pagar carne. Neste contexto, v\u00ea-se que os objetos subtra\u00eddos tinham por fim a satisfa\u00e7\u00e3o da priva\u00e7\u00e3o inadi\u00e1vel e que padecia o r\u00e9u e seus dependentes.”<\/p>\n J\u00e1 em julho de 2011, uma mulher furtou da casa do irm\u00e3o R$ 230 que estavam dentro de um cofre em forma de porco. Ap\u00f3s o roubo, a mulher levou o cofre at\u00e9 a sua resid\u00eancia, retirou o dinheiro por meio de uma das patas do porquinho que havia sido quebrada e, em seguida, a colou. Ap\u00f3s a repara\u00e7\u00e3o do objeto, devolveu o objeto \u00e0 casa do irm\u00e3o<\/p>\n O caso foi considerado furto fam\u00e9lico, pois ela estava desempregada e tinha cinco filhos. Em seu depoimento, ela alegou que, se quisesse levar todo o dinheiro, teria desaparecido com o cofre, mas apenas queria uma quantia para alimentar os filhos.<\/p>\n O irm\u00e3o da r\u00e9, v\u00edtima do furto, confirmou que ela realmente n\u00e3o estava trabalhando e que os seus filhos passavam necessidade.<\/p>\n E, em 2015, o eletricista M\u00e1rio Ferreira Lima ficou conhecido ap\u00f3s ser preso por tentar furtar 7 kg de carne de um mercado no Distrito Federal para alimentar o filho de 12 anos. O caso teve enorme repercuss\u00e3o, e na \u00e9poca, M\u00e1rio ganhou at\u00e9 um novo emprego.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Brasil \u00e9 o maior produtor de laranja, caf\u00e9 e carne, tem as terras mais produtivas do planeta, mesmo assim temos pessoas passando fome e tendo que roubar para comer. Foi o caso de Michely Correia, flagrada no dia 6 de setembro de 2016 com 4 quilos de queijo mussarela escondidos em sua bolsa. O […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":182956,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-182954","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasilia"],"acf":[],"yoast_head":"\n