Reunidas em Bras\u00edlia na 11\u00aa Marcha Nacional da Cidadania pela Vida \u2013 Brasil sem aborto, centenas de pessoas manifestaram-se contra a discuss\u00e3o, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), de proposta que defende a descriminaliza\u00e7\u00e3o da interrup\u00e7\u00e3o da gravidez at\u00e9 a 12\u00aa semana de gesta\u00e7\u00e3o. Em protesto na Esplanada dos Minist\u00e9rios, elas defenderam que cabe ao Congresso Nacional discutir o tema e reivindicaram a aprova\u00e7\u00e3o do Estatuto do Nascituro, projeto de lei que est\u00e1 em discuss\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n
A Argui\u00e7\u00e3o de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 442 foi ajuizada pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), com apoio t\u00e9cnico do Instituto Anisl. A a\u00e7\u00e3o pede que o Supremo impugne os artigos do C\u00f3digo Penal que preveem pena de pris\u00e3o para mulheres que cometem aborto nos casos n\u00e3o autorizados por lei.<\/p>\n
Atualmente, o aborto s\u00f3 \u00e9 permitido em caso de estupro, fetos anencef\u00e1licos ou para salvar a vida da gestante. A relatora da a\u00e7\u00e3o, ministra Rosa Weber, convocou audi\u00eancias p\u00fablicas para discutir a descriminaliza\u00e7\u00e3o do aborto. As sess\u00f5es est\u00e3o marcadas para agosto.<\/p>\n
Organizador da marcha e secret\u00e1rio-geral do Movimento Brasil Sem Aborto, Alan Ara\u00fajo, avalia a proposta como absurda e critica as discuss\u00f5es pautadas pelo STF.<\/p>\n
\u201cA proposta em si j\u00e1 \u00e9 um absurdo e entendemos que existe um absurdo maior ainda na forma como o Supremo Tribunal Federal est\u00e1 tratando essa quest\u00e3o. A casa que foi eleita para representar o povo \u00e9 o Parlamento, o Legislativo. Ent\u00e3o cabe ao Legislativo, legislar. N\u00f3s temos um C\u00f3digo Penal vigente, por isso n\u00f3s estamos sem entender essa postura da ministra Rosa Weber.\u201d<\/p>\n
J\u00e1 o partido argumenta, na a\u00e7\u00e3o, que a criminaliza\u00e7\u00e3o viola princ\u00edpios e direitos fundamentais garantidos na Constitui\u00e7\u00e3o, como o direito das mulheres \u00e0 vida, \u00e0 dignidade, \u00e0 cidadania, \u00e0 n\u00e3o discrimina\u00e7\u00e3o, \u00e0 liberdade, \u00e0 igualdade, \u00e0 sa\u00fade e ao planejamento familiar.<\/p>\n
O partido afirma que o aborto \u00e9 uma quest\u00e3o de sa\u00fade p\u00fablica e destaca que entre 8% e 18% de mortes maternas no mundo decorrem de abortos inseguros.<\/p>\n
\u201cA coer\u00e7\u00e3o punitiva tem efeitos n\u00e3o s\u00f3 no senso de integridade, mas tamb\u00e9m na ocorr\u00eancia de mortes evit\u00e1veis e morbidade, isto \u00e9, danos \u00e0 sa\u00fade f\u00edsica e mental das mulheres\u201d, afirma a ADPF.<\/p>\n
Mobiliza\u00e7\u00e3o<\/strong> – Integrante da Associa\u00e7\u00e3o Nacional da Cidadania pela Vida (Adira) Adriana Levino disse que \u00e9 preciso lutar pela vida. \u201cA vida \u00e9 o bem mais precioso. N\u00f3s devemos lutar por ela, porque toda vida vale a pena e o aborto \u00e9 um crime\u201d.<\/p>\n Questionada sobre a situa\u00e7\u00e3o das mulheres que fazem aborto clandestino e se exp\u00f5em a riscos, ela defendeu a\u00e7\u00f5es de acolhimento e esclarecimento. \u201cN\u00f3s podemos ter uma s\u00e9rie de alternativas se voc\u00ea quer evitar a concep\u00e7\u00e3o, mas depois da vida j\u00e1 no ventre materno, n\u00f3s n\u00e3o podemos matar\u201d, defendeu.<\/p>\n Com 23 anos, Regiane da Silva veio de Goi\u00e2nia para Bras\u00edlia em um \u00f4nibus, ao lado de outros integrantes de uma associa\u00e7\u00e3o filantr\u00f3pica esp\u00edrita. \u201cA nossa sa\u00fade j\u00e1 \u00e9 prec\u00e1ria do jeito que ela est\u00e1. Se a gente libera, a sa\u00fade n\u00e3o vai aguentar, porque mulheres podem falar assim \u2018eu estou abortando porque j\u00e1 pode abortar\u2019\u201d, disse, acrescentando defender pol\u00edticas p\u00fablicas para orientar as mulheres.<\/p>\n Outros pa\u00edses<\/strong> – O debate sobre aborto tem mobilizado aten\u00e7\u00f5es nos \u00faltimos dias devido \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o, pela C\u00e2mara dos Deputados da Argentina, por 129 votos a favor, 125 contra e 1 absten\u00e7\u00e3o, do projeto de lei que descriminaliza o aborto, em uma sess\u00e3o hist\u00f3rica que durou cerca de 22 horas e meia. De acordo com o projeto, o aborto poder\u00e1 ser feito at\u00e9 14 semanas de gesta\u00e7\u00e3o. Depois deste prazo, a interrup\u00e7\u00e3o da gravidez s\u00f3 poder\u00e1 ser realizada em casos de estupro, se representar um risco para a vida e a sa\u00fade da m\u00e3e e tamb\u00e9m se o feto tiver alguma malforma\u00e7\u00e3o \u201cincompat\u00edvel com a vida extrauterina\u201d.<\/p>\n Atualmente, a interrup\u00e7\u00e3o da gesta\u00e7\u00e3o por decis\u00e3o da mulher at\u00e9 12 semanas de gesta\u00e7\u00e3o \u00e9 permitida na Alemanha, \u00c1ustria, B\u00e9lgica, Bulg\u00e1ria, Cidade do M\u00e9xico (M\u00e9xico), Dinamarca, Eslov\u00e1quia, Espanha, Est\u00f4nia, Finl\u00e2ndia, Fran\u00e7a, Gr\u00e9cia, Guiana Francesa, Hungria, It\u00e1lia, Let\u00f4nia, Litu\u00e2nia, Mo\u00e7ambique, Rep\u00fablica Tcheca, R\u00fassia, Su\u00ed\u00e7a e Uruguai. Em pa\u00edses como \u00c1frica do Sul, Camboja, Pa\u00edses Baixos, Rom\u00eania e Su\u00e9cia, o prazo varia entre 13 e 18 semanas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Reunidas em Bras\u00edlia na 11\u00aa Marcha Nacional da Cidadania pela Vida \u2013 Brasil sem aborto, centenas de pessoas manifestaram-se contra a discuss\u00e3o, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), de proposta que defende a descriminaliza\u00e7\u00e3o da interrup\u00e7\u00e3o da gravidez at\u00e9 a 12\u00aa semana de gesta\u00e7\u00e3o. Em protesto na Esplanada dos Minist\u00e9rios, elas defenderam que cabe ao Congresso […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":182977,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-182976","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasilia"],"acf":[],"yoast_head":"\n