O Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo negou recurso da Fazenda do Estado e manteve a senten\u00e7a de primeira inst\u00e2ncia contra uma escola p\u00fablica estadual na qual um adolescente foi v\u00edtima de um acidente que acarretou na amputa\u00e7\u00e3o de um dedo de sua m\u00e3o direita. O valor da indeniza\u00e7\u00e3o por dano material ser\u00e1 definido de acordo com os gastos no tratamento m\u00e9dico do rapaz, e por danos morais, em R$ 25 mil.<\/p>\n
Consta, nos autos, que durante o intervalo das aulas, o menino estava sentado em um banco de concreto que n\u00e3o estava devidamente fixado no ch\u00e3o, se balan\u00e7ando. Enquanto brincava com outros colegas, dois meninos levantaram uma das extremidades do banco e, ao n\u00e3o suportar o peso da pe\u00e7a, a soltaram rapidamente, causando o esmagamento de parte do quarto dedo da m\u00e3o direita do adolescente em quest\u00e3o, que teve de amputar a falange distal.<\/p>\n
Os autores do processo alegam que a escola n\u00e3o deu socorro imediato ao aluno, limitando-se a acionar sua fam\u00edlia, al\u00e9m de n\u00e3o fornecer atividades para que ele fizesse em casa com o objetivo de diminuir os preju\u00edzos da perda de conte\u00fado dado em sala de aula. A Fazenda P\u00fablica do Estado, por sua vez, se defendeu argumentando que o acidente n\u00e3o teria acontecido se o banco n\u00e3o fosse indevidamente manuseado pelos alunos.<\/p>\n
O desembargador Osvaldo de Oliveira, relator da apela\u00e7\u00e3o da Fazenda, afirmou, em sua decis\u00e3o, que “se o banco n\u00e3o estava corretamente fixado, colocando em risco a integridade f\u00edsica das crian\u00e7as que dele se utilizavam, existe a omiss\u00e3o do Poder P\u00fablico em prestar a devida manuten\u00e7\u00e3o e tamb\u00e9m em deix\u00e1-lo \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o das crian\u00e7as em m\u00e1s condi\u00e7\u00f5es”.<\/p>\n
O magistrado tamb\u00e9m registrou que a escola falhou ao n\u00e3o preparar “os demais alunos para o seu retorno, eis que estes passaram a ridicularizar a deformidade do dedo da v\u00edtima”.<\/p>\n
Por fim, sentenciou que “a dor experimentada pela les\u00e3o que afetou irremediavelmente a vida do autor, o sofrimento e a ang\u00fastia causados pelo fato lesivo devem ser indenizados”.<\/p>\n
A decis\u00e3o foi un\u00e2nime entre os tr\u00eas desembargadores que julgaram o caso.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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