O alto comiss\u00e1rio das Na\u00e7\u00f5es Unidas para os Direitos Humanos, Zeid Ra’ad al Hussein, recomendou, nesta sexta-feira, que o Tribunal Penal Internacional (TPI) “se envolva” no caso dos graves abusos cometidos na Venezuela, devido \u00e0 in\u00e9rcia do Estado.<\/p>\n
“Dado que o Estado n\u00e3o parece ter a capacidade ou disposi\u00e7\u00e3o de processar os respons\u00e1veis das graves viola\u00e7\u00f5es dos direitos humanos, existem raz\u00f5es s\u00f3lidas para considerar um maior envolvimento do Tribunal Penal Internacional nesta mat\u00e9ria”, afirmou Zeid, atrav\u00e9s de um comunicado.<\/p>\n
O Escrit\u00f3rio de Alto Comiss\u00e1rio publicou hoje seu segundo relat\u00f3rio sobre a situa\u00e7\u00e3o na Venezuela, onde s\u00e3o denunciadas centenas de mortes, torturas e deten\u00e7\u00f5es arbitr\u00e1rias e uso excessivo de for\u00e7a contra manifestantes pelas for\u00e7as de seguran\u00e7a.<\/p>\n
Especificamente, o relat\u00f3rio documenta as supostas execu\u00e7\u00f5es sum\u00e1rias cometidas no decorrer de opera\u00e7\u00f5es contra o crime organizado, chamadas de Opera\u00e7\u00f5es de Liberta\u00e7\u00e3o do Povo (OLP) entre 2015 e 2017, e Opera\u00e7\u00f5es Humanit\u00e1rias de Liberta\u00e7\u00e3o do Povo, a partir de 2017.<\/p>\n
A Promotoria Geral registrou 505 mortes pelas m\u00e3os das for\u00e7as de seguran\u00e7a durante as OLPs, que segundo fontes do Escrit\u00f3rio, seguiam o mesmo padr\u00e3o: incurs\u00f5es nos bairros pobres a fim de deter os “criminosos” sem ordem judicial e manipula\u00e7\u00e3o do local para simular confrontos e afirmar que as mortes foram o resultado de trocas de tiros.<\/p>\n
Foi iniciado pela Promotoria 373 investiga\u00e7\u00f5es de agentes, mas at\u00e9 o momento n\u00e3o h\u00e1 informa\u00e7\u00f5es sobre nenhum deles.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, o relat\u00f3rio documenta a morte sem investiga\u00e7\u00e3o de 43 detentos de uma pris\u00e3o do Amazonas.<\/p>\n
O relat\u00f3rio tamb\u00e9m denuncia a aparente “impunidade generalizada em benef\u00edcio das for\u00e7as de seguran\u00e7a supostamente respons\u00e1veis pelas mortes de pelo menos 46 pessoas durante os protestos de 2017”.<\/p>\n
Dos 54 mandados de pris\u00e3o emitidos pela antiga Procuradoria-Geral contra agentes das for\u00e7as de seguran\u00e7a por esses fatos, s\u00f3 h\u00e1 conhecimento do in\u00edcio de um julgamento formal.<\/p>\n
Segundo as informa\u00e7\u00f5es coletadas, pelo menos 280 pessoas foram “arbitrariamente privadas de sua liberdade por expressar suas opini\u00f5es pol\u00edticas, por exercer seus direitos por ser considerada uma amea\u00e7a ao governo”.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, o relat\u00f3rio aponta cerca de 90 casos de pessoas detidas que foram submetidas a tratamento cruel, desumano e degradante desde 2014, o que “em muitos casos pode significar tortura”.<\/p>\n
“O fato de n\u00e3o ter responsabilizado as for\u00e7as de seguran\u00e7a pelas viola\u00e7\u00f5es t\u00e3o graves de direitos humanos que se perpetraram, sugere que o Estado de Direito est\u00e1 praticamente ausente na Venezuela”, afirmou Zeid.<\/p>\n
“H\u00e1 anos, o equil\u00edbrio institucional vem sendo minado, assim como o espa\u00e7o democr\u00e1tico na Venezuela, deixando pouco espa\u00e7o para a presta\u00e7\u00e3o de contas ao Estado. A impunidade deve acabar”, acrescentou.<\/p>\n
O texto tamb\u00e9m se refere \u00e0 grave crise alimentar que atravessa o pa\u00eds e acusa o governo da Venezuela de “ignorar” sua dimens\u00e3o.<\/p>\n
De acordo com n\u00fameros citados no relat\u00f3rio, 87% da popula\u00e7\u00e3o da Venezuela est\u00e1 afetada pela pobreza, e 61,2% se encontra em situa\u00e7\u00e3o de extrema pobreza, e se constatou um r\u00e1pido aumento da desnutri\u00e7\u00e3o infantil.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O alto comiss\u00e1rio das Na\u00e7\u00f5es Unidas para os Direitos Humanos, Zeid Ra’ad al Hussein, recomendou, nesta sexta-feira, que o Tribunal Penal Internacional (TPI) “se envolva” no caso dos graves abusos cometidos na Venezuela, devido \u00e0 in\u00e9rcia do Estado. “Dado que o Estado n\u00e3o parece ter a capacidade ou disposi\u00e7\u00e3o de processar os respons\u00e1veis das graves […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":183262,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[17],"tags":[],"class_list":["post-183255","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-mundo"],"acf":[],"yoast_head":"\n