A defesa do deputado federal e pr\u00e9-candidato \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, Jair Bolsonaro (PSL-RJ), enviou manifesta\u00e7\u00e3o ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a absolvi\u00e7\u00e3o sum\u00e1ria do pol\u00edtico pelo crime de racismo contra quilombolas, ind\u00edgenas, refugiados, mulheres e LGBTs. A Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) denunciou o parlamentar em abril.<\/p>\n
De acordo com a den\u00fancia, em uma palestra no Clube Hebraica do Rio de Janeiro, em abril de 2017, Bolsonaro, em pouco mais de uma hora de discurso, “usou express\u00f5es de cunho discriminat\u00f3rio, incitando o \u00f3dio e atingindo diretamente v\u00e1rios grupos sociais”. A defesa do deputado, por outro lado, afirma que as declara\u00e7\u00f5es n\u00e3o configuram crime, apenas sua opini\u00e3o pol\u00edtica, em “di\u00e1logo mantido com o seu eleitorado”.<\/p>\n
Os advogados de Bolsonaro argumentam que a den\u00fancia foi feita de forma precipitada e com “certo oportunismo diante da campanha eleitoral”. As acusa\u00e7\u00f5es s\u00e3o apontadas como gen\u00e9ricas, porque n\u00e3o teriam, segundo os defensores do pol\u00edtico, especificado como Bolsonaro “praticou, induziu e\/ou incitou, a discrimina\u00e7\u00e3o e\/ou preconceito contra a comunidade quilombola e estrangeiros”.<\/p>\n
“Isso aqui \u00e9 s\u00f3 reserva ind\u00edgena, t\u00e1 faltando quilombolas, que \u00e9 outra brincadeira. Eu fui em um quilombola em El Dourado Paulista. Olha, o afrodescendente mais leve l\u00e1 pesava sete arrobas. N\u00e3o fazem nada! Eu acho que nem para procriador eles servem mais. Mais de um bilh\u00e3o de reais por ano gastado com eles”, disse Bolsonaro na ocasi\u00e3o.<\/p>\n
Os advogados repetem a ideia de que a PGR est\u00e1 buscando “criminalizar o pensamento” de Bolsonaro, que, embora possa causar “inc\u00f4modo”, n\u00e3o encontra nenhuma veda\u00e7\u00e3o legal, afirmam.<\/p>\n
“Cita-se, como exemplo, as afirma\u00e7\u00f5es feitas sobre a comunidade LGBT, uni\u00e3o homoafetiva e mulheres. Tais dizeres, por\u00e9m, conforme admitido pela pr\u00f3pria D. Procuradora Geral da Rep\u00fablica, al\u00e9m de n\u00e3o serem criminalizados pela legisla\u00e7\u00e3o p\u00e1tria, somente traduzem a opini\u00e3o pol\u00edtica do parlamentar sobre assuntos que, ainda que pol\u00eamicos, importam \u00e0 pauta nacional”, diz a defesa.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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