O Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) pediu o adiamento da implementa\u00e7\u00e3o da resolu\u00e7\u00e3o do Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (CNE) que amplia o tempo de forma\u00e7\u00e3o dos professores. A resolu\u00e7\u00e3o, homologada em junho de 2015 pela pr\u00f3pria pasta, estabelece que a forma\u00e7\u00e3o dos professores ser\u00e1 mais longa e mais voltada \u00e0 pr\u00e1tica em sala de aula.<\/p>\n
A carga hor\u00e1ria dos cursos de licenciatura dever\u00e3o passar de 2,8 mil, o equivalente a tr\u00eas anos de forma\u00e7\u00e3o, para 3,2 mil ou quatro anos de forma\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Na \u00e9poca, foi estabelecido o prazo de dois anos, ou seja, at\u00e9 meados de 2017, para que os cursos em funcionamento se adequassem \u00e0s novas regras. O prazo j\u00e1 havia sido estendido no ano passado e terminaria este m\u00eas.<\/p>\n
Segundo o MEC, o pedido foi feito porque a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) do ensino m\u00e9dio ainda segue sob an\u00e1lise do CNE. Pela Lei de Diretrizes e Base da Educa\u00e7\u00e3o e pela Lei do Novo Ensino M\u00e9dio, os curr\u00edculos dos cursos de forma\u00e7\u00e3o de docentes s\u00e3o vinculados \u00e0 BNCC.<\/p>\n
A BNCC estabelece os conte\u00fados m\u00ednimos que devem ser ensinados nas escolas de todo o pa\u00eds. A BNCC do ensino fundamental e infantil foi aprovada do final do ano passado. A BNCC do ensino m\u00e9dio foi enviada ao CNE em abril desse ano.<\/p>\n
O pedido de adiamento, segundo a pasta, foi feito tamb\u00e9m pelos reitores representados pela Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Dirigentes das Institui\u00e7\u00f5es Federais de Ensino Superior (Andifes).<\/p>\n
A decis\u00e3o final do novo prazo ou mesmo se haver\u00e1 o adiamento ser\u00e1 do CNE.<\/p>\n
Lei – A resolu\u00e7\u00e3o \u00e9 parte do pacote de medidas adotadas pelo governo federal no final do primeiro ano de vig\u00eancia do Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE), na lei que estabelece metas e estrat\u00e9gias para melhorar a qualidade da educa\u00e7\u00e3o at\u00e9 2024. Entre as metas est\u00e1 a inclus\u00e3o de todas as crian\u00e7as e adolescentes de 4 a 17 anos de idade na escola e o aumento do investimento no setor at\u00e9 o equivalente a 10% do Produto Interno Bruto (PIB). Atualmente s\u00e3o investidos 5,5% do PIB.<\/p>\n
A lei estabelece tamb\u00e9m a valoriza\u00e7\u00e3o dos professores e a forma\u00e7\u00e3o adequada. A resolu\u00e7\u00e3o \u00e9 o primeiro passo para a Pol\u00edtica Nacional de Forma\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica.<\/p>\n
De acordo com dados do \u00faltimo monitoramento do PNE, lan\u00e7ado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais An\u00edsio Teixeira (Inep), muitos professores n\u00e3o s\u00e3o formados na \u00e1rea que lecionam.<\/p>\n
Em 2016, na educa\u00e7\u00e3o infantil, 53,4% n\u00e3o tinham forma\u00e7\u00e3o superior adequada \u00e0 \u00e1rea que atuam. No ensino fundamental, o percentual chegava a 49,1% nos anos finais, do 6\u00ba ao 9\u00ba ano e 41% nos anos iniciais, do 1\u00ba ao 5\u00ba ano. No ensino m\u00e9dio, 39,6% n\u00e3o tinham forma\u00e7\u00e3o adequada. Pelo PNE, at\u00e9 2024, todos os professores t\u00eam que ter a forma\u00e7\u00e3o adequada a \u00e1rea que lecionam.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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