Pela primeira vez em sua hist\u00f3ria, o governo brasileiro reconheceu a condi\u00e7\u00e3o de ap\u00e1trida (indiv\u00edduo sem nacionalidade reconhecida) de duas pessoas que vivem no pa\u00eds. Maha e Souad Mamo, que moram no Brasil h\u00e1 quatro anos como refugiadas, s\u00e3o as primeiras ap\u00e1tridas reconhecidas pelo Estado brasileiro a partir da nova Lei de Migra\u00e7\u00e3o (Lei n\u00ba 13.445), que entrou em vigor em 2017.<\/p>\n
O ato foi assinado na noite desta segunda-feira (25) pelo ministro da Justi\u00e7a, Torquato Jardim, em cerim\u00f4nia realizada em Bras\u00edlia, como evento de abertura da Semana Nacional do Refugiado. A medida foi poss\u00edvel porque a nova legisla\u00e7\u00e3o passou a prever essa desgina\u00e7\u00e3o, que antes n\u00e3o existia no ordenamento jur\u00eddico do pa\u00eds.<\/p>\n
De acordo com a Ag\u00eancia da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas para Refugiados (Acnur), cerca de 10 milh\u00f5es de pessoas em todo o mundo n\u00e3o t\u00eam nacionalidade. Por isso, s\u00e3o consideradas ap\u00e1tridas. Por falta de uma certid\u00e3o de nascimento e demais outros documentos de identidade, muitas vezes elas s\u00e3o impedidas de frequentar escola, consultar um m\u00e9dico, trabalhar, abrir uma conta banc\u00e1ria, comprar uma casa ou se casar.<\/p>\n
Naturaliza\u00e7\u00e3o – \u00c9 o caso de Maha e Souad, atualmente com 30 e 32 anos. Nascidas no L\u00edbano, elas n\u00e3o puderam ser registradas no pa\u00eds, porque l\u00e1 se exige que os nascidos sejam filhos de pais e m\u00e3es libaneses. Seus pais, de nacionalidade s\u00edria, tamb\u00e9m n\u00e3o puderam registr\u00e1-las no pa\u00eds de origem. Na S\u00edria, crian\u00e7as s\u00f3 s\u00e3o registradas por pais oficialmente casados, o que n\u00e3o era o caso deles.<\/p>\n
Com a condi\u00e7\u00e3o de ap\u00e1tridas reconhecida pelo governo brasileiro, as irm\u00e3s Maha e Souad Mamo agora poder\u00e3o requerer a naturaliza\u00e7\u00e3o simplificada, um procedimento dispon\u00edvel especificamente para quem n\u00e3o tem nacionalidade.<\/p>\n
“S\u00e3o pessoas que perderam a fam\u00edlia, perderam qualquer documenta\u00e7\u00e3o de refer\u00eancia patrimonial, hist\u00f3rica ou geogr\u00e1fica. S\u00e3o reconhecidas pelo pa\u00eds que as acolhem”, afirmou o ministro Torquato Jardim, pouco antes da cerim\u00f4nia de assinatura do reconhecimento das duas irm\u00e3s.<\/p>\n
Lei de Migra\u00e7\u00e3o – Ele lembrou que, somente no ano passado, mais de 68 milh\u00f5es de pessoas em todo mundo estavam em situa\u00e7\u00e3o de deslocamento for\u00e7ado. “Uma trag\u00e9dia maior que a Segunda Guerra Mundial”, disse o ministro.<\/p>\n
Segundo Torquato Jardim, 29% dos refugiados no Brasil s\u00e3o mulheres e outros 20% s\u00e3o de adolescentes com menos de 17 anos. No total, o Brasil tem 85 mil solicita\u00e7\u00f5es de ref\u00fagio em an\u00e1lise.<\/p>\n
A nova Lei de Migra\u00e7\u00e3o estabelece um procedimento mais complexo para o reconhecimento de refugiados, mas facilitou a entrada no pa\u00eds de imigrantes convencionais de outros pa\u00edses, que podem obter visto de entrada e documentos como carteira de trabalho. Isso vem ocorrendo com os venezuelanos que t\u00eam chegado ao Brasil nos \u00faltimos anos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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