O ministro da Justi\u00e7a, Torquato Jardim, defendeu a\u00e7\u00f5es de car\u00e1ter educativo e oportunidades econ\u00f4micas como formas de quebrar o ciclo social de depend\u00eancia das drogas e criticou abordagens excessivamente repressivas dos consumidores. Torquato Jardim participou nesta segunda-feira de evento relacionado \u00e0 Semana Nacional de Pol\u00edtica sobre Drogas, que termina nesta ter\u00e7a (26) em Bras\u00edlia.<\/p>\n
Mais de 300 convidados, entre especialistas e profissionais da \u00e1rea, est\u00e3o presentes ao evento, com p\u00fablico formado majoritariamente por dependentes qu\u00edmicos que fizeram ou ainda fazem tratamento em comunidades terap\u00eauticas.<\/p>\n
“Nenhum pa\u00eds resolveu o problema das drogas aumentando a pena e tempo de cadeia. A solu\u00e7\u00e3o n\u00e3o passa por a\u00ed. Nenhum pa\u00eds resolveu o problema das drogas mediante for\u00e7a e viol\u00eancia policial. Para o Brasil, est\u00e1 sendo uma transi\u00e7\u00e3o, particularmente com a interven\u00e7\u00e3o federal no Rio de Janeiro, mas todos temos consci\u00eancia absoluta, dentro e fora do governo, de que \u00e9 uma transi\u00e7\u00e3o”, afirmou o ministro.<\/p>\n
Ele disse que o tema da descriminaliza\u00e7\u00e3o do uso de drogas “n\u00e3o est\u00e1 na pauta” do governo, mas defendeu a revis\u00e3o do assunto pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que analisa, desde 2015, uma a\u00e7\u00e3o sobre o tema para que haja uma distin\u00e7\u00e3o mais objetiva entre usu\u00e1rio e traficante. O julgamento foi interrompido quando tr\u00eas ministros tinham votado pela descriminaliza\u00e7\u00e3o do porte de maconha, e ainda n\u00e3o h\u00e1 uma data prevista para sua retomada. O processo est\u00e1 no gabinete do ministro Alexandre de Moraes, que entrou no lugar de Teori Zavascki, morto em um acidente a\u00e9reo em 2017 e que havia pedido vista (mais prazo) para analisar a a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
“Se vier [uma solu\u00e7\u00e3o] do STF, t\u00e3o mais importante. Essa \u00e9 uma distin\u00e7\u00e3o importante, entre usu\u00e1rio e traficante. \u00c9 o caso das mulheres [presas], dois ter\u00e7os delas atuando como mulas [transportadoras] do tr\u00e1fico”, afirmou Jardim.<\/p>\n
Em entrevista no fim de semana, o ministro da Seguran\u00e7a P\u00fablica, Raul Jungmann, tamb\u00e9m defendeu a distin\u00e7\u00e3o entre usu\u00e1rio e traficante, al\u00e9m da descriminaliza\u00e7\u00e3o do porte de drogas como forma reduzir o n\u00famero de mortes violentas de jovens no pa\u00eds e desafogar o sistema penitenci\u00e1rio brasileiro.<\/p>\n
Comunidades terap\u00eauticas<\/strong> – Torquato Jardim destacou tamb\u00e9m o trabalho das chamadas comunidades terap\u00eauticas, entidades privadas, muitas ligadas a igrejas, que acolhem pessoas que sofrem com a depend\u00eancia de \u00e1lcool e outras drogas.<\/p>\n “Elas s\u00e3o parte da solu\u00e7\u00e3o. N\u00e3o h\u00e1 um tratamento coletivo que resolva tudo a todos. Enquanto governo, devemos proporcionar a cada um e a cada grupo o melhor tratamento poss\u00edvel. Em alguns casos, ser\u00e1 comunidade terap\u00eautica, que acolhe a fam\u00edlia. \u00c9 um tratamento para a fam\u00edlia. \u00e9 um m\u00e9todo que tem mais aceita\u00e7\u00e3o \u2013 s\u00e3o cerca de 80 mil brasileiros acolhidos na comunidades terap\u00eauticas”, disse.<\/p>\n Questionado sobre a mais recente fiscaliza\u00e7\u00e3o feita pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidad\u00e3o, o Mecanismo Nacional de Preven\u00e7\u00e3o e Combate \u00e0 Tortura e o Conselho Federal de Psicologia, que apontou registro de viola\u00e7\u00f5es em 28 dessas entidades, como priva\u00e7\u00e3o de liberdade e condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias, o ministro admitiu a exist\u00eancia de problemas, mas ressaltou que o governo federal n\u00e3o faz contratos com entidades que tenham o perfil apontado pelo relat\u00f3rio.<\/p>\n “O mundo n\u00e3o \u00e9 perfeito. Assim como existem \u00f3timas comunidades terap\u00eauticas, vai ter outras que n\u00e3o funcionam bem. Por isso, o edital do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, que est\u00e1 em curso para [contratar] 20 mil vagas [em comunidades terap\u00eauticas], exige que elas atendam a uma s\u00e9rie de requisitos, sugeridos pelo TCU [Tribunal de Contas da Uni\u00e3o] e pelo Minist\u00e9rio da Transpar\u00eancia”.<\/p>\n Ao todo, o governo prev\u00ea gastar mais de R$ 87,3 milh\u00f5es para a oferta de 7 mil leitos nessas entidades.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O ministro da Justi\u00e7a, Torquato Jardim, defendeu a\u00e7\u00f5es de car\u00e1ter educativo e oportunidades econ\u00f4micas como formas de quebrar o ciclo social de depend\u00eancia das drogas e criticou abordagens excessivamente repressivas dos consumidores. Torquato Jardim participou nesta segunda-feira de evento relacionado \u00e0 Semana Nacional de Pol\u00edtica sobre Drogas, que termina nesta ter\u00e7a (26) em Bras\u00edlia. Mais […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":183591,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[],"class_list":["post-183590","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/183590","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=183590"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/183590\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":183592,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/183590\/revisions\/183592"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/183591"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=183590"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=183590"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=183590"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}