{"id":183680,"date":"2018-06-27T02:31:35","date_gmt":"2018-06-27T05:31:35","guid":{"rendered":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/?p=183680"},"modified":"2018-06-27T08:37:38","modified_gmt":"2018-06-27T11:37:38","slug":"supremo-mata-lava-jato-como-um-peru-em-vespera-de-natal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/supremo-mata-lava-jato-como-um-peru-em-vespera-de-natal\/","title":{"rendered":"Supremo mata Lava Jato como um peru em v\u00e9spera de Natal"},"content":{"rendered":"<p>O procurador regional da Rep\u00fablica, Carlos Fernando dos Santos Lima, criticou as decis\u00f5es da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), que nesta ter\u00e7a-feira, 26, mandou soltar alvos da Lava Jato, como o ex-ministro Jos\u00e9 Dirceu, o ex-assessor do PP Jo\u00e3o Cl\u00e1udio Genu, anulou provas contra a senadora Gleisi Hoffmann e o ex-ministro Paulo Bernardo, na Opera\u00e7\u00e3o Custo Brasil, e trancou a a\u00e7\u00e3o contra o deputado estadual paulista Fernando Capez (PSDB), na Alba Branca &#8211; todas opera\u00e7\u00f5es de combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>&#8220;A maioria da Segunda Turma est\u00e1 trabalhando com afinco hoje. N\u00e3o v\u00e3o deixar pedra sobre pedra&#8221;, escreveu Lima, em rede social na internet. Mais antigo membro do MPF que integra a for\u00e7a-tarefa da Lava Jato de Curitiba, ele atuou tamb\u00e9m no caso Banestado.<\/p>\n<p>&#8220;Como a hist\u00f3ria das grandes opera\u00e7\u00f5es no Brasil mostra, as investiga\u00e7\u00f5es acabam em julgamentos das cortes superiores, na maior parte das vezes mutilado da an\u00e1lise aprofundada das provas&#8221;, afirma o procurador.<\/p>\n<p>Em outro post feito durante \u00e0 tarde, enquanto a sele\u00e7\u00e3o da Argentina enfrentava a Nig\u00e9ria, no Mundial, ele ironizou: &#8220;Enquanto todos secam a Argentina, a maioria da 2a turma faz 7 a 1 contra a Lava Jato&#8221;. &#8220;Ops, n\u00e3o marcamos nem mesmo um.&#8221;<\/p>\n<p><strong>Lava Jato<\/strong> &#8211; Por iniciativa do relator do caso, Dias Toffoli, acompanhado por Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski, a 2.\u00aa Turma concedeu liberdade provis\u00f3ria a Dirceu. Ficou vencido o ministro relator da Lava Jato, Edson Fachin. O decano Celso de Mello n\u00e3o estava presente na sess\u00e3o.<\/p>\n<p>O petista foi levado para cumprir pena em 18 de maio, ap\u00f3s esgotados os recursos no Tribunal Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o (TRF-4), que confirmou a condena\u00e7\u00e3o de Dirceu e aumentou sua pena 30 anos e 9 meses. Em primeira inst\u00e2ncia, o ex-ministro havia sido condenado a 20 anos e dez meses de pris\u00e3o pelo juiz S\u00e9rgio Moro.<\/p>\n<p>Ap\u00f3s o voto do ministro Toffoli, que entendeu que havia problemas na dosimetria da pena de Dirceu, o ministro Edson Fachin pediu vista (mais tempo de an\u00e1lise). Com isso, Toffoli sugeriu que a turma votasse um habeas corpus de &#8220;of\u00edcio&#8221; ao ex-ministro. Toffoli foi acompanhado por Lewandowski e Gilmar para que Dirceu fique solto at\u00e9 que Fachin devolva a vista do processo.<\/p>\n<p><strong>Custo Brasil<\/strong> &#8211; A Segunda Turma tamb\u00e9m anulou por maioria busca e apreens\u00e3o no apartamento funcional da senadora e presidente do PT Gleisi Hoffmann, de junho de 2016, a pedido do Senado.<\/p>\n<p>O alvo da Opera\u00e7\u00e3o Custo Brasil, desdobramento da Lava Jato em S\u00e3o Paulo, era o marido da senadora e ex-ministro Paulo Bernardo Seguindo o voto do relator do caso, ministro Dias Toffoli, a turma reconheceu a ilicitude de eventuais provas obtidas.<\/p>\n<p><strong>Operador MDB<\/strong> &#8211; A maioria da Segunda Turma tamb\u00e9m confirmou nesta ter\u00e7a-feira, 26, a decis\u00e3o do ministro Gilmar Mendes que liberou da pris\u00e3o o empres\u00e1rio Milton Lyra, apontado como operador do MDB do Senado. Solto em maio, ele estava preso preventivamente desde abril, em raz\u00e3o da Opera\u00e7\u00e3o Rizoma &#8211; mas \u00e9 alvo de outras apura\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>Lyra \u00e9 apontado pela Pol\u00edcia Federal como lobista do MDB em um bilion\u00e1rio esquema de fraudes com recursos de fundos de pens\u00e3o Postalis, dos Correios, e no Serpros. Rizoma foi deflagrada em abril pelo juiz Marcelo Bretas, da 7.\u00aa Vara Criminal Federal do Rio.<\/p>\n<p><strong>Alba Branca<\/strong> &#8211; Os tr\u00eas ministros, Gilmar, Toffoli e Lewandowski, garantiram tamb\u00e9m a maioria para trancar a a\u00e7\u00e3o da Opera\u00e7\u00e3o Alba Branca, contra o ex-presidente da Assembleia Legislativa de S\u00e3o Paulo, deputado Fernando Capez (PSBD), acusado por envolvimento na M\u00e1fia da Merenda.<\/p>\n<p>Toffoli e Lewandowski acompanharam o voto do relator do caso, Gilmar Mendes, para quem a a\u00e7\u00e3o penal foi aberta sem justa causa, sem provas e depoimentos de testemunhas que validassem o processo, descartando momentos em que os depoentes estivessem sob &#8220;coa\u00e7\u00e3o&#8221;. Dessa forma, Gilmar atendeu integralmente o pedido da defesa do parlamentar, que alegou &#8220;stress psicol\u00f3gico&#8221;, &#8220;fortes enxaquecas&#8221;, pelo que chamou de &#8220;injusta acusa\u00e7\u00e3o&#8221;.<\/p>\n<p>Ficou vencido no colegiado o ministro relator da Lava Jato, Edson Fachin. O decano Celso de Mello n\u00e3o estava presente na sess\u00e3o.<\/p>\n<p>Em maio deste ano, por 12 votos a 9, o \u00d3rg\u00e3o Especial do Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo tornou Capez r\u00e9u por corrup\u00e7\u00e3o passiva e lavagem de dinheiro. O parlamentar come\u00e7ou a ser investigado na Opera\u00e7\u00e3o Alba Branca &#8211; deflagrada em janeiro de 2016 contra suposta organiza\u00e7\u00e3o criminosa que se instalou em pelo menos 30 prefeituras paulistas e na Secretaria do Estado da Educa\u00e7\u00e3o para fornecimento de sucos e merendas escolares.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O procurador regional da Rep\u00fablica, Carlos Fernando dos Santos Lima, criticou as decis\u00f5es da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), que nesta ter\u00e7a-feira, 26, mandou soltar alvos da Lava Jato, como o ex-ministro Jos\u00e9 Dirceu, o ex-assessor do PP Jo\u00e3o Cl\u00e1udio Genu, anulou provas contra a senadora Gleisi Hoffmann e o ex-ministro Paulo Bernardo, [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":178906,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[83],"tags":[],"class_list":["post-183680","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-vota-brasil"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/183680","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=183680"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/183680\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":183683,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/183680\/revisions\/183683"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/178906"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=183680"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=183680"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=183680"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}