Um dos principais argumentos de quem n\u00e3o consegue melhorar a rotina alimentar \u00e9 o alto custo dos alimentos naturais. Muitas vezes eles realmente custam mais do que os processados e ultraprocessados e um dos motivos para essa diferen\u00e7a de pre\u00e7os \u00e9 a carga tribut\u00e1ria, que parece privilegiar aqueles cujo consumo frequente causa diversos malef\u00edcios ao organismo.<\/p>\n
A Alian\u00e7a para Alimenta\u00e7\u00e3o Adequada e Saud\u00e1vel \u00e9 uma organiza\u00e7\u00e3o civil que busca desenvolver a\u00e7\u00f5es que contribuam com a promo\u00e7\u00e3o de uma alimenta\u00e7\u00e3o mais saud\u00e1vel, por meio do avan\u00e7o de pol\u00edticas p\u00fablicas. Recentemente, enviou uma carta \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica para tratar da taxa\u00e7\u00e3o de bebidas a\u00e7ucaradas e da necessidade de tributar produtos n\u00e3o saud\u00e1veis.<\/p>\n
De acordo com texto publicado pelo \u00f3rg\u00e3o: \u201cH\u00e1 diversos incentivos tribut\u00e1rios federais para produtos n\u00e3o saud\u00e1veis que o governo poderia reexaminar com mais aten\u00e7\u00e3o, antes de praticar cortes que atingem setores mais vulner\u00e1veis da popula\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n
O boletim peri\u00f3dico da Alian\u00e7a apresentou alguns exemplos de pa\u00edses que alteraram a tributa\u00e7\u00e3o de alguns alimentos em prol da preven\u00e7\u00e3o de doen\u00e7as e j\u00e1 tiveram resultados positivos. Em 2011 a Hungria adotou um aumento de 4 centavos no pre\u00e7o de comidas e bebidas com altas quantidades de a\u00e7\u00facar e s\u00f3dio. Ap\u00f3s a mudan\u00e7a, a venda dos produtos atingidos caiu at\u00e9 16%.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, 40% dos produtos ultraprocessados locais tiveram suas f\u00f3rmulas adaptadas para se tornarem mais saud\u00e1veis e se livrarem dos impostos extras. Dois anos depois, no M\u00e9xico, entrou em vigor um imposto de 8% sobre produtos como salgadinhos e doces, pesquisas feitas no pa\u00eds revelaram que as vendas dos \u00edtens taxados ca\u00edram 7% ap\u00f3s o aumento nos pre\u00e7os. O Chile tamb\u00e9m aumentou a tributa\u00e7\u00e3o de bebidas a\u00e7ucaradas como mais uma ferramenta para diminuir os \u00edndices de obesidade no pa\u00eds.<\/p>\n
Conversei sobre a tributa\u00e7\u00e3o de alimentos em vigor no Brasil e no Estado de S\u00e3o Paulo com o nutricionista Alexander Marcellus, mestre em Nutri\u00e7\u00e3o pela USP e Integrante da Alian\u00e7a para Alimenta\u00e7\u00e3o Adequada e Saud\u00e1vel. Veja trechos da conversa:<\/p>\n
Voc\u00ea fez uma pesquisa de pre\u00e7os recentemente e notou uma grande diferen\u00e7a entre a tributa\u00e7\u00e3o de alimentos saud\u00e1veis e n\u00e3o-saud\u00e1veis. Pode me dar alguns exemplos?<\/strong><\/p>\n A diferen\u00e7a entre alimentos saud\u00e1veis e ultraprocessados (com alto teor de gordura, a\u00e7\u00facar, sal e aditivos qu\u00edmicos) s\u00e3o gritantes. Alimentos in natura como ca\u00e7\u00e3o, merluza, manjuba e salm\u00e3o congelados pagam 22,29% de impostos estaduais e federais (\u201ci.e.f\u201d); br\u00f3colis cru ou congelado e outros legumes congelados pagam 22,20%; kiwi, laranja importada, laranja p\u00eara e banana, 22,20%; tomate, abobrinha, cebola, pepino e berinjela, 22,20% e o milho de pipoca, 20,45%. Sou nutricionista e sempre ouvi a frase em consult\u00f3rio: \u201cComo posso comer alimentos saud\u00e1veis se s\u00e3o caros?\u201d. Por meio desta investiga\u00e7\u00e3o que fiz em uma rede de Supermercado percebi o quanto os pol\u00edticos punem as pessoas que desejam consumir alimentos saud\u00e1veis e depois aparecem na TV dizendo que v\u00e3o melhorar a sa\u00fade. Em contrapartida eles privilegiam os empres\u00e1rios que fornecem alimentos \u201cn\u00e3o-saud\u00e1veis\u201d, vou dar alguns exemplos da tributa\u00e7\u00e3o de alimentos processados e ultraprocessados: hamb\u00farguer bovino congelado 8,20%; sandu\u00edche congelado pronto, 8,70%; leite condensado, 4,20%; a\u00e7\u00facar refinado, 11,20%; massa de pastel, 11,20%; salgadinhos de batata ou nachos, 16,20%; mistura para bolo, 16,20%; presunto cozido, 16,20% e pizza de calabresa 16,70%.<\/p>\n A que voc\u00ea atribui essa discrep\u00e2ncia?<\/strong><\/p>\n No Brasil n\u00e3o faltam alimentos, o que falta \u00e9 uma pol\u00edtica que privilegie quem busca comer alimentos in natura (carne fresca, frutas, verduras e legumes) em detrimento dos alimentos ultraprocessados (hamb\u00farguer, nuggets, pizza, presunto). Estamos tamb\u00e9m em um importante per\u00edodo eleitoral, no qual, os pol\u00edticos deveriam tratar de assuntos que interferem diretamente nas nossas vidas. Precisamos de pol\u00edticas que favore\u00e7am a redu\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o dos alimentos saud\u00e1veis. De maneira geral, um governador isoladamente n\u00e3o tem tanto poder para mudar o ICMS dos alimentos em seu Estado, na \u201ccanetada\u201d. Exemplo disto foi quando um dos governadores do Estado de S\u00e3o Paulo falou que iria reduzir o ICMS da farinha de trigo para zero. Ele n\u00e3o conseguiu, pois esta redu\u00e7\u00e3o precisava passar pelo crivo de todos os Governadores de Estado e do Distrito Federal em um \u00f3rg\u00e3o chamado CONFAZ (Conselho Nacional de Pol\u00edtica Fazend\u00e1ria).<\/p>\n O baixo custo dos produtos ultraprocessados em compara\u00e7\u00e3o com os alimentos naturais faz com que muitas pessoas optem pelo primeiro grupo. Portanto, a mudan\u00e7a nos tributos poderia colaborar com a diminui\u00e7\u00e3o desse consumo?<\/strong><\/p>\n As pessoas desejam consumir mais frutas, verduras e legumes. Acredito que a redu\u00e7\u00e3o dos impostos destes alimentos facilitar\u00e1 esse acesso. Uma pesquisa de 2016 do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade (VIGITEL) mostrou que apenas 1 em cada 3 pessoas consomem frutas e hortali\u00e7as regularmente nas capitais brasileiras, esta pesquisa tamb\u00e9m mostra que mais da metade da popula\u00e7\u00e3o est\u00e1 acima do peso. A redu\u00e7\u00e3o no valor dos impostos cobrados em alguns alimentos ultraprocessados e a rotulagem de dif\u00edcil leitura adotadas no Brasil colaboram para que a popula\u00e7\u00e3o continue consumindo alimentos que prejudicam muito a sa\u00fade. A doen\u00e7a que mais mata os brasileiros \u00e9 a doen\u00e7a cardiovascular e sua presen\u00e7a est\u00e1 fortemente associada a m\u00e1-alimenta\u00e7\u00e3o e ao sedentarismo. O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, utiliza mais dinheiro para medicamentos, interna\u00e7\u00f5es e cirurgias do que para incentivo a um estilo de vida saud\u00e1vel. Reduzir impostos dos alimentos saud\u00e1veis \u00e9 uma quest\u00e3o de ordem. Por exemplo: no caso do arroz e do feij\u00e3o no Estado de S\u00e3o Paulo o imposto \u00e9 de 4,2%. Que tal se os pr\u00e9-candidatos ao Governo Federal e Estadual assumirem um compromisso de reduzir o imposto de todos os alimentos in natura para 4,2%. Eu gostaria que fosse zero, mas 4,2% j\u00e1 mudaria muita coisa.<\/p>\n Voc\u00ea faz parte da Alian\u00e7a pela Alimenta\u00e7\u00e3o Adequada e Saud\u00e1vel que enviou uma carta sobre a quest\u00e3o da taxa\u00e7\u00e3o de bebidas a\u00e7ucaradas aos minist\u00e9rios da Sa\u00fade, Fazenda e Planejamento, e \u00e0 secretaria da Receita Federal, algum desses \u00f3rg\u00e3os j\u00e1 se manifestou sobre o documento?<\/strong><\/p>\n Infelizmente n\u00e3o, os interesses do governo atual parecem estar distantes da alimenta\u00e7\u00e3o saud\u00e1vel. Para se ter ideia, foi aprovado dia 30 de maio de 2018 o Decreto 9.394\/2018 que reduz o imposto para os produtores de refrigerante. Parece que quando falamos de produtos que colocam a\u00e7\u00facar o governo \u00e9 doce e para quem deseja se alimentar de forma saud\u00e1vel, ele \u00e9 amargo. Por exemplo, encontrei um iogurte de uma determina empresa que tinha vers\u00e3o com a\u00e7\u00facar e sem a\u00e7\u00facar, o imposto do produto com a\u00e7\u00facar foi de 4,2% e o do sem a\u00e7\u00facar, 11,20%.<\/p>\n O que mais poderia ser feito para equilibrar melhor a tributa\u00e7\u00e3o de alimentos com base nos seus efeitos \u00e0 sa\u00fade?<\/strong><\/p>\n \u00c9 preciso que haja uma discuss\u00e3o nacional com os candidatos \u00e0 presid\u00eancia da rep\u00fablica e quem sabe com os governadores do Estado, sobre a tributa\u00e7\u00e3o de alimentos in natura. Tamb\u00e9m \u00e9 fundamental que a lei da transpar\u00eancia (lei n\u00ba 12.527, de 18 de novembro de 2011) seja cumprida. Diversos supermercados n\u00e3o colocam os valores de impostos estaduais e federais em suas notas fiscais. \u00c0s vezes colocam apenas o valor total de imposto, mas n\u00e3o colocam os impostos por alimentos. O apoio da popula\u00e7\u00e3o sobre este tema, que poder\u00e1 reduzir o pre\u00e7o dos alimentos na nossa mesa, tamb\u00e9m \u00e9 essencial. Por isso, eu como nutricionista e minha equipe criamos uma p\u00e1gina no Facebook chamada Menos Impostos, Mais Sa\u00fade. Desejamos popularizar o tema e tornar este assunto comum para a popula\u00e7\u00e3o e para os pol\u00edticos interessados em melhorar a sa\u00fade no Brasil. Eu acredito que possamos reduzir impostos de alimentos saud\u00e1veis e, consequentemente, reduzir a obesidade e as doen\u00e7as cardiovasculares.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Um dos principais argumentos de quem n\u00e3o consegue melhorar a rotina alimentar \u00e9 o alto custo dos alimentos naturais. 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