Petistas avaliaram que embora n\u00e3o tenha qualquer impacto direto sobre o caso do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, condenado e preso pela Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato, a decis\u00e3o da 2\u00aa Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) de libertar o ex-ministro Jos\u00e9 Dirceu d\u00e1 for\u00e7a ao discurso do PT sobre o suposto direito de Lula permanecer em liberdade at\u00e9 o tr\u00e2nsito em julgado do processo no qual foi condenado em segunda inst\u00e2ncia.<\/p>\n
“A decis\u00e3o da 2.\u00aa Turma demonstra que se n\u00e3o houvesse ocorrido a chicana inaceit\u00e1vel entre o ministro (Edson) Fachin e a vice-presidente do TRF-4 (Maria de F\u00e1tima Labarr\u00e9re) o julgamento de Lula hoje teria o mesmo resultado”, disse o l\u00edder do PT na C\u00e2mara, Paulo Pimenta (PT-RS).<\/p>\n
Com base em uma decis\u00e3o de Labarr\u00e9re, Fachin tirou o recurso que pedia a liberta\u00e7\u00e3o de Lula da 2\u00aa Turma e mandou para o plen\u00e1rio do STF. A manobra tem sido classificada por petistas como uma “chicana” de Fachin diante do risco de a 2\u00aa Turma acatar o pedido e libertar o ex-presidente, preso h\u00e1 80 dias na sede da Pol\u00edcia Federal em Curitiba.<\/p>\n
“Fachin sabe que na 2\u00aa Turma h\u00e1 predom\u00ednio dos garantistas. J\u00e1 no plen\u00e1rio do STF a configura\u00e7\u00e3o \u00e9 outra”, disse o deputado Wadih Damous (PT-RJ). “No caso do Z\u00e9 Dirceu foi feita justi\u00e7a. Ele estava preso injustamente sem que houvesse tr\u00e2nsito em julgado. Ainda h\u00e1 ju\u00edzes em Berlim”, completou o deputado, em refer\u00eancia \u00e0 c\u00e9lebre frase atribu\u00edda a um moleiro alem\u00e3o no s\u00e9culo XVIII.<\/p>\n
Em conversas reservadas, advogados pr\u00f3ximos ao PT avaliam que as decis\u00f5es recentes da 2\u00aa Turma s\u00e3o um ind\u00edcio de que para alguns ministros do Supremo a gest\u00e3o da ministra C\u00e1rmen L\u00facia na presid\u00eancia da Corte d\u00e1 sinais de fadiga a pouco mais de dois meses do t\u00e9rmino. Na quarta-feira, 27, o Supremo entra em recesso e no dia 12 de setembro o ministro Dias Toffoli assume a presid\u00eancia do STF.<\/p>\n
Al\u00e9m da liberta\u00e7\u00e3o de Dirceu, petistas citam outras decis\u00f5es, como a anula\u00e7\u00e3o das provas obtidas em busca no apartamento funcional da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) e a restri\u00e7\u00e3o das condu\u00e7\u00f5es coercitivas como ind\u00edcios de que o p\u00eandulo est\u00e1 balan\u00e7ando no STF.<\/p>\n
Apesar do al\u00edvio com a liberta\u00e7\u00e3o mesmo que provis\u00f3ria de Dirceu, o PT depositava esperan\u00e7as em um recurso impetrado pelos advogados do PCdoB que poderia, indiretamente, beneficiar Lula. Na pe\u00e7a assinada pelo jurista Celso Ant\u00f4nio Bandeira de Mello, o PCdoB usa dados das defensorias p\u00fablicas sobre mais de 13 mil pedidos de pris\u00e3o decretados em fun\u00e7\u00e3o da manuten\u00e7\u00e3o da pris\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia para pedir uma liminar enquanto o STF n\u00e3o julga a A\u00e7\u00e3o Declarat\u00f3ria de Constitucionalidade (ADC) 45.<\/p>\n
A decis\u00e3o foi endere\u00e7ada ao ministro Marco Aur\u00e9lio Mello, que em entrevista recente a um jornal portugu\u00eas defendeu a liberta\u00e7\u00e3o de Lula e fez cr\u00edticas a C\u00e1rmen L\u00facia. Marco Aur\u00e9lio, no entanto, j\u00e1 se manifestou contra liminares em ADCs.<\/p>\n
Segundo fontes pr\u00f3ximas a Dirceu, o ex-ministro estava preparado desde segunda-feira, 25, por seus advogados para a possibilidade de voltar \u00e0 liberdade. O advogado Roberto Podval, respons\u00e1vel pela defesa de Dirceu, no entanto, evitou celebrar a decis\u00e3o. “Tenho dito que a soltura de Jos\u00e9 Dirceu \u00e9 apenas mais uma etapa de um longo processo”, disse ele, por meio da assessoria de imprensa.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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