Um pedido de vista (mais tempo de an\u00e1lise) do ministro Gilmar Mendes interrompeu o julgamento na Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o recebimento ou n\u00e3o da den\u00fancia contra o senador Ciro Nogueira (PP-PI). Ele \u00e9 acusado de solicitar e receber propina no valor de R$ 2 milh\u00f5es da UTC Engenharia, com base em promessas de favorecer a empreiteira em obras p\u00fablicas de responsabilidade do Minist\u00e9rio das Cidades e do Estado do Piau\u00ed.<\/p>\n
A an\u00e1lise foi suspensa ap\u00f3s os votos dos ministros Edson Fachin e Dias Toffoli. Enquanto o relator do caso, Fachin, recebeu a den\u00fancia contra Ciro por corrup\u00e7\u00e3o passiva e lavagem de dinheiro, Toffoli votou para rejeitar completamente as acusa\u00e7\u00f5es da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR).<\/p>\n
Segundo a den\u00fancia, o parlamentar fazia parte do grupo de lideran\u00e7a do Partido Progressista que participava do esquema de corrup\u00e7\u00e3o e lavagem de dinheiro relacionado \u00e0 Diretoria de Abastecimento da Petrobras. Ciro foi denunciado juntamente de seu ex-assessor Fernando Mesquita, do acionista da UTC Engenharia Ricardo Pessoa, e dos advogados Fernando de Oliveira Hughes Filho e Sidney de S\u00e1 das Neves.<\/p>\n
Fachin votou aceitar a den\u00fancia contra os tr\u00eas primeiros (Ciro, Fernando Mesquita e Ricardo Pessoa) e para rejeitar as acusa\u00e7\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o aos dois \u00faltimos, Fernando Hughes e Sidney, por n\u00e3o haver elementos de prova m\u00ednimos para abertura de a\u00e7\u00e3o penal contra eles. Assim, foi afastado pelo relator da Lava Jato o envolvimento de Ciro em suposto contrato fict\u00edcio entre a UTC Engenharia e o escrit\u00f3rio Hughes & Hughes Advogados Associados, por onde o senador teria recebido parte da propina, R$ 475 mil.<\/p>\n
Den\u00fancia<\/strong> – O suposto pedido de propina de Ciro Nogueira foi relatado em colabora\u00e7\u00e3o premiada de Ricardo Pessoa. Segundo a PGR, entre fevereiro e mar\u00e7o de 2014, o valor de R$ 1,4 milh\u00e3o foi entregue na resid\u00eancia do senador, “diretamente a um de seus auxiliares, Fernando Mesquita de Carvalho Filho”.<\/p>\n O dinheiro em esp\u00e9cie teria sido repassado pelo doleiro Alberto Youssef, que gerenciava a contabilidade paralela da empreiteira. Youssef \u00e9 delator da Lava Jato. Seus depoimentos, do seu auxiliar, Rafael \u00c2ngulo Lopez, e a colabora\u00e7\u00e3o de Ricardo Pessoa serviram para fundamentar a den\u00fancia da procuradoria.<\/p>\n A acusa\u00e7\u00e3o sustenta que, ao longo de 2014, “Ciro Nogueira recebeu pelo menos o valor de R$ 1,64 milh\u00e3o em valores em esp\u00e9cie e posteriormente depositou ou recebeu dep\u00f3sitos de parte dessa quantia de forma pulverizada em suas contas banc\u00e1rias pessoais, como estrat\u00e9gia para evitar a identifica\u00e7\u00e3o dos depositantes e a comunica\u00e7\u00e3o das opera\u00e7\u00f5es ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF), o que acabou de fato ocorrendo”.<\/p>\n Em torno dessas acusa\u00e7\u00f5es, o ministro Fachin entendeu que os depoimentos do tr\u00eas delatores s\u00e3o convergentes e apoiados por elementos de prova, como registros de visitas no escrit\u00f3rio da UTC, planilhas, cruzamentos de dados telef\u00f4nicos e dados banc\u00e1rios.<\/p>\n “Nesse panorama f\u00e1tico-probat\u00f3rio, h\u00e1 elementos suficientes, documentais e testemunhais a corroborarem a plausibilidade da vers\u00e3o acusat\u00f3ria quanto \u00e0s alegadas entregas de valores em esp\u00e9cie, ap\u00f3s solicita\u00e7\u00e3o de pagamento de vantagem indevida e a anu\u00eancia em seu pagamento, nos termos da inicial”, observou Fachin.<\/p>\n Por outro lado, Toffoli entendeu que n\u00e3o h\u00e1 outros elementos de prova que sejam suficientes para sustentar os depoimentos dos delatores. “O relator destaca elementos outros, al\u00e9m das palavras dos delatores. Na minha \u00f3tica, esses elementos n\u00e3o s\u00e3o suficientes, tais elementos produzidos unilateralmente pelos pr\u00f3prios delatores”, disse o ministro.<\/p>\n Ao pedir vista, Gilmar Mendes disse que gostaria de analisar com mais detalhes a quest\u00e3o das provas, e prometeu devolver o caso para julgamento com brevidade.<\/p>\n Defesa<\/strong> – Para o advogado Ant\u00f4nio Carlos de Almeida e Castro, o Kakay, a investiga\u00e7\u00e3o realizada at\u00e9 aqui \u00e9 “amplamente favor\u00e1vel ao denunciado”. “O simples fato de ter sido denunciado, com exposi\u00e7\u00e3o midi\u00e1tica, causa preju\u00edzo enorme n\u00e3o s\u00f3 ao senador, mas o recebimento da den\u00fancia \u00e9 muito mais grave”, disse.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Um pedido de vista (mais tempo de an\u00e1lise) do ministro Gilmar Mendes interrompeu o julgamento na Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o recebimento ou n\u00e3o da den\u00fancia contra o senador Ciro Nogueira (PP-PI). Ele \u00e9 acusado de solicitar e receber propina no valor de R$ 2 milh\u00f5es da UTC Engenharia, com base […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":177025,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[83],"tags":[],"class_list":["post-183725","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-vota-brasil"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/183725","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=183725"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/183725\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":183735,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/183725\/revisions\/183735"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/177025"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=183725"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=183725"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=183725"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}